diario oficial do mes maio 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 9855 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2019
... 52 e 53 da Lei Complementar (Nacional) nº ... 101, de 4 de maio de 2000, ... Art. 1º Ficam publicados, juntamente com esta Resolução, ... 54101557102 A G DOS SANTOS CARVOEIRO ME 25/11/2008 ... 54101122858 A S DE QUEIROZ ME 28/08/2008 ... 54101549509 AGNALDO ...
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Secretaria da Segurança Pública
... 4º da Lei Estadual n.º 19.848, de 20 de maio 2019, Decreto Estadual n.º ... 5887, de 20 de ... Art. 1º Designar o Perito Oficial LUCAS DE FRANCA ... LEVISKI, RG 65989646, como ... blicada no Diário Oficial do Estado n. º 9.489, de 09/07/2015; e ... demitido através do Decreto nº 3614/2008, com ... fulcro na Deliberação nº 430/2008, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5073060-73.2017.4.04.0000), 22-01-2018
... do Brasil , no que respeita ao Contrato 291/2008 com a FAPEU, o qual envolve seis cursos de ... triplicar ou quadriplicar o valor diário, resta nítido o superfaturamento ... Além ... desde data anterior ao seu vínculo oficial com o Programa (p. 38 do ANEXO2): ... 2.1.2 ... DIAS , que ficou no cargo de julho/2016 a maio/2017, período em que se deparou com diversas ...
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O empregado
... porém, com uma peculiaridade recente: desde 2008, com a aprovação da Lista TIP ( Lista das ... 11.324, arts. 4º e 5º — Diário Oficial de 20.7.2006 —, o prazo destas férias ... diferenciação favorável desapareceu em maio de 2000, com a Emenda Constitucional n. 28, que ...
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Planejamento Estratégico Pessoal: a caminho de um referencial
Este artigo pretende identificar o perfil das pessoas que utilizam o Planejamento Estratégico Pessoal e, a partir disso, avaliar os elementos teóricos e empíricos necessários para a formulação de um referencial metodológico de Planejamento Estratégico Pessoal. Ampliando a concepção de Planejamento Estratégico no âmbito organizacional para a vida pessoal, a pesquisa desenvolveu-se com base na...
... Carvalho, Almeida e Wright (2008, p. 13) enfatizam a importância e a necessidade ... de enviá-lo através do e-mail oficial cadastrado no Núcleo de Processamento de Dados ... período entre 30 de março de 2012 e 19 de maio de 2012. Optou-se por aplicar o questionário de ... Finalmente, o planejamento diário é realizado por 29 pessoas, que correspondem a ... -
Secretaria da Educação e do Esporte
... 44 da Resolução ... nº 046/2008-COU ... O Reitor da Universidade Estadual do ... entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do ... GABINETE DA REITORIA DA ... a Lei Complementar nº 108/2005, de 18 de maio de 2005; considerando o Código ... Disciplinar ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da Assembleia Legislativa – 20ª Legislatura ... ão Paulo, 133 (59) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 12 de abril de ... Estiagem-abril e maio, com o objetivo de capacitar os agentes públicos ... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... deste Edital no Diário" Oficial, inscrição para a substituição tempor\xC3" ... Procurador ... 27/06/1985 ... 05/03/2008 ... Procurador ... 30/11/1981 ... 07/03/2008 ...
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Tabelionato de Notas
... É técnico porque o tabelião ou oficial de registro é bacharel em Direito, ostentando, ... Gabarito 1E, 2C, 3E, 4C (Cartório/DF – 2008 – CESPE) Relativamente à legislação e ... ção à escrituração do livro Registro Diário da Receita e da Despesa, pode-se afirmar que I ... maio" de 2017, a carteira de identidade expedida pelos \xC3" ...
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... Estadual nº 19.848, de 03 de maio de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 1.416 ... V - Histórico de violações; ... VI - Diário de eventos; ... VII - Relatório de Monitorados, ... de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial do Estado n.º ... 7.136, de 03 de janeiro de ... Administrativo Disciplinar Prot. 811/2008/CPC – (Prot. nº 325/2008- ... CD); Acusado: ...
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Direito de imagem versus liberdade de expressão
Garantido pela CF ou pelo estado democrático de direito, No caso das celebridades o embate tem levado os tribunais a resguardar a intimidade do indivíduo.
... BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 663 I ABR/MAIO 2020 ... Luiz Gonzaga Neto DOUTRINA ... tem necessidade de formar um juízo (DIárIo ... Das sessões, 1971 apud DenarDI, 2011) ... Já em 2008, em julgamento do REsp 1.082.878, a 3ª Turma do ... Diário Oficial da União. Brasília, 13 out. 1968. Disponível ... -
Contratos de Assistência Privada à Saúde
... Pensões dos Comerciários (IAPC), criado em maio de 1934; Instituto de Aposentadoria e Pensões ... ção Normativa nº 175, de 22 de setembro de 2008 -, in verbis : ... Em se tratando de pessoa ... 2º), a qual publicará no Diário Oficial da União e em sua página da internet, o ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... na Decisão CSMP nº 215, de 23 de maio de 2016, ... proferida no protocolado nº ... deste Edital no Diário Oficial Executivo do Estado, inscrição para o ... OSNI SCHMIGEL 90 02/04/2003 01/04/2008 02/05/2016 30/07/2016 ... 22377086 2 NAA ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... PAGAMENTO DE AJUDAS DE CUSTO ... 04 DE MAIO DE 2016 ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ... ANA CAROLINA ... BENASSI PEROZIM ... Oficial de Promotoria ... R.G. N° 95055966 PR ... 28753/12 1 23/03/2003 – 22/03/2008 22/04/2016 82 ... JANAINA JOICE DA ... Oficial de ... dos interessados e, publicada no Diário Oficial nº 9671 de ... 06/04/16, na seguinte ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Decreto nº 7.030/2017, publicado em 31 de maio de 2017 ... (NPF nº 08/2016, Art. 8º, inciso ... Lisboa Abreu Lima, RG 1.328.514-4, Perita Oficial, ... lotada na seção técnica do IML de Ponta ... no Decreto nº 7.099, publicado no Diário Oficial ... Executivo nº 9.961, ... Art.1º ... Nº Ato do(a) Diretor(a): 001/2008 - 25/08/2008 ... 69358/2017 ... Relação ...
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Secretaria da Educação
... Ponta Grossa, 19 de maio de 2016 ... Gisele Alves de Sá Quimelli, ... de junho de 1987, publicada no Diário Oficial do Estado, em 08 ... de junho de 1987, na ... § 2º A Resolução nº 2882/2008. de 01/07/2008, com fundamento no ... Parecer nº ...
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Em Tempo
... por 15 (quinze) vezes consecutivas no Diário Oficial do Estado ... Curitiba, 10 de julho de ... Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, a vice-presidente ... autos do processo sob o nº 0001997-10.2008.8.16.0004, da 3ª Vara da Fazenda ... Pública de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... á gente que só acredita no paternalismo oficial como meio seguro de garantir o bem-estar do ... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... 9.649, de 27 de maio de 1998, reconhecendo a natureza autárquica sui ... Velloso, com acórdão publicado no Diário da Justiça de 4 de abril de 1997, e Recurso ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Com relação ao trabalho da mulher, a lei ... 5.452, de 1º de maio de 1943, exceto os contratados por prazo ... (A) O sócio será citado por oficial de justiça para pagar a dívida em 48 horas ... , buscou a restituição do convívio diário com a criança Y, levando-a para morar consigo, o ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... á gente que só acredita no paternalismo oficial como meio seguro de garantir o bem-estar do ... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... 6.206, de 7 de maio de 1975, estabelece que vale como carteira de ... Velloso, com acórdão publicado no Diário da Justiça de 4 de abril de 1997, e Recurso ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... 1º do Decreto-lei nº 1.940, de 25 de maio de 1982, com a redação dada pelo art. 22, do ... ário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de ... (Revogado pela Lei Complementar nº 128, de 2008) ... Art. 45-A. O contribuinte individual que ...
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Secretaria da Educação
... Curitiba, 30 de maio de 2016 ... Fernanda Bernardi Vieira Richa ... Diário Oficial do Estado nº 9292, de 17 de setembro de ... FATINA MARCELLO GUIS 90 16/04/2003 15/04/2008 24/06/2016 21/09/2016 ... 11180620 1 NIII07 ...
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Orientação jurisprudencial
... Arruda, Primeira Turma, julgado em 11.03.2008, DJe ... informações, a serem prestadas no ... inidoneidade oficialmente declarada em Diário Oficial, o Estado de Minas recorreu ao Superior ... a reduzir os juros diários para 0,03% em maio de 2012. Caberá à Corte Especial do Tribunal de ...