Despesa comunitária
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SECRETARIAS - PARANAÍTA HOMO CHAMADA 001 22
... Associação comunitária Monte Sinai CNPJ 00.832.287/0001-16 R$ 97.382,86, Ordenador ... de ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0095453-2 Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2021/021527 CONTRATAN
... : Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Comunitaria Hospitalar de Aratiba, CNPJ: ... 90.868.449/0001-69; OBJETO: Assunto: ... (00001; 11004) / Natureza da despesa: (3; 3) / Recurso: (2756; 0006) / Número empenho: (21004047218; ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0095453-2 Termo Aditivo Nº 7 Contrato: 2021/021527 CONTRATAN
... : Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Comunitaria Hospitalar de Aratiba, CNPJ: ... 90.868.449/0001-69; OBJETO: Assunto: ... (00001; 11004) / Natureza da despesa: (3; 3) / Recurso: (2756; 0006) / Número empenho: (21004047218; ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0095453-2 Termo Aditivo Nº 6 Contrato: 2021/021527 CONTRATAN
... : Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Comunitaria Hospitalar de Aratiba, CNPJ: ... 90.868.449/0001-69; OBJETO: Assunto: ... (00001; 11004) / Natureza da despesa: (3; 3) / Recurso: (2756; 0006) / Número empenho: (21004047218; ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0095453-2 Termo Aditivo Nº 8 Contrato: 2021/021527 CONTRATAN
... : Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Comunitaria Hospitalar de Aratiba, CNPJ: ... 90.868.449/0001-69; OBJETO: Assunto: ... (00001; 11004) / Natureza da despesa: (3; 3) / Recurso: (2756; 0006) / Número empenho: (21004047218; ...
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Direito constitucional
... da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos; ... b) extinção de ... de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; ... V – a garantia de um salário-mínimo de benefício mensal à ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... provenientes de empréstimo compulsório será vinculada à despesa" que fundamentou sua instituição. 115. Art. 149. Compete exclusivamente \xC3" ... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, ...
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PORTARIA Nº 522, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
... 1.093.605.251,00 TOTAL 6.272.544.720,00 ANEXO - II DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Órgão: Ministério da Cidadania Unidade: Serviço Social ... ção* Meta** 08 Assistência Social 244 - Assistência Comunitária Atividade Desenvolvimento Comunitário Campanha Curso Encontro Oficina ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... suporte à comercialização e incentivo à organização comunitária; b) o modelo minimalista, que prioriza a sustentabilidade das ... ências e pressões financeiras desregulam os fluxos de receita e despesa e obrigam a relocação de recursos do negócio para a casa e vice-versa ... -
Direito Constitucional
... indicar a previsão da receita necessária para fazer frente a tal despesa. Realizado o concurso público e depois da posse e exercício dos 100 ... de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária ; C: incorreta. A lei em comento, como já mencionado, é materialmente ...
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SECRETARIAS - EXTRATOS TERMOSEDITAL 05 2020MT NASCENTESPARTE 4
... PROJETO ... NATUREZA ... DE DESPESA ... 33.90.48 ... 25.000,00 ... ORIGEM DO RECURSO: Lei ... nº ... BIBLIOTECA COMUNITÁRIA "ANA HELOIZA FARIAS PEREIRA" ... PROJETO ... NATUREZA ... DE ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 483, DE 24 DE MARÇO DE 2010. Altera as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporaria de Excepcional Interesse Publico, e da Outras Providencias.
... com deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária, bem como coordenar a política nacional de direitos humanos, em ... Art. 4o São transformados, sem aumento de despesa, os cargos de natureza especial: ... I - de Secretário Especial dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12314, DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Altera as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporaria de Excepcional Interesse Publico, e 8.029, de 12 de Abril de 1990, que Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal; Revoga Dispositivos da Lei 10.678, de 23 de Maio de 2003; e da Outras Providencias.
... com deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária, bem como coordenar a política nacional de direitos humanos, em ... Art. 4º São transformados, sem aumento de despesa, os cargos de natureza especial: ... I - de Secretário Especial dos ...
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DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.
... , criando mecanismos para garantir a convivência familiar e comunitária; ... II - criar condições para a inserção, reinserção e permanência ... II - demonstrativo da execução da receita e da despesa ...
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0094127-9 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2021/021520 CONTRATAN
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Acordao N° 1408592 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Direito administrativo e processual civil. Apelação. Gratuidade de justiça. Admissão implícita. Julgamento antecipado do mérito. Cerceamento de defesa não caracterizado. Ação de improbidade administrativa. Legitimidade passiva do servidor ao qual se imputa ato ímprobo. Evento musical. Contratação de banda que não se apresenta. Atestação inverídica quanto à prestação do serviço. Pagamento ilegal....
... empenho para custear a despesa com a Banda Vida Reluz e o seu posterior reempenho quando já se ... ... razão de a banda ter se apresentado em outro evento, a Festa Comunitária da Família. Segundo esse ... raciocínio, operou-se uma espécie de ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... íduo, por meio de ampla convivência familiar e comunitária (CF, art. 227). 5. Recurso extraordinário desprovido, com a fixação da ... / RS de Previdência Social quando se diz: não vai se criar despesa sem indicar fonte de custeio. Veja que uma iniciativa ...
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Contrato, PRIMEIRO T.A. ao CONVÊNIO FPE Nº 1437/2019, processo 19/2000-0035427-5, celebrado em 09/12/2022, ent
... COMUNITARIA REGIONAL DE SAÚDE - HOSPITAL DA COMUNIDADE. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ... presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada ... aos autos, não se encontra dentre as vedações impostas pelo ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0095453-2 Termo Aditivo Nº 5 Contrato: 2021/021527 CONTRATAN
... : Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Comunitaria Hospitalar de Aratiba, CNPJ: ... 90.868.449/0001-69; OBJETO: Assunto: ... (00001; 11004) / Natureza da despesa: (3; 3) / Recurso: (2756; 0006) / Número empenho: (21004047218; ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0095453-2 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2021/021527 CONTRATAN
... : Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Comunitaria Hospitalar de Aratiba, CNPJ: ... 90.868.449/0001-69; OBJETO: Assunto: ... (00001; 11004) / Natureza da despesa: (3; 3) / Recurso: (2756; 0006) / Número empenho: (21004047218; ...
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As entidades religiosas e as imunidades constitucionais
... 8. eurico Korff esclarece: “A maciça expansão da despesa pública, neste século, em função das tarefas grandemente ampliadas do ... — assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , com regularidade, seu direito à convivência familiar e comunitária. 4. A jurisprudência do STJ firmou a aplicação subsidiária do art ... REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. CAUÇÃO. DESPESA PROCESSUAL. POSSIBILIDADE DE ATRIBUIR TAL ÔNUS AO REQUERENTE DA ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 278/2020/GBSES
... j) Fundação Saúde Comunitária de Sinop - CNPJ: 32.944.118/0001-64 ... (Sinop - MT); ... k) Fundação ... é, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, sendo essa despesa" ... prevista no Planejamento Anual /PTA da Superintendência de Atenção \xC3" ...
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SECRETARIAS - 2782020 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA FEEFMT
... Fundação Saúde Comunitária de Sinop - CNPJ: 32.944.118/0001-64 (Sinop - MT); ... Fundação ... Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, sendo essa despesa" prevista ... no Planejamento Anual /PTA da Superintendência de Atenção \xC3" ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0095453-2 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2021/021527 CONTRATAN
... : Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Comunitaria Hospitalar de Aratiba, CNPJ: ... 90.868.449/0001-69; OBJETO: Assunto: ... (00001; 11004) / Natureza da despesa: (3; 3) / Recurso: (2756; 0006) / Número empenho: (21004047218; ...