detalhamento crédito da previdência social
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Acórdãos nº 1001872-44.2017.8.26.0032 de 19ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2017
Apelação – Ação declaratória c.c. indenizatória – Cartão de crédito consignado - Sentença de rejeição dos pedidos – Irresignação improcedente – Elementos trazidos com a peça de defesa e não impugnados de maneira específica convencendo plenamente da existência do negócio. Dispositivo: Negaram provimento à apelação. (TJSP; Apelação 1001872-44.2017.8.26.0032; Relator (a): Ricardo Pessoa de Mello...
... indenizatória Cartão de crédito" consignado - Sentença de rejeiç\xC3" ... 96) e o “detalhamento de crédito” emitido pela Previdência Social (fl.94). Tais documentos bem ... - Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Acordão nº 0000652-64.2011.5.04.0561 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Noviembre de 2012
... /memória de cálculo" expedida pela Previdência Social, e o da fl. 275, "detalhamento de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... discurso que evidenciasse a ascendência social e política da monarquia” ... 28 Bruno ... , os homens de negócios mais ativos, o crédito mais apetecido. Lisboa e Sevilha vão afirmar-se ... leis de amparo aos idosos e de previdência social. Por toda a Europa, surgem movimentos e ... áticas, bem como para o nível de detalhamento de seus dispositivos a ensejar possível ...
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Contratos com características específicas
... seguro contra acidente do trabalho e previdência social deferidas ao trabalhador que perceba ... por prestações sucessivas (vendas a crédito), o pagamento das comissões só é exigível de ... Maior detalhamento das atividades consta da Classificação ...
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Acórdãos nº 0003495-94.2014.8.26.0185 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
Alvará Judicial. Benefício previdenciário. Pedido de levantamento de saldo residual formulado pelo irmão do falecido. Sentença extintiva. Irresignação. Acolhimento. Desnecessidade de inventário e arrolamento. Exegese do art. 1.037 do CPC (art. 666 do CPC/2015) e da Lei 6.858/80. Princípios da celeridade, da economia processual e da instrumentalidade do processo. Sentença reformada. Recurso...
... pessoais, a carteira da Previdência Social do de cujus e detalhamento de ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ério do Trabalho e da solidariedade social de Portugalǡ ͖͔͔͛dzǤ ... a Organização ... 2. O salário que constitua crédito privilegiado será pago integralmente antes que ... ção anterior e informe, com o detalhamento possível, sobre a situação atual com ... instituição ou de um serviço de previdência social; todavia, se a prestação exceder o custo ...
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Acórdãos nº 2045054-04.2013.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Indeferimento Presunção relativa da declaração de miserabilidade - Recurso sustentando a suficiência da declaração de pobreza e a insuficiência de recursos - Inadmissibilidade Sendo relativa a presunção que emerge da declaração de pobreza, pode o Juiz, de ofício e ante as peculiaridades do caso, indeferir o benefício processual Prova documental - Situação que contrasta...
... , é agravado BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO" FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... ACORDAM , em 19\xC2" ... 12, consubstanciada no detalhamento de crédito da Previdência Social, indica ... -
Acórdãos nº 2020678-51.2013.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2013
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Indeferimento Presunção relativa da declaração de miserabilidade - Recurso sustentando a suficiência da declaração de pobreza e a insuficiência de recursos - Inadmissibilidade Sendo relativa a presunção que emerge da declaração de pobreza, pode o Juiz, de ofício e ante as peculiaridades do caso, indeferir o benefício processual Prova documental - Situação que contrasta...
... agravado BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO" FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... ACORDAM , em 19\xC2" ... 57, consubstanciada no detalhamento de crédito da Previdência Social, indica ... -
Acórdãos nº 7000835-09.2013.8.26.0196 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Octubre de 2013
Agravo em execução penal. Conversão de pena substitutiva em privativa de liberdade. Alegação de impossibilidade de cumprimento da prestação de serviços em razão de problemas de saúde e da pecuniária por hipossuficiência financeira. Executado que, mesmo instado, não demonstrou sua impossibilidade física e financeira de cumprimento das penas. Exegese do art. 181, § 1º, da LEP e art. 44 e seguintes...
... , mantém contato com a Assistente Social do Juízo, informando não ter condições ... correspondem às folhas 18 (detalhamento de crédito da Previdência Social, ... -
Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... O Seguro de Crédito: Estudo Jurídico São Paulo: RT, 1968. pp ... do IRB, os institutos federais de previdência social eram detentores de 70% (setenta por cento) ... da constituição subjetiva, e o detalhamento de suas obrigações encontra-se ao longo do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7999, DE 31 DE JANEIRO DE 1990. Estima Receita e Fixa Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1990.
... II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos e ela ... 532.707.620 ... Operações de Crédito Internas ... 374.465.064 ... Operações de ... Ministério da Previdência e Assistência Social ... 365.172.869 ... de março de 1964, publicando-se o detalhamento das suplementações no relatório bimestral a ...
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O Brasil e sua federação
... 65 ... 165 MAZZONE, J. (2001). The Social Capital Argument for Federalism. Southern ... detalhamento minucioso da lei fundamental brasileira por ... natureza financeira, especialmente as de crédito, câmbio e capitalização, bem como as de s e de previdência privada; ... 222 FERREIRA FILHO, M. G. (1997) ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ão dos efeitos da alteração no interesse social e no da segurança jurídica ... § 4º A ... ívida (III); c) de o credor renunciar ao crédito (IV); d) ocorrer prescrição intercorrente (V); ... A Súmula n. 192, do TST, contém detalhamento acerca da competência, em sede de ação ... , digamos, perante o órgão da previdência social (aposentadoria do autor) ou de acarretarem ...
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Direitos fundamentais
... a um completo bem-estar físico, mental e social, parâmetro este que, pelo seu reconhecimento ... normalmente acontece na execução do crédito alimentar, admite-se o emprego do título ... os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”; seu parágrafo ... complementares para dispor sobre o detalhamento das medidas necessárias para conceder o acesso ...
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Acórdão Nº 3007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
EMENTA AGRAVO EM AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. INSCRIÇÃO DO ESTADO AUTOR NO CADASTRO NEGATIVO DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (CADPREV). CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP). REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. INVIABILIDADE. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO. LEI 9.717/1998. NORMAS GERAIS SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL. COMPETÊNCIA CONCORRENTE DOS
... PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (CADPREV) ... NORMAS GERAIS SOBRE PREVIDÊNCIA ... SOCIAL. COMPETÊNCIA CONCORRENTE DOS ENTES FEDERADOS ... operações de crédito com os Estados membros e respectivas ... Portaria servir apenas como detalhamento ou ... regulamentação da aplicação de ... -
Balanço OR�AMENT�RIO
... Operações de Crédito 3.320.569.135 1.641.180.417 1.149.946.992 ... SOCIAL ... Balanço Geral do Estado ... Contas do ... os gastos realizados pela São Paulo Previdência - SPPREV, cujo ... montante de R$ 36.831.224.658 ... detalhamento por tipo de Administração e por Poder, que em ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... tributário, bem como o respectivo detalhamento da base de cálculo, dos sujeitos da relação e ... de direito se torne titular de um crédito para que o tributo seja devido, haja vista que se ... e de capitalização e entidades de previdência privada aberta; (iii) que tiverem lucros, ...
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Imposto de renda das pessoas jurídicas
... Renda da pessoa jurídicaǡ contribuição social sobre o lucroǡ P)SȀPasep e CoϐinsǤ Porémǡ a ... ǡ conϐiguraǦseǡ em princípioǡ pelo crédito disponível de renda ou proventosǤ Enquanto a ... e de capitalização e entidades de previdência privada abertaǢ ... ))) Ǧ que tiverem ... áticasǡ ressaltamos o nível de detalhamento utilizado para permitir a identiϐicação das ...
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Organização Sindical
... instituições de mutualidade, previdência e ... ȱàȱordemȱpúblicaȱdoȱqueȱàȱordemȱ social. Reagindo ao conservadorismo burguês dominante, ... terrestre, comunicações e publicidade, crédito, educação e cultura. Isolada, a confederação ... os procedimentos da negociação e o detalhamento de suas responsabilidades ...
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Acordão nº 0000935-82.2011.5.04.0401 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Diciembre de 2011
... (especialmente o laudo médico da previdência social - fl. 28), encontra-se o autor em ... ção decorrente não é tipificada como crédito" trabalhista a atrair a prescrição que lhe é pr\xC3" ... /hiscre/index.html, que apresentou o detalhamento de crédito na conta corrente do demandante, cujo ...
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LEI 13255 de 14/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
... Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela ... alocadas receitas de operações de crédito previstas nesta Lei, mediante a utilização de ... do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, mediante a utilização de recursos ... das unidades orçamentárias e detalhamento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7715, DE 03 DE JANEIRO DE 1989. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1989.
... Orçamento das Operações Oficiais de Crédito em CZ$ 13.991.755.406.000,00 (treze trilhões, ... 872.512.403 ... Ministério da Previdência e Assistência Social ... 3.188.425.655 ... 1964, publicando-se, a cada mês, o detalhamento das suplementações; ... V - abrir ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... e Emprego, define, para fins de detalhamento da profissão, o motorista carreteiro e de ... ão de acidentes, gastos com a seguridade social, via previdência, com o afastamento do empregado ... V — a criação de linha de crédito para apoio à implantação dos pontos de ...