diario oficial do mes maio 2008
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... Um laudo de avaliação feito pelo oficial de justiça pode, com simplicidade, afastar a ... Coordenadores de Juizados Especiais, Natal, maio de 1997, Conclusão 5. 53. Sumula 7 das Turmas ... ÃO PROCURADOR CONSTITUÍDO INTIMADO VIA DIÁRIO FL. 77 AUSÊNCIA DOS REQUERIDOS NA AUDIÊNCIA ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... 2.467/1957 do Dep. Chagas Freitas ("Diário do Congresso Nacional", 24.11.1959) já ... @7. A diretiva da união europeia de 2008 ... A União Europeia tem aumentado seu interesse ... Europeu e o Conselho da União Europeia, em maio de 2008, aprovaram a Diretiva n. 58/2008, com a ... 28 75 , que foi publicado no Diário Oficial do dia seguinte. Este Decreto possui 24 artigos, ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... XIII — Imprensa Oficial — veículo oficial de divulgação da ação Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito ... 11.763, de 2008) ... § 3o Entende-se por investidura, para os ... 5.452, de 1o de maio de 1943. (Incluídopela Lein. 12.440, de 2011) ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 252/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições l
... a Portaria SAS/MS nº 288, de 19 de maio de 2008, que define as Unidades de Atenção ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 253/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições l
... a Portaria SAS/MS nº 288, de 19 de maio de 2008, que define as Unidades de Atenção ...
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 318/22- CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, compreendendo: ... I - as prioridades e ... consolidado deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, Seção do Poder Legislativo, ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... Art. 110. O oficial retificará o registro, a averbação ou a ... Justiça; ... II – Registro Diário da Receita e da Despesa; ... III – ... 5.433, de 8 de maio de 1968; do Decreto n. 1.799, de 30 de janeiro de ... 864, de 25 de julho de 2008, art. 3º, IV34); ... § 4º É igualmente ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... do processo judi-cial, no caso de existir Diário Oicial eletrônico, considera-se a data de ... artigo publicado no Jornal Síntese de maio/05 (p. 19-20), sustentou que o princípio em tela ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ... úblico, devidamente publicado na imprensa oficial. É evidente que a exigência de procuração ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ; (Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008). h) o bolsista e o estagiário que prestam ... , de 2005) q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... á anualmente, sempre no mesmo mês, no Diário Oficial da União, os róis dos percentis de ...
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Do financiamento da seguridade social
... para 8% e 9% a partir de janeiro/2008, face extinção da CPMF. 2. Tabela vigente a ... 68 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no valor correspondente à renúncia ... correspondente ao salário-de-benefício diário de cada um dos benefícios considerados no inciso ... , sempre no mesmo mês, no Diário Oficial da União, os róis dos percentis de frequência, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802258-10.2021.8.19.0001 (Cível), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802258-10.2021.8.19.0001 Recorrente: ALEX DA SILVA RIBEIRO - autor Recorrido: BRADESCO SEGUROS S/A - réu Origem: 9º Juizado Especial Cível - Univ. Veiga de Almeida - Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Los derechos de las y los defensores ambientales - acuerdo de escazú y estándares del sistema interamericano en el ordenamiento chileno
Este trabajo apunta a examinar los estándares provenientes del Acuerdo de Escazú y del sistema de protección Interamericano respecto de los defensores ambientales. Todos los informes frente a riesgos de defensores ambientales apuntan a que el panorama latinoamericano es el más peligroso para ejercer dicha labor y considerando ello, la protección de sus derechos deben ajustarse a los estándares de
... Horizonte, v.19 n.44 p.67-99 Maio/Agosto de 2022 ... LOS DERECHOS DE LAS Y LOS ... la educación y la formación profesional oficial (ONU, 1999) ... Estos estándares son ... detenidos por el ejército mexicano (CIDH, 2008). También, el informe No. 120/10, respecto de ... Diario UChile, 8 oct ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 8º, da Lei n. 300, de 20 de maio de 1970), na fase preliminar, é vedado ao ... 11.788, de 25 de setembro de 2008; XVIII - cotas do salário-família e demais ... esclarecido que o valor energético total diário será de 2.000 calorias, sendo que o almoço, ... da decisão final desta ação no Diário Oficial da União quanto à alínea "d" e, quanto à ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... a pertinência a um ofício, a um oficial ou a um encarregado de postestade a respeito de ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ... eficácia a partir de sua publicação no Diário" Oficial; VIII – julgar os incidentes de assunç\xC3" ... Min. João Oreste Dalazen, julg. de 13 de maio ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... Fabre - DJSC 23.4.04 - p. 189) (RDT n. 5 - Maio de 2004) ... A sucessão não exige prova formal, ... 142 - 3.8.09 - p. 3 - Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 - Janeiro de 2010) ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, devendo ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... , de 1997) i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... “LEI COMPLEMENTAR Nº 11 - DE 25 DE MAIO DE 1971 - DOU DE 26/05/1971 ... Art. 2º O ... , de 09 de Junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 10 de Junho de 2003, tendo ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... , de 1997) i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... “LEI COMPLEMENTAR Nº 11 - DE 25 DE MAIO DE 1971 - DOU DE 26/05/1971 ... Art. 2º O ... , de 09 de Junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 10 de Junho de 2003, tendo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... A CLT (Decreto-Lei n. 5.452, de 1º e maio de 1943), seguindo a tradição da legislação ... publicação do ato decisório no órgão oficial ... Parágrafo único. O revel poderá ... se funda a ação ou a defesa” (In: Diário do Congresso Nacional ... Seção l, Suplemento ao ... 170/2008, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que ...