dialogo social eventos
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... Traduz, portanto, em diálogo entre partes e ... juiz que encontra, ... social ... (CASTRO FILHO, 1955, p. 17)" ... mecânicas, eventos imprevisíveis, ... mas que são ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... diálogo com o pensamento de intelectuais negros e negras ... A estratificação social era expressa na hierarquia racial: brancos; ... e igualdade serão definidas à luz dos eventos de São Domingos, bem como serão recrudescidas ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... º ao garantir o direito à vida), direito social (art. 6º) e, ainda, direito de todos e dever do ... dos direitos humanos no marco do diálogo de fontes, cuja finalidade precípua é a ... e a espaços que ofereçam serviços ou eventos culturais e esportivos ... § 1º É vedada a ...
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Direito grego
... , ficam escutando lições de aprendizado social da máquina. Coisas do tipo: “O Nilo é o mais ... No diálogo Fédon, encontramos com certa riqueza a ... tomar o poder democrático a partir de eventos tirânicos, aliando-se a tiranos e déspotas ...
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O ser humano no centro dajustiça
... de que os tributos tenham um fim social". A atividade jurisdicional prima para que o indiv\xC3" ... ômico está diretamente relacionado aos eventos" da segunda metade do século 19 e do início do s\xC3" ... , melhorar os resultados e incentivar o diálogo como forma de resolver os problemas que se ...
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Decreto nº 9.038 de 26/04/2017. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... b) Secretaria Nacional de Articulação Social: ... 1. Departamento de Relações ... - apoiar o Ministro na participação em eventos e no seu relacionamento com representações e ... ão das agendas e ações que fomentem o diálogo, a participação social e a educação cidadã ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... propõe está baseada em um experimento social. Um livre mercado de ideias, tal qual imaginado e ... a provar que não tinha participado dos eventos descritos, ressaltando que durante grande parte ... , dessa forma, aponta para o caminho do diálogo e da convivência. Essas são bases teóricas da ... -
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... FOUR SHINE PRODUÇÕES E ... EVENTOS LTDA ... RF3 93.5 Contemplado ... FESTIVAL ... Promovendo a Cultura e ... o Impacto Social no Rio ... Grande do Sul ... 11924 Laiz Felix ... Diversidade Cultural - ... O diálogo das ... diferenças ... VIVA - CULTURA E ...
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Controle de constitucionalidade
... ), sempre fundada em razões de interesse social ou segurança jurídica ... 31. STF, RE ... o trabalho de crianças e adolescentes em eventos artísticos.81 ... 71. STF, ADI 4.048-MC, Rel ... de Convencionalidade, Direitos Humanos e Diálogo entre Jurisdições. In: ... MARINONI, Luiz ...
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Hermenêutica Constitucional
... como instrumento de transformação social, e não como aporte teórico e coercitivo para ... , pinturas, instituições, sociedades, eventos passados. Existem dois tipos de compreensão ... e não monológico: estabelece-se um diálogo entre o sujeito e a obra cognoscente, que não ...
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Direito administrativo
... ão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial ... a celebração de aditivos decorrentes de eventos supervenientes alocados, na matriz de riscos, ... ção, na modalidade concorrência ou diálogo competitivo, a pessoa jurídica ou consórcio de ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... social babilônica tinha origem em princípios ... de Atenas, ensinando jovens a partir do diálogo. Por esse método, induzia o interlocutor a ... ao longo de suas vidas, não apenas em eventos ou ocasiões especiais. Ambos os tipos de normas ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Aceito em: 01 jan. 2022 ... O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é ... "lifeways" para descrever a interação social, econômico e espiritual dos povos indígenas com ... eventos desencadeantes geralmente não ocorrem em ou ... -
Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... promoção comercial de seus produtos em eventos patrocinados ... § 3º As empresas ... condições saudáveis de trabalho, do diálogo social e do bem-estar dos trabalhadores; ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... ão nacional mais ampla sobre mobilização social do direito, sugerindo razões para o seu ... , que possa haver supremacia judicial para eventos comuns, ocasiões em que o Judiciário estaria ... " de constitucionalidade, em que haja diálogo e deferência às deliberações majoritárias ...
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A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... momentos da vida humana, como também de apoio aos impactos dos eventos humanos que provocam rupturas e vulnerabilidades sociais. Esse eixo ivo coloca a assistência social em diálogo com os direitos de crianças, adolescentes, jovens e idosos. Opera sob as ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Rádios comunitárias : mobilização social e cidadania na reconfiguração da esfera ... Quanto a esse assunto, o diálogo entre os defensores da desregulamentação da ... dessa cobrança, a qual atinge inclusive eventos beneficentes e festejos promovidos pela ...
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Conceitos e desdobramentos
... -se o disposto nas regras de comunicação social determinadas pela Constituição Federal ... ser divulgadas de modo a facilitar o diálogo interno e externo de cada nação. (FIORILLO, ... para descrever novas entidades ou eventos que ocorrem no ciberespaço, entendido como o ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. (MMA, 2020. p. 1) ... , como se destaca no projeto Arte em diálogo, 221 promovido pelo Museu Nacional de Belas ... também pela Unesco e desenvolvida em eventos como na cidade de Belgrado 225 (Sérvia), Chosica ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... 209.769,50 7218 Instituto Social Pertence ... RF1 90.5 Classificado ... CIRCUITO ... CULTURAL MAPS ... INFORMACAO, EVENTOS E ... CULTURA LTDA ... RF1 89 Classificado ... cultura popular pelo diálogo de ... tambores do nordeste e do sul ...
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Regimes internacionais e a proteção de refugiados: dos antecedentes históricos às novas perspectivas
O presente trabalho objetiva analisar os regimes internacionais e suas perspectivas na compreensão dos direitos humanos, dialogando com a proteção jurídica para refugiados no século XXI, observando o surgimento do instituto do refúgio e os novos desafios a serem enfrentados por esse sistema de proteção. O estudo abordará questões teóricas com base na revisão de literatura, com o objetivo de...
... aqui trazida diz respeito a um diálogo entre as teorias das relações internacionais e ... fundamentais, novos direitos e evolução social”, cadastrado no CNPq. Bolsista voluntário ... No entanto, apesar de tais eventos, permanece atual a discussão entre os que veem a ... -
Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... 5.Grandes eventos" e o Rio de Janeiro: o caso do complexo do Maracan\xC3" ... Quanto mais a vida social se torna mediada pelo mercado global de estilos, ... Pluralismo jurídico: um diálogo entre os pensamentos emancipatórios de ... -
A participação dos sujeitos nas pesquisas em comunicação
O papel dos sujeitos como meio e mediadores no campo da pesquisa em Comunicação é o tema central da mesa redonda que congrega pesquisadores para a troca de experiências e saberes sobre modos de pesquisar. Leva-se em consideração o protagonismo dos sujeitos nos processos de construção dos objetos de investigação bem como o exercício dialógico da pesquisa de campo. Isso se deve ao processo de...
... do Departamento de Comunicação Social Relações Públicas da Universidade Federal do ... da produção coletiva mediada pelo diálogo" entre sujeitos participantes do processo de produ\xC3" ... e locutores das emissoras; 2 - nos eventos realizados pela ABRAÇO-MA, especificamente ... -
Por uma psicologia social morena: contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro
O presente artigo objetiva sistematizar, preliminarmente, algumas aproximações e contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro para a Psicologia Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil”, sua obra seminal, que abrange uma série de produções anteriores. O trabalho encontra-se estruturado em três
... Isto é, o povo brasileiro é um “povo novo”, mas em diálogo constante com o velho, um “renovo mutante” (RIBEIRO, 1995/2006, p ... postula que nossa construção identitária é uma conjunção de eventos biológicos (provenientes da mestiçagem), sociais (relacionados às ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... , a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de ... não impede um necessário e profícuo diálogo interdisciplinar, com contribuições oriundas da ... de drogas lícitas e ilícitas em tais eventos; ... Devem ser implantados programas ...