desertificação da amazonia
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LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
... ção ambiental e de prevenção, redução e combate à desertificação; ... l) às ações de assistência, tratamento e reinserção social de ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Boiada à vista: projetos para liberar mineração e criação de gado ameaçam reservas
... Mudanças climáticas aumentam risco de desertificação no Brasil ... Das quatro pioneiras, duas têm projetos em andamento para ...
- O século da escassez
- No século XXI, morre um dos mitos mais consolidados de nossa História: o da abundância de água
- No século XXI, morre um dos mitos mais consolidados de nossa História: o da abundância de água
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Área alagada por cheias no Pantanal cai 29% em 30 anos e inundação dura menos tempo
... Mudanças climáticas aumentam risco de desertificação no Brasil ... — O Pantanal não depende só dele. Depende de quanto é ...
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Área alagada por cheias no Pantanal cai 29% em 30 anos e inundação dura menos tempo
... Mudanças climáticas aumentam risco de desertificação no Brasil ... — O Pantanal não depende só dele. Depende de quanto é ...
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Área alagada por cheias no Pantanal cai 29% em 30 anos e inundação dura menos tempo
... Mudanças climáticas aumentam risco de desertificação no Brasil ... — O Pantanal não depende só dele. Depende de quanto é ...
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Pachamama: la madre tierra e a ressignificação da tutela da dignidade humana em face do novo constitucionalismo da américa latina
A indiferença pelo outro tomou conta, em nível mundial, da sociedade, estando esta esmagada pela necessidade de consumo e realização, momento em que os direitos fundamentais passaram a ser negligenciados com mais intensidade, aviltando-se a dignidade ínsita e indissociável do ser humano. Em um momento em que os regimes de força, perigosamente ascendendo sob um viés democrático, são apontados como
... de 1992 35 , pela Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países afetados por Seca Grave/Desertificação de 1994 36 , pelo ... -
Política nacional de pagamento por serviços ambientais: um recente instrumento de transição agroecológica
... de vegetação nativa, a fragmentação de habitats , a desertificação e outros processos de degradação dos ecossistemas nativos e fomentar a ...
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Considerações sobre as normatividades constitucionais e infraconstitucionais acerca do meio ambiente sadio e sua interação com o ser humano / Considerations on constitutional and infraconstitutional normativities about healthy environment and their...
A percepção da necessidade de preservação ambiental foi construída com muito vagar ao longo dos tempos, existindo uma dicotomia de marcos históricos em relação ao âmbito internacional e o brasileiro, pois a experiência nacional teve início apenas com a data do descobrimento. Entretanto, essa situação dúplice não separa a convergência de construção paulatina de necessária preservação construída ao
... das sequelas da poluição dos mares e dos rios e da desertificação das florestas; pela audição dos decibéis ensurdecedores; pelo olfato do ... ículo 69°.- El Estado promueve el desarrollo sostenible de la Amazonía con una legislación adecuada." (grifos do autor) ... Referente ao ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... á décadas que as ações humanas são responsáveis pela desertificação. Os ... impactos das potenciais mudanças climáticas sobre essas regiões ...
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Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
... tipologias de riscos, ondas de frio e calor, erosão, desertificação, estiagem, inundações, deslizamentos, poluição dos recursos hídricos, ...
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Desafios da implementação da política de concessões florestais federais no Brasil
A Lei de Gestão de Florestas Públicas representa um instrumento legal brasileiro criado com apoio ímpar de diversos setores da sociedade, inclusive algumas das principais ONGS ambientalistas. Prevê que o Manejo Florestal Sustentável gere “benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo”. Passados alguns anos do início da...
... ções com a perda de biodiversidade, erosão do solo, desertificação, deflorestação e declínio da pesca tinham sido tratadas com controle ... -
Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
... como efeito estufa, redução da camada de ozônio, desertificação, desmatamento, o lixo radioativo13e a emissão de poluentes no ar, na ...
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Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo
A mercantilização da água expressa de maneira inequívoca o agravamento das desigualdades sociais no campo, resultando no aumento dos conflitos que envolvem a posse, a propriedade e os usos da água pelas populações rurais. Este artigo tem como objetivo refletir sobre os conflitos por água na região do Nordeste brasileiro, problematizando-os à luz de suas determinações estruturais: a expansão do...
... Assim, o desvio de um rio implica seca e desertificação uma região antes ... R. Katál., Florianópolis, v. 22, n. 2, p ... - Biomas não florestais ocupam metade da superfície terrestre, mas só 12% está sob proteção; Cerrado brasileiro é área crítica
- Biomas não florestais ocupam metade da superfície terrestre, mas só 12% está sob proteção; Cerrado brasileiro é área crítica
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Desenvolvimento sustentável a título das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do pantanal
O presente artigo analisa o desenvolvimento sustentável a título das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do Pantanal, por meio de convenções internacionais, da Constituição Federal de 1988 e de relatórios especiais da ONU. Questiona-se quais são os princípios internacionais e nacionais, na época do antropoceno, que fundamentam o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais...
... e a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação também se preocuparam com a integridade da cultura dos povos ... - Governo e ONGs enviam missão para área onde morreram botos no Amazonas
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Lei nº 13.080 de 02/01/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ambiente, incluindo prevenção, redução e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de ...
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Sistema nacional do meio ambiente (sisnama)
... Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) , criada pelo Decreto Presidencial de 21 de julho de 2008; ...
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nº 2007.01.00.059260-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2008
... do país que abriga, segundo a ONU, o maior núcleo de desertificação. O processo de desmatamento nas chapadas de Serra Vermelha está ...
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DECRETO Nº 9.672, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Mudança do Clima; h) Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD; e i) Comitê Gestor do Fundo Nacional para Repartição de ...