diario oficial 30 setembro 2010
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Edital de notificação, RECEITA ESTADUAL 10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
... 18, I, "a" da Lei Complementar nº 13.452/2010", e com base no artigo 21, inciso IV, da ... Lei n\xC2" ... , o referido Sujeito Passivo a, no prazo de 30 (trinta) dias, ... contados do 5º (quinto) dia ... ós a data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, a pagar o mencionado crédito ... Taquara, 15 de setembro de 2022 ... NEREU DOS SANTOS FERREIRA ...
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Edital de notificação, RECEITA ESTADUAL 10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
... 18, I, "a" da Lei Complementar nº 13.452/2010", e com base no artigo 21, inciso IV, da ... Lei n\xC2" ... , o referido Sujeito Passivo a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 5º ... (quinto) dia ... ós a data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, a pagar o mencionado crédito ... Taquara, 28 de setembro de 2022 ... THIAGO LUIS SILVA SANTOS ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... foi dada pela Lei nº 3.257, de 2 de setembro de 1957, passando a dispor que: ... § 4º ... do Senado Federal, publicada no Diário Oficial da União de 7.8.1997; ADInMC 1.949-RS, ... 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. p. 33 ... AUTA.indd 110 07/08/2015 ... 30% (trinta por cento) do Valor Bruto da Produção ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7799 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2010
Diário Oficial ... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XXXII n. 7.799 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2010 66 PÁGINAS ... Procuradoria-Geral da Justiça ... Procurador: ... PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA ... Ministério Público de Contas ...
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Disposição para o estado, Assunto: Disposição para o Estado Expediente: 24/0801-0000007-9 Nome: Patrick José Piovesan Id.Func.
... 7 do Decreto n 57.196, de 13 de setembro de 2023, COLOCA o(a) servidor(a), com nus para o ... 6 da Lei n 13.421, de 5 de abril de 2010, a fim de exercer funes de Assessoramento, at ...
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Edital, SECRETARIA DA FAZENDA RECEITA ESTADUAL DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL EM CAXIAS DO SUL EDITAL D
... 18, I, "a" da Lei Complementar n 13.452/2010, e com base no artigo 21, inciso IV da Lei n ... o referido responsvel solidrio a, no prazo de 30 dias contados do 5 dia aps a publicao deste l no Dirio Oficial do Estado, pagar o mencionado crdito tributrio ... 417.367,75 Caxias do Sul, 29 de setembro de 2021. Gabriela da Cruz Botelho ...
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Edital, SECRETARIA DA FAZENDA RECEITA ESTADUAL DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL EM CAXIAS DO SUL EDITAL D
... 18, I, "a" da Lei Complementar n 13.452/2010, e com base no artigo 21, inciso IV da Lei n ... , o referido contribuinte a, no prazo de 30 dias contados do 5 dia aps a publicao deste l no Dirio Oficial do Estado, pagar o mencionado crdito tributrio ... 229.108,02 Caxias do Sul, 08 de setembro de 2021. Assis Brasil Ayres da Silva ...
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Edital, SECRETARIA DA FAZENDA RECEITA ESTADUAL DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL EM CAXIAS DO SUL EDITAL D
... 18, I, "a" da Lei Complementar n 13.452/2010, e com base no artigo 21, inciso IV da Lei n ... , o referido contribuinte a, no prazo de 30 dias contados do 5 dia aps a publicao deste l no Dirio Oficial do Estado, pagar o mencionado crdito tributrio ... 197.652,88 Caxias do Sul, 22 de setembro de 2021. Gabriela da Cruz Botelho ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... 641/2010, pela Corte Superior do Tribunal de Justiça ... das Leis federais nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e nº 12.153, de 2009” ... Conforme ... Des. José Volpato de Souza , j. 30-06-2011) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de ... Recurso e remessa oficial conhecidos e não providos. Unânime.(Acórdão ... – ordenará a publicação de edital no Diário da Justiça, com destaque no noticiário do STJ ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... 641/2010, pela Corte Superior do Tribunal de Justiça ... das Leis federais nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e nº 12.153, de 2009” ... Conforme ... Des. José Volpato de Souza , j. 30-06-2011) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de ... Recurso e remessa oficial conhecidos e não providos. Unânime.(Acórdão ... – ordenará a publicação de edital no Diário da Justiça, com destaque no noticiário do STJ ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 21/2442-0002758-0 Boletim nº 1036/2022 O Diretor-Presidente do Instit
... 11 e 30 da Lei Complementar nº 15.142/18, ... concede ... nº 25.724/10, DJE de 05/03/2010 ... Porto Alegre, 02 de setembro de 2022 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801441-36.2021.8.19.0068 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801441-36.2021.8.19.0068 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A. - ENEL. - ré Recorrido: CONCEIÇÃO DE MARIA BARRETO DIAS - autora Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... 21/12/2022 12:56:58 ... ART. 30 NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ... COMENTÁRIOS ... 82 da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, para, se for o caso, promover a ... ART. 141 ... diário, por meio de decisão que contenha ... 2010, p. 1 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9249 do Mato Grosso do Sul, 15-09-2016
... 249 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2016 70 PÁGINAS ... VETO DO GOVERNADOR ... combinada com a Lei n. 4049 de 30/06/2011, bem como, Deliberações do Fórum ... 0030/2010/AGESUL N° Cadastral 1021 ... Processo: ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... O Estado Administrativo 30 anos depois da Constituição de 1988 ... based ... Bruno Ricardo. De 2010 a 2018: a discussão brasileira sobre uma lei ... próprio Facebook referentes ao mês de setembro de 2018. Disponível em: ... Acesso em: 13 nov ... 47 Razões de veto parcial do PLC 53/18, Diário Oficial da União – Seção 1 – 15/8/2018, ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/1900-0034067-9 Portarias - Portaria PORTARIA N° 002, de 27 de set
... PORTARIA N° 002, de 27 de setembro de 2022 ... A coordenadora da 32ª Coordenadora ... atualizada até a Lei nº 13.424 de 2010, e considerando o que Consta no Processo nº ... Art. 1º Prorrogar, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... Houve um expressivo crescimento de 30,7% no número de homicídios de mulheres na ... da Argentina (2012), Bolívia (2013), Chile (2010), Colômbia (2008), Costa Rica (2007), El ... das Nações Unidas, entre 25 e 27 de setembro de 2015, em Nova Iorque ... 42 No Habeas ... Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível ... -
Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 049/21 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de
... Lei Complementar n 13.452, de 26 de abril de 2010, introduz a seguinte alterao na Instruo Normativa ... Com fundamento no Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de setembro de 2005, publicado no Dirio Oficial ...
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Edital, SECRETARIA DA FAZENDA RECEITA ESTADUAL DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL EM CAXIAS DO SUL EDITAL D
... 18, I, "a" da Lei Complementar n 13.452/2010, e com base no artigo 21, inciso IV da Lei n ... o referido responsvel solidrio a, no prazo de 30 dias contados do 5 dia aps a publicao deste l no Dirio Oficial do Estado, pagar o mencionado crdito tributrio ... 349.131,21 Caxias do Sul, 29 de setembro de 2021. Gabriela da Cruz Botelho ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 20/2442-0004027-1 Boletim nº 1026/2022 O Diretor-Presidente do Instit
... 11 e 30 da Lei Complementar nº 15.142/18, ... concede ... 2010, pág. 18. V2: DOE de 22/11/2011, pág. 36 ... orto Alegre, 02 de setembro de 2022 ... José Guilherme Kliemann, ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 21/2442-0006690-0 Boletim nº 1079/2022 O Diretor-Presidente do Instit
... 11 e 30 da Lei Complementar nº 15.142/18, ... concede ... Ato de inativação: DOE de 01/09/2010, pág. 18. APOSTILADO, DOE de 11/01/2012, pág. 6 ... Porto Alegre, 02 de setembro de 2022 ... José Guilherme Kliemann, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 30 e 31.05.2011 Diante da inexistência de ... filiados obrigatoriamente a outro regime oficial de previdência social, militar ou civil, ainda ... SETEMBRO DE 1995 — Partidos Políticos Art. 1 o da ... ) — DEJT divulgado em 16, 17 e 18.11.2010 É nulo o contrato de trabalho celebrado para o ... ário o acréscimo de 1/6 ao seu salário diário, correspondente ao descanso semanal remunerado, ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 1º da Lei 4.506 de 30 de novembro de 1964 que: ... Art. 1º As ... , de que trata a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, por ausência de condição expressa na ... 49. (Protocolo Gedoc nº 11.941/2010) ... 4.1.4 Espólio ... 4.1.4.1 Regime ... anterior, passado por junta médica oficial para esse fim constituída pelo Instituto ... apurado em balanço transcrito no livro diário, conforme termos do §12 do mesmo artigo. Assim, ...
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Processo penal
... Min. JORGE MUSSI, 5ª Turma, DJe 13/12/2010 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... O STF cancelou a ... Min. FELIX FISCHER, 5ª Turma, DJ 30/04/2007 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... Da Súmula ... Entretanto, em 15 de setembro de 2005, por ocasião do julgamento das ADIs n ... 96, III, da CF) e um Oficial" Escrevente (que não possui prerrogativa de funç\xC3" ... Cf. Diário Oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de ...