dialogo social eventos
-
Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
... ALTERNATIVA CULTURAL PRODUES DE EVENTOS LTDA 2 Edio - Movimento Teatral - ... E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES ARTE NMADE 7111 ...
-
Excludente de Responsabilidade por Atraso no Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos do Setor Elétrico e o Reequilíbrio Econômico-Financeiro da Concessão
... ǡ seu estudo e foco estão emǣ Dz social effects and functions of energy, in energy as a ... do setor elétricoǤ A falta de diálogo institucional entre órgãos do setor elétrico e ... a sua execução, mas que não se devem a eventos" excepcionais, residindo no campo da ... ordin\xC3" ...
-
Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de ... Pressupostos para o diálogo entre a RAC e o direito civil na legalidade ... causem constrangimentos, a impedir que eventos íntimos da pessoa humana em ambiente ...
-
Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... social", visando melhorar a qualidade de vida da populaç\xC3" ... , o grau e a qualidade democrática do diálogo entre gestores e população beneficiada, entre ... No âmbito do Fórum serão realizados eventos periódicos de monitoria participativa que ... -
Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... 2.3.1 Diálogo com a Doutrina sobre o art. 166 do CTN. 2.3.2 ... Assim, ciente da ocorrência de eventos tributários, impõe-se à autoridade ... e demais segurados da previdência social; e (iii) importador, respectivamente ... 112 ...
-
Esfera pública, reconhecimento e minorias: o diálogo Habermas-Fraser
Nancy Fraser delineou uma compreensão procedimental do reconhecimento que tem possibilidade de combater políticas estreitas de autenticidade de grupo. Jürgen Habermas enfatiza um modelo deliberativo e uma análise histórica da esfera pública, por meio de um aprendizado teórico que culminou em 1992, com Faktizität und Geltung. Pretendemos demonstrar, com base em Fraser e Habermas, que, diante de um
... Este fenômeno deveu-se a três eventos: a expansão do público leitor, a refuncionalização da imprensa e a ... Em síntese, surge uma esfera social repolitizada que não se adequa sociológica ou juridicamente nem às ... -
Para uma teoria geral da história das ideias jurídicas ambientais a partir da racionalidade de Enrique Leff
Contextualização do tema: a temática se insere na crítica à colonialidade do direito na América Latina, especificamente no direito ambiental. Esta colonialidade se assenta na incapacidade do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com os valores das comunidades campesinas, das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e das massas urbanas, que formam o saber ambiental....
... entre o conceito de formação econômico-social em Karl Marx e Friedrich Engels, o conceito de ... , articulando as ciências por meio de um diálogo de saberes 3 , e adota uma perspectiva dita ... ção genérica do solo etc, como se esses eventos existissem apenas em decorrência de práticas ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , aprimorando os mecanismos de controle social" das ações governamentais e de combate à corrup\xC3" ... ça privada, especialmente em grandes eventos, manifestações públicas e conflitos, assim ... Estabelecer diálogo com os produtores e distribuidores de ...
-
As relações empresariais na sociedade da informação
... do mercado, condicionando a fragmentação social, que se propaga a ponto de gerar situações que ... 2.3.2 Diálogo das fontes e a proteção das relações ... das organizações foi norteado por eventos históricos e pelo advento de regulamentações ...
-
'Baratto amministrativo': subsidiariedade, colaboração e economia
A nova regulamentação dos contratos públicos enquadra e aprimora as formas de parcerias da Administração com os particulares e as parcerias sociais no âmbito do princípio da subsidiariedade horizontal: o artigo enfoca as trocas administrativas (baratto amministrativo) como a principal manifestação da colaboração do cidadão no desempenho de atividades de interesse geral.
... Parceria social no Código dos Contratos Públicos ... ódigo de Contratos Públicos confirmou o diálogo competitivo e introduziu a modalidade de ... , aquelas em que não sejam identificados eventos imprevisíveis, não seja garantida a ... -
Disputas por la modernización: estrategias y argumentos del Consejo Estudiantil Universitario frente al plan del rector Jorge Carpizo en México, 1986-1987
Este artículo analiza la oposición liderada por el Consejo Estudiantil Universitario (CEU) contra el proyecto del rector Jorge Carpizo que propuso modificaciones normativas que afectaron el acceso y permanencia de los estudiantes de la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM). El objetivo es identificar los principales repertorios de acción y argumentos que desplegaron los estudiantes para...
... hemerografía y de la transcripción del diálogo público que mantuvieron con las autoridades ... actores como los sujetos de un cambio social que se concretó con la “democratización” ... que no se trata de una descripción los eventos, sino una propuesta a partir de la revisión de ... -
Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso do projeto de Lei Nº. 3.842/2012 e a tutela da dignidade do trabalhador
... abstratas sem a aproximação do contexto social promove um ocultamento ideológico que forja a ... Por isso, propomos inicialmente o diálogo entre o Direito e a Linguagem para dar conta do ... Os textos produzidos socialmente em eventos autênticos do judiciário são resultantes da ...
-
Direito Humanos
... político que estabeleceu uma nova ordem social na Inglaterra, tendo sido respeitada por todos os ... êutica diatópica, a qual permitirá o diálogo intercultural, cabe ter por base o ... 5 ... um ano, contados a partir do término dos eventos. (D) A Assembleia Geral da OEA, na hipótese ...
-
Por uma promoção democrática e dialógica da leitura
Objetivo: O artigo tem como intuito traçar uma discussão teórica sobre os caminhos e ideais necessários para uma democratização dialógica da leitura e para sua promoção enquanto um direito humano. Método: As reflexões são tecidas em diálogo com textos de autores que tratam da leitura como ato social, ideológico e político, por meio de uma revisão bibliográfica. Resultado: É visto como as condições
... , addressing the production of their social effects in terms of materiality and ... eventos adversos pós-vacinação (EAPV) tiveram ... -
Dos fatos juridicamente relevantes à concepção retórica dos eventos
... of Western Philosophy – and its connections with political and social circumstances from the earliest times to the present day. London: ... numa construção retórica, que se processa internamente, no diálogo consigo mesmo que constitui o pensamento, e externamente, na medida em que ...
-
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... A Dana como Propulsora de Transformao Social 8745 Centro de Tradies Gachas Pousada ... DEBORAH OLIVEIRA MASCOLO | DM DESIGN DE EVENTOS CONTOS E ENCONTROS 4404 GRUPO ... Alta e Orquestra Santa Cruz Filarmonia-Dialogo Intercultural musical 7329 Associao dos ...
-
Intertextualidade na linguagem jurídica: conceito, definição e aplicação
... destinatários da mensagem em constante diálogo. Desse modo, a partir dessa concepção ... serem possíveis apenas no campo social, pressupondo a existência de, no mínimo, dois ... Eventos são os acontecimentos do mundo fenomênico que, ...
-
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... -se comprovada principalmente pelo diálogo" de 3 de maio de 2018 (Relatório Período 11º, 1\xC2" ... motivos de ordem pública ou profilaxia social que não possa ser corrigida que autorizem a ... apreendidos dos réus Adeir Zimmermann (eventos 2202 e 2204); Alex de Lima Ribeiro (evento 2206), ...
-
Percepções socioambientais de inundações: reflexões sobre o risco
Estudar a relação ser humano com seu ambiente é uma tarefa difícil. Com a evolução cada vez mais acelerada da espécie, o ser humano adquiriu muitas habilidades e conheceu novos avanços científicos em prol de seu benefício, porém causou desequilíbrios ambientais alarmantes. Nesse contexto, observa-se uma crise planetária, a transformação da natureza foi notada ao longo do tempo, até na própria...
... a esses fatores, torna-se fundamental o diálogo com a população, como uma forma de busca de sua ... causam, nesse contexto pensa-se no risco social, expresso em todos os danos causados à ... atribui a responsabilidade pelos eventos às políticas públicas e a própria ... -
Liberdade de expressão e tecnologia
... ”, que ao estabelecimento de um efetivo diálogo sobre os temas tratados. 7 As mensagens ... in our culture, particularly to address social wrongs seen as outside the reach of the law ... agressão física sofrida ou de outros eventos cuja veiculação pública pode lesar a mesma ...
-
Discurso pragmático sobre a legitimidade estatal em busca de um bem estar social sob a ótica habermasiana
O presente artigo apresenta como objetivo analisar se as transformações paradigmáticas enfrentadas pelo Estado, inclusive, em um processo decisório de formação ou modificação da normatividade jurídica que pode ser legitimado se precedido do diálogo democrático e conciliador, o qual supõe a efetiva participação de todos os envolvidos na sociedade. O trabalho, com uma metodologia de pesquisa...
... normatividade jurídica que pode ser legitimado se precedido do diálogo democrático e conciliador, o qual supõe a efetiva participação de ... se sabe não-todo-poderosa, que se sabe também ligada sempre a eventos concretos singulares e que precisa, sobretudo, dar um caráter de ... -
Decreto nº 10.905 de 20/12/2021. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
... – estimular a negociação coletiva e o diálogo social como mecanismos de solução de conflitos; ... elaborar estudos e acompanhar pesquisas e eventos científicos relativos à prevenção de ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
... a compreenso do ambiente natural e social; que os currculos do Ensino Fundamental e do Mdio ... ser assinalados os seguintes sucessivos eventos que se constituem em marcos histricos da Educao ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... Traduz, portanto, em diálogo entre partes e ... juiz que encontra, ... social ... (CASTRO FILHO, 1955, p. 17)" ... mecânicas, eventos imprevisíveis, ... mas que são ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... º ao garantir o direito à vida), direito social (art. 6º) e, ainda, direito de todos e dever do ... dos direitos humanos no marco do diálogo de fontes, cuja finalidade precípua é a ... e a espaços que ofereçam serviços ou eventos culturais e esportivos ... § 1º É vedada a ...