Despesa comunitária
- Acórdão nº0002533-87.2021.8.17.3350 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 12-07-2023
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/2148-0000060-0 Contratação Nº 2020/020256 CONTRATANTE: Fund de Pr
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Súmula, SÚMULA DE TERMO DE COLABORAÇÃO FPE Nº 1690/2022 Termo de Colaboração FPE nº 1690/2022 Proc
... Assistência Social - SICDHAS e a Associação Comunitária de Deficientes - ASCODEF de Nova Prata/RS ... Objeto: Execução do ... ; UO: 21.75; Projeto/ Atividade:1039;Subtítulo: 22001; Natureza da Despesa: 3.3.50.43; ... Rubrica: 4301; Valor do repasse: R$ 50.000,00 ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1100-0001099-9 Súmula Termo de Responsabilidade e Compromisso- TRC
... PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DONA QUITÉRIA, CNPJ Nº ... 04.138.931/0001-01. OBJETO: ... Execução do ... Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Empenho nº: 22002880139; Data do Empenho: 28/06/2022 ...
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Acordao N° 1769856 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Recurso inominado. Juizado especial de fazenda pública. Prescrição inexistente. Preliminar rejeitada. Servidor integrante do quadro de pessoal do serviço de limpeza urbana - slu cedido à secretaria de saúde do distrito federal. Atividade externa inerente ao cargo. Indenização de transporte devida. Recurso conhecido em parte. Parte conhecida não provimento. 1. Trata-se de recurso inominado...
... de cargo público e que não houve comprovação de despesa ... com uso de veículo próprio no exercício das atribuições do cargo ... Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, de que trata o art ... - Decreto nº 33849
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0095553-9 Contratação Nº 2021/021403 CONTRATANTE: Rio Grande
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0048387-4 Contratação Nº 2021/020919 CONTRATANTE: Rio Grande
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0094127-9 Contratação Nº 2021/021520 CONTRATANTE: Rio Grande
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... prorrogação de sua licença-maternidade, vedada a dedução como despesa operacional ... Parágrafo único. A dedução de que trata o caput ... ça do trabalhador e de permitir a sua inserção familiar, comunitária e política (cf. Mauricio Godinho Delgado) e até mesmo em atenção ao ...
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SECRETARIAS - EXTRATOS TERMOSEDITAL 05 2020MT NASCENTESPARTE 2
... Autoral Mato-Grossense ... PROJETO ... NATUREZA DE DESPESA ... 33.90.48 ... 25.000,00 ... ORIGEM DO RECURSO: Lei nº ... OBJETO : REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA ... DRA. SANDRA NERY ... PROJETO ... NATUREZA DE DESPESA ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022
... Social e Ação Comunitária. Unidade de Despesa: 2.035 - Manutenção da Secretaria Municipal Serviço ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022
... Social e Ação Comunitária Unidade de Despesa: 2.035 - Manutenção da Secretaria Municipal Serviço ...
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Decisão Monocrática nº 50001302320098210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 23-02-2022
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. LEI ESPECÍFICA. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. A cobrança da contribuição de melhoria exige a edição de lei específica. Art. 150, inciso I, da CR. Precedentes do STJ. Recurso desprovido.
... pelo Município, ou por meio do Programa de Pavimentação Comunitária, instituído pela Lei Municipal nº 2526/99, e terá como limite total a ... -
Extrato de Contrato
... Elemento de Despesa": 33.90.39.00. Contratados(as): União Pela Beneficência Comunitária e Sa\xC3" ...
- Decreto nº 34474
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Processo Nº 454/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 5 de Junio de 2006
... Ou De Orienta$@o Social, As Mensagens Tem Relevancia Comunitaria E N@o Ha Men$@o A Nomes De Vereadores, Induzindo A Promo$@o Pessoal; ... , Em Face Do Or$amento Da Camara (r$1.296.740,95) Releva$@o Da Despesa, Nos Termos Do Disposto No Artigo 31, Paragrafo Unico, Da Lei Complementar ...
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Contrato, CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hospl Comunitaria de Liberato,
... VALOR TOTAL ANUAL: R$ 422.696,64. Dados orçamentários: UO: 95 / Projeto: (8065; 8065) / ... Subprojeto: (00020; 00001) / Natureza da despesa: (3; 3) / Recurso: (0006; 2756) / Número empenho: (22004504534; ... 22004504665) / Data do empenho: (16/09/2022; 16/09/2022). FUNDAMENTO LEGAL: ...
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Acordao N° 1361083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Agente de vigilância ambiental em saúde. Utilização de veículo próprio. Indenização de transporte. Lei federal 11. 350/06. Lei complementar 840/2011. Lei distrital 5. 237/2013 e decreto 26. 077/2005. Enriquecimento sem causa. Vedação. Obrigação. Recurso conhecido e improvido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º...
... constitutivos do direito alegado, pois não comprovou qualquer despesa com uso de veículo ... próprio no exercício do carto, não juntou ... regulamenta a carreira de vigilância ambiental e atenção comunitária à saúde, cujo artigo 22, §1º ... estabelece o pagamento da ... -
SECRETARIAS - PARANAÍTA HOMO CHAMADA 001 22
... Associação comunitária Monte Sinai CNPJ 00.832.287/0001-16 R$ 97.382,86, Ordenador ... de ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... comissão para acompanhar a variação da receita corrente e a despesa de pessoal para implementação da isonomia de vencimentos; ... com a finalidade de analisar a situação da radiodifusão comunitária no País e propor medidas para disseminação das rádios comunitárias, ...
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Alimentos
... , à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.” Ademais, nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, ... in natura, devendo ser considerado como mera liberalidade eventual despesa paga de forma diferente da estipulada pelo juízo. Por outro lado, deve-se ...
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As entidades religiosas e as imunidades constitucionais
... 8. eurico Korff esclarece: “A maciça expansão da despesa pública, neste século, em função das tarefas grandemente ampliadas do ... — assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de ...
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Súmula, SÚMULA TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 4287/2022 CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº 42
... e preparação de alimentos e a socialização familiar e comunitária, de acordo com o Plano de Trabalho que é ... integrante do presente ... Despesa: 4.4.40.42 / Rubrica: 4201. Valor do repasse: R$ 50.000,00 (cinquenta mil ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1100-0001120-0 Súmula do TRC nº 59/2022 - FPE nº 021234/2022 PART
... : Secretaria de Estado da Cultura e e ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA LIBERDADE DE TRES ... PALMEIRAS, CPJN ... 05.759.144/0001-40. OBJETO: ... ária: 11.74, Projeto/Atividade: 9074, Recurso: 1158, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Empenho nº ... 22002879968, Data do Empenho 28/06/2022 ...