diario oficial 30 setembro 2010
-
Teoria Geral do Direito Eleitoral
... Oito anos depois, nas eleições de 2010, cento e sessenta e nove (169) candidatos ... presentemente, a Lei nº 9.096, de 19 de setembro" de 1995, que regulamenta o art. 17 da Constituiç\xC3" ... 30 a 37) e ao segundo, as regras sobre o fundo ... , sufrágio é o: a) documento oficial no qual se assinala a escolha de um candidato; ... ão notificados por edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico ou ofício para ...
-
Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... 957 NORONHA, E. Magalhães. Direito penal ... 30. ed., v. 1., p. 334; FRAGOSO, Heleno Cláudio ... , não obstante intimado pela imprensa oficial, deixa ... Tratado Doutrinário de Direito ... VI foi alterado pela lei nº 12.234/2010, publicada no dia 06.05.2010. Portanto, como a ... ou no dia de publicação do acórdão no Diário de Justiça? ... Resposta: Os tribunais têm ... e o recebimento da denúncia em 14 de setembro ...
-
Corrupção
... No Brasil, em 2010, projeto de iniciativa popular amparado em cerca ... Em setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal, sob a ... 2016 ... 30 Disponível em: Acesso em: 17 fev. 2017 ... também haveria a influência do ambiente diário e das condições em que há maior ou menor ... as lendas se transformaram em história oficial. Thomas Jefferson é retratado como um ...
-
Ética profissional
... ários das questões do Exame Unificado 2010.1 foram feitos pela própria organizadora da ... A: incorreta, pois o art. 30 do CED, tratando da advocacia pro bono , permite ... Gabarito oficial “B” (OAB/Exame Unificado – 2014.2) Mara ... O Diário de Justiça de 08.02.2007 publicou a ... de Ética, que entrou em vigor em 1º de setembro de 2016, é fato que ... a prerrogativa em ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ão imediatamente conclusos ao relator, que, em 30" (trinta) dias, depois de elaborar o voto, restitu\xC3" ... Livro, a publicação da pauta no órgão oficial ... Remissão: - - -Referência: CPC/1973, art ... , o relator cientificaria as partes, pelo Diário da Justiça, de que o julgamento se faria por ... Ministro Humberto Martins, julgado em 06/04/2010, DJe 16/04/2010 - dest.) ... Processual civil ... Calmon, Primeira Seção, DJ de 10 de setembro de 2010; AR 3.316/AL, Relator Ministro Herman ...
-
Sentença com número 5771974-20.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 16-03-2023
... 11, IV da Lei 17.098/2010, que determina a ... primeira progressão dos ... ocorreu em setembro de 2020, através do Decreto de 30/09/2020, cado no Diário Oficial n ... 23397 de 30/09/2020 (termo de ...
-
Sentença com número 5771749-97.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 19-03-2023
... 11, IV da Lei 17.098/2010, que determina a ... primeira progressão dos ... nomeação somente ocorreu em setembro de 2020, através do Decreto de 30/09/2020, ... ublicado no Diário Oficial n. 23397 de 30/09/2020 (termo de posse ...
-
Portaria, Portaria SPGG nº 288/2022 Designa APOGs Setoriais - AS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJ
... 2º, § 4º, do ... Decreto nº 56.677, de 30 de setembro de 2022 ... Art. 1º Nos termos do t. 2º - A da Lei nº 13.421/2010, que institui a Carreira de Analista de ...
-
Portaria, Portaria SPGG nº 320/2022 Designa APOGs Setoriais - AS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJ
... 2º, § 4º, do ... Decreto nº 56.677, de 30 de setembro de 2022 ... Art. 1º Nos termos do t. 2º - A da Lei nº 13.421/2010, que institui a Carreira de Analista de ...
-
Aspectos registrais
... O termo “oficial 13 ” é genérico, servindo tanto para ... 2010 da Secretaria da RFB. (BRASIL. Instrução ... Diário Oficial da União, 30/12/2010, p. 95 ... Provimento nº 76 de 12 de setembro de 2018. Altera a periodicidade do recolhimento ...
-
Direitos individuais e coletivos
... 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010, p. 46-52. 4. SARLET, Ingo Wolfgang; et al ... no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. Ao julgar o caso, ... 30 Assim, a referida liberdade dirige-se, sobretudo, ... segredos (como aqueles registrados em um diário pessoal) e informações mais pessoais (como o ... para a produção estatística oficial, mas não delimita o objeto da estatística a ser ...
-
LEI Nº 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 2023Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício ...
-
Remuneração e salário
... a título de multa, o valor correspondente a 1/30 (um trinta avos) da média da gorjeta por dia de ... ão previdenciária paga pela Previdência Oficial ao segurado ... B) Salário-Família — ... Desde setembro de 2003 (Lei n. 10.710, de 05.08.03, alterando, ... Ou seja, o salário pode ser mensal, diário ou horário. Por essa razão é que as diversas ... n. 47, jan./jun. 2010 ...
-
Legislação Complementar
... 16 da Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990 ... § 3º Fica a Anvisa autorizada a ... Art. 30. Fica estabelecido o Compromisso pela Redução ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ... Plenário, 8.9.2010 ... Art. 29-D. A penhora em dinheiro, na ...
-
Direito processual tributário
... Min. ELIANA CALMON, 2ª Turma, DJe 30/08/2010 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... O depósito ... ção da exclusão do devedor por meio do Diário Oficial e da Internet ... @@1ª ETAPA: Suspensão ... setembro" de 2014, no REsp 1371128 RS (DJe 17/09/2014), a 1\xC2" ...
-
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... analisará a flexibilização dos limites diário e semanal da jornada de trabalho, nesse contexto ... 40% dos trabalhadores afetados tinham menos de 30 anos. Dado o caráter extremamente restritivo ... ção a jornada semanal é, na média (oficial), de 43 horas, sendo que esse setor é o ... de Orlândia (SP), de outubro de 2005 a setembro de 2010, sendo que a maior quantidade de ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 037 - RE/DRCM/SNFG Homologa os resultados dos Sorteios da ação Receita da Sorte do Progr
... 13.452 de 26 de abril de 2010, homologa os resultados das extraes dos Sorteios ... n 620 a 648, realizados entre 01 de setembro a 30 de setembro de 2021, tornando os resultados ...
-
Atos administrativos, *Republicação RESOLUÇÃO Nº 372, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga, em caráter excepciona
... 09, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado, de 28 de março de ... 2022 ... de recredenciamento supramencionados, até 30 de setembro de 2022 ... Por essa razão, ... Caxias Do Sul 24/09/2021 Saúde Bucal 471/2010 11/08/2010 ... Prótese Dentária 789/2013 ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 718/2022 - 16/11/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000221-9 Considera cumpridas as p
... 1.7 ? A Resolução CNE/CEB nº 7/2010 e Parecer CNE/CEB nº 11/2010, Diretrizes ... - 26 estudantes no 1º, 2º e 3º anos; ... - 30 estudantes no 4º e 5º anos; ... - 36 estudantes ... 09, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado, de 28 de março de ... 2022 ... supramencionados, até 30 de setembro de 2022 ... Por essa razão, considerando o ...
-
Resolução, Resolução SEAPDR nº 001/2020 Processo: 19150000098120 Regulamenta o Programa Estadual de Agroindús
... Lei Estadual n 13.531, de 20 de outubro de 2010 e alteraes, e que tenham como caractersticas ... tcnico da Assistncia Tcnica Oficial do Estado, pelo responsvel legal, conforme ... /RS - CARNES, em reunio realizada no dia 30 de setembro de 2019, homologou na Resoluo ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... linha de transmissão e antena, não excedendo 30 metros de altura. 26 A extensão da cobertura ... Publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2013 ... densidade demográfica brasileira, no ano de 2010, em 22,43 h/km²; 47 isso significa, em média, ... 169 BRASIL. Lei n. 9.504/97, de 30 de setembro de 1997b ... Estabelece normas para as eleições ...
-
Atos administrativos, JUCISRS - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul RELAÇÃO DOS LEILOEIROS OFICIA
... CPF 307.146.990-04 059/1987 30-04-1987 Rua Uruguai n 1566 (Profissional) ... 18-07-1995 Rua Sete de Setembro n 345 - Sala 36 - Bairro Centro Fone(s): (0XX) ... n 227 CPF 293.971.970-53 248/2010 15-03-2010 Rua Quinze de Novembro, ...
-
Resolução
... a Portaria n° 302/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do RS em 02/09/2022, que trata ... a Lei Estadual nº 13.467, de 15 de junho de 2010, alterada pela Lei Estadual nº 15.947, de 2 de ... setembro e terá como copromotores a Federação da ... nos dias 30 e 31 de agosto, 01 de setembro (quarta, quinta e ...
-
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... capítulo –, iniciada em dezembro de 2010, foi intensificada pela tecnologia 2 , o que ... Internet , de Andrew Murray, proposta em setembro de 2010. 6 ... Se os deveres de proteção a ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ... Acesso em: 30 nov. 2019 ... 25. BRASIL. Decreto s/nº, de 18 ...
-
DECRETO Nº 11.416, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 7º da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, na forma do Anexo IV. Art. 4º O ... e no Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Art. 23. Ao Comitê Interministerial de Gestão ...