Despesa comunitária
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2022
... ária: Função: 10 - Saúde - Sub-Função:244 - Assistência Comunitária - Programa:0046 Administração Setorial - Fonte Recurso106/1- Emenda amentar / SUS / União - Elamento Despesa: 4.4.90.52.00.00.00 - Equip. e Material Permanentes - Projeto Ativid.: ...
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Despesas públicas com saúde e educação nos municípios do espírito santo: uma investigação empírica
Este trabalho buscou verificar os determinantes dos gastos públicos com saúde e educação nos municípios do Espírito Santo, baseando-se na teoria do eleitor mediano. Os dados censitários referem-se ao ano de 2010. Constata que as principais variáveis que explicam as despesas públicas municipais com saúde e educação foram significantes e apresentaram os sinais esperados. Para saúde as principais...
... Na teoria do eleitor mediano a demanda comunitária é determinada pelo conjunto das demandas individuais de cada ... ˄˄ ˄ 3 ... [c0e] [c0e] ... uma função estimável da despesa pública municipal [c0b][c20][c0c] ... [c0e][c0e] [c45] ... -
PORTARIA MDS Nº 927, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
... ações FUNÇÃO SUBFUNÇÃO AÇÃO META DE DESEMPENHO GRUPO DE DESPESA VALOR (R$) PRODUTO(UNIDADE) META 08 Assistência Social 365 - Educação ... (UNIDADE) META 08 Assistência Social 244 - Assistência Comunitária Atividade Desenvolvimento Comunitário Campanha Curso Encontro Oficina ...
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EDITAIS - Educação
... pela Portaria SME nº 5.318/2020 RATIFICO a despesa con- ... substanciada no valor de R$ 132,71 (cento e trinta e dois reais ... 81089 G 04.036.639/0001-88 ASSOCIACAO COMUNITARIA DO MOVIMENTO POPULAR SOCIAL Outras Despesas - Lei de Diretrizes ...
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Procuradoria Geral do Estado - Conselho da Procuradoria Geral
... nº 47.941, de 02 de fevereiro de 2022, que altera, sem aumento de despesa, a estrutura da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude ...
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Procuradoria Geral do Estado - Conselho da Procuradoria Geral
... nº 47.941, de 02 de fevereiro de 2022, que altera, sem aumento de despesa, a estrutura da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - PARECERES
... tratual, bem como ilegais os respectivos atos ordenadores de ... despesa, com determinação para as providências previstas nos ... incisos XV e ... Em decorrência do julgamento, condeno a Associação ... Comunitária Mundo Melhor à restituição aos cofres estaduais ... do valor de R$ ...
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Direito Administrativo
... de lei para tanto, desde que não implique em aumento de despesa ... (B) O prefeito não pode criar ou extinguir órgão público, ... AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE RÁDIO COMUNITÁRIA. INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ABUSO DO PODER DISCRICIONÁRIO ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... com deficiência e à promoção da sua integração à vida comunitária; ... q) articulação de iniciativas e apoio a projetos voltados à ... de decreto do Poder Executivo, desde que não implique aumento da despesa ...
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Decisão monocrática Nº 927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2022
... subvenção ou auxílio, ou que, de qualquer modo, aumentem a despesa pública, tendo em vista que é da competência do Chefe do Poder ... de advogados, organizações sociais ou de representação comunitária, estudantes, empresas e instituições públicas, por meio de cidadãos ...
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Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
O presente artigo investiga o abandono afetivo e suas implicações jurídicas, a partir da análise crítica do acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.159.242/SP. Nesse contexto, aborda os argumentos jurídicos retratados no julgado paradigma. A seguir, discute acerca do princípio da dignidade da pessoa humana e a precificação do afeto, bem como a eficácia social...
... Aliás, não seria exagero considerar como despesa necessária a ser arcada pelos pais os valores a serem gastos com ... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, ... -
As Políticas Públicas, o Ativismo Judicial e a Assistência Social
... promoção da integração e a inclusão do assistido na vida comunitária ... Determina o art. 1º da Lei n. 8.742/93: A assistência social, ... poder-se-ia abater do total dos rendimentos do grupo familiar as despesa com medicamentos, saúde, habitação, educação e outros, pro-jetando ...
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Diário Oficial de 14-11-2023 - Poder Legislativo
... de prestação de contas mensais e anuais dos ordenadores de despesa; examinar o plano de contas e ... registro dos fatos da gestão ... maquinários, equipamentos e materiais para equipar a cozinha comunitária para as ... mulheres da comunidade Quilombola de Castainho em Garanhuns, ...
- Chamada nº 20190820002
- Tomada de Preços nº 003/2019
- Chamamento Público nº 201901
- Tomada de Preços nº 201908200001
- Tomada de Preços nº 0072019
- Tomada de Preços nº 040901/2019
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2021
... 2.032 - Manutenção da Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaEXTRATO DE ... ária:Unidade 02.06-Secretaria de Assistência Social e Ação Comunitária de AdministraçãoProjeto/Atividade: 08.244.0034.035-Manutenção da ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... 5º e 6º) e da Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores (1989) (art. 11). A ... ção orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes; b) autorização ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... Em decorrência do julgamento, condeno a Associação ... Comunitária Mundo Melhor à restituição aos cofres estaduais ... do valor de R$ ... de Despesa do Tribunal de Contas do Estado, nas agências do ... Banco do Brasil, na ...
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Direitos fundamentais
... esportivas e diversões legais; participar da vida familiar, comunitária e política – a Constituição Federal faculta ao idoso, com mais de 70 ... Hipótese, ademais, que implica em criação de despesa ...
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Acórdão nº REsp 1391089 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. CIVIL. PLANTA COMUNITÁRIA DE TELEFONIA - PCT. CLÁUSULA DE DOAÇÃO. VALIDADE. 1. Para fins do art. 543-C do CPC: É válida, no sistema de planta comunitária de telefonia - PCT, a previsão contratual ou regulamentar que desobrigue a companhia de subscrever ações em nome do consumidor ou de lhe restituir o valor investido. 2. Caso concreto: Improcedência
... CIVIL. PLANTA COMUNITÁRIA DE TELEFONIA - PCT. CLÁUSULA DE DOAÇÃO. VALIDADE ... 1. Para fins do ... interessados o ônus da expansão da rede, descabe transferir essa despesa à concessionária, sob pena de afronta ao que fora inicialmente pactuado ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros. Ficha: 624 - Fonte de Recurso ...