dialogo social eventos
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Acordao N° 1688693 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Processo civil. Agravo de instumento. Ação de conhecimento. Preliminar. Não conhecimento do recurso. Princípio da dialeticidade. Rejeitada. Internação domiciliar. Home care. Rol ans. Taxativo. Exceção. Aplicável. Caso concreto. Recurso provido. 1. Cogita-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida nos autos da ação de conhecimento que indeferiu o pedido de tutela antecipada de
... estabeleceu que o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar é, em regra, taxativo, ... (iv) seja realizado, quando possível, o diálogo interinstitucional do. magistrado com entes ou ...respeito à função social do contrato, diante do caso concreto, assim como ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... na medida da sua inserção em eventos de interesse público. Daí que ...ões da história política, artística e social do país” . Pretende a Autor ter ... das coisas, através do diálogo eu consigo mesmo, exige um provisório ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
. Assentado o caráter fundamental e social do direito à saúde, cumpre, neste capítulo, ...Em seguida, o foco de análise será o diálogo das fontes existentes na regulação dos ... com os serviços de saúde decorrentes de eventos cobertos; c) operadoras de planos abertos de ...
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A era digital
..., poder de influenciar a vida privada e social, a economia e a política; c) há predomínio da ... e em que todas estas redes se colocam em diálogo por meio do mesmo protocolo de comunicação: ... do “www”, inclusive uma cronologia de eventos, estão disponíveis em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042939-55.2021.8.19.0001 (Cível), 22-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0042939-55.2021.8.19.0001 Recorrente: VANESSA DE ARAGÃO SADIO - autora Recorrida: VISION MED ASSISTENCIA MÉDICA LTDA - ré Origem: XXIII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... por procedimento que se desenvolve pelo diálogo isonômico das partes entre si e destas para com ...ça, além de ter um fundamento lógico e social", de exigência de estabilidade das relações jur\xC3"... proporções, e muitas vezes estes eventos estarão lançados na causa de pedir, pois são ...
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Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
...II - Carteira de Trabalho e Previdência Social. Parágrafo único. Poderá ser concedido ... produção e transmissão dos programas e eventos esportivos. Desempenha, eventualidade, funções ... equipamento correspondente, colocando o dialogo gravado em sincronismo com a imagem, revisando as ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... prática representou uma vingança à rede social que, corretamente do ponto de vista jurídico, ... Perlingieri apregoa a necessidade de um diálogo construtivo entre direito civil e direito penal. ... regimes autoritários, em sequência de eventos decorrente das mobilizações sociais naquele ...
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Acordao N° 1367809 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer e indenização por dano moral. Paciente com migrânea de longa data. Medicamento pasurta 70mg. Medicamento essencial para melhora do quadro de saúde da autora. Uso off-label. Não ocorrência, apesar de possível. Jurisprudência majoritária. Inaplicabilidade das exceções legais de cobertura. Recusa baseada em inexistência de previsão no rol da ans. Conduta...
... do Consumidor e do Código Civil, em um diálogo de fontes, especialmente quanto à. função ... e Territórios, o rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS é meramente. exemplificativo e, ... do agente e a posição política, social. e econômica das partes. A extensão do dano ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... digna, conforme os ditames da justiça social, possui uma série de princípios legitimadores ... de direitos, de modo que o diálogo de fontes torna-se essencial para o respeito à ...ção, notíficas, fotografias em eventos etc.) e de dados derivados (dados calculados por ...
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As politicas migratorias brasileiras do seculo XIX ao seculo XXI: uma leitura biopolitica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo/Brazilian migratory policies from the 19th to 21st centuries: a biopolitic reading of pendular movement between democracy and authoritarism.
...ções e Refúgio (COMIGRAR), do Fórum Social Mundial das Migrações (FSMM) e do I Diálogo de ...Todos esses eventos, realizados entre os anos de 2013 e 2016, ...
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Direito individual do trabalho
... nessa condição perante a Previdência Social. . Feito isso, o enquadramento desse trabalhador ... de negócio, como mais banais, como eventos corporativos, sob pena de demissão por justa ... essas perguntas, adotaremos a Teoria do Diálogo das Fontes, trazida ao Brasil pela eminente ...
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Acordao N° 1647342 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Plano de saúde. Rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar da ans. Natureza exemplificativa. Defeito na prestação do serviço. Dano moral configurado. Recurso conhecido e não provido. 1) trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em face da sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos iniciais para determinar que a ré autorize e...
...PLANO DE SAÚDE. ROL DE PROCEDIMENTOS. E EVENTOS EM SAÚDE SUPLEMENTAR DA ANS. NATUREZA ...diálogo interinstitucional do magistrado com entes ou ...social e pessoal da consumidora. Caracterizada a ofensa ... -
Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... JÚNIOR seria sócio com 50% do capital social, sendo Jonas De Souza Camisa Nova proprietário ...ício que leva a essa correlação é um diálogo ocorrido em um grupo de aplicativo/dispositivo ... LTDA e BARAGÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. Segundo consta dos autos, CLÁUDIA REGINA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801584-31.2021.8.19.0066 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801584-31.2021.8.19.0066 Recorrente: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Recorrida: TALITA ALIAIA FERREIRA CARVALHO Origem: 1º Juizado Especial Cível - Volta Redonda - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801135-40.2022.8.19.0001 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801135-40.2022.8.19.0001 Recorrente: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - ré Recorridos: ROBERTO MARINHO ABRANTES, MARIANA REGINALDO BELEM DA SILVA- autores Origem: III Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Juiz...
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Licitações
... concorrência, o pregão, o leilão e o diálogo competitivo constituem suas espécies. São essas ... • Em 2011, em virtude dos grandes eventos mundiais que ocorreram no Brasil, como as ... avanços em três áreas simultâneas: a social, a econômica e a ambiental. Além disso, a ...
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Acordao N° 1604066 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Apelação. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Tratamento multidisciplinar. Therasuit. Pediasuit. Recomendação do médico assistente. Negativa de cobertura. Terapêutica não reconhecida cientificamente. Função social dos contratos. Observância. Subversão da função social. Caso concreto. Rol da ans. Taxatividade. Não cabimento. 1. Aplica-se o código de defesa do consumidor aos contratos de plano/segur
...CIENTIFICAMENTE. FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS. OBSERVÂNCIA. SUBVERSÃO DA ...e Eventos em Saúde Suplementar da ANS: “1.1 - o Rol de ... (iv) seja realizado, quando possível, o diálogo interinstitucional do magistrado com entes ou ... -
Decreto nº 5.753 de 12/04/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL, ADOTADA EM PARIS, EM 17 DE OUTUBRO DE 2003, E ASSINADA EM 3 DE NOVEMBRO DE 2003.
... de globalização e de transformação social, ao mesmo tempo em que criam condições as para um diálogo renovado entre as comunidades, geram também, da ... produto de coletas e receitas aferidas em eventos" organizados em benefício do Fundo;. \xC2"...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
...Autoriza a concessão de subvenção social em favor da. entidade que indica. O GOVERNADOR DO ...Art. 2º-C. A licitação na modalidade diálogo" competitivo, prevista no art. 32 da Lei Federal n\xC2"...ão de estudos, pesquisas, publicações e eventos técnico-científicos relacionadas à Política ...
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Um perfil da nova Lei Geral de Proteção de Dados brasileira
O presente artigo visa analisar a importância da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) para a garantia dos direitos dos brasileiros no século XXI e de que forma a sanção da Lei veio consolidar um marco normativo para a sociedade da informação, complementando e dialogando com outras normas do ordenamento jurídico nacional. Analisa os principais eixos da LGPD, com especial ênf
...64 da LGPD relativo ao diálogo das fontes, inspirado no art. 7º do CDC, bem ... de telecomunicações, de comunicação social e das tecnologias da informação. (VERONESE, ...ções pessoais ou a preservação de eventos íntimos e privados 354 . . Do exposto, ... -
Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
...ções massivas de direitos humanos, pelo viés de construção social das subjetividades, com base na dificuldade de se fornecer espaços de ...-a não apenas como uma questão de ver ou saber a natureza dos eventos empíri- . ! . . Os testemunhos das vítimas e o diálogo ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Ação de Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária nº ..., em 30/6/2020, sucederam-se os seguintes eventos principais:. - certidão lavrada pela ... seu escritório, é possível presenciar diálogo com o Delegado de Polícia Dr. Alberto, no qual ...
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Acordao N° 1723352 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer e indenização por dano moral. Paciente com síndrome de sézary (linfoma t cutâneo raro). Medicamento pegasys essencial para melhora do quadro de saúde do autor. Uso off-label. Novo entendimento do superior tribunal de justiça. Uniformização da jurisprudência. Julgamento conjunto dos eresp 1. 886. 929/sp e 1. 889. 704/sp. Rol de procedimentos e eventos em...
...ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE ...legais (diálogo das fontes), inclusive o Código Civil que adota ... para a boa-fé objetiva e função social do contrato. 3. Havia no STJ entendimento ... -
Acordao N° 1751783 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Paciente portador de angioedema hereditário (aeh). Plano de saúde. Medicamento registrado. Novo entendimento do superior tribunal de justiça. Uniformização da jurisprudência. Julgamento conjunto dos eresp 1. 886. 929/sp e 1. 889. 704/sp. Rol de procedimentos e eventos em saúde da agência nacional de saúde suplementar - ans. Rol taxativo. Situação...
...ROL. DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. ...legais (diálogo das fontes), inclusive o Código Civil que adota ... para a boa-fé objetiva e função social do contrato. 3. Havia no STJ entendimento ...