diario oficial do mes maio 2008
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns. 6.019, de 3 de janeiro de ... (TRT 3ª Região. 4ª Turma. RO - 00933-2008-063-03-00-9. Relator Júlio Bernardo do Carmo ... Jornada de trabalho é o período diário que o empregado fica à disposição do ... a parfir de sua publicação no Diário Oficial; ...
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Organização Sindical
... datado de outubro de 1863 no seu diário e notas autobiográficas ... Conforme Leôncio ... cit. (137) O Estado de S. Paulo , 23.11.2008 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... Rerum Novarum , de 15 de maio de 1891. São Paulo: LTr, 1972. p. 13 e ss ... seus balanços contábeis no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico do MTE ...
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Prática registral no RTD
... , a critério e sob a responsabilidade do oficial, o qual é obrigado a fornecer, com presteza, as ... 5.433, de 8 de maio de 1968. Daí por que a Lei n. 6.015/73 ter ... 6.1.2.2 Encerramento diário ... Ao final do expediente diário, o oficial, ... 11.672/2008 (Lei dos Recursos Repetitivos) e pela Resolução ...
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Organização dos poderes
... que, ao julgar a Ação Penal 937, em 3 de maio de 2018, o plenário da Suprema Corte restringiu ... à Mesa, lido em Plenário e publicado no Diário do Senado Federal (artigo 152) ... Ainda ... ministro Gilmar Mendes, julgamento em 10-3-2008, Plenário, DJE de 4-4-2008.) No mesmo sentido: ... , a partir de sua publicação na Imprensa Oficial, passam a ter efeito vinculante em relação aos ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... DJ 24/10/2008) ... "EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... em súmula publicada na imprensa oficial ... O Órgão Especial julgará recursos contra ... A Resolução n. 1, de 18 de maio de 2015, do Conselho Federal, acrescentou a este ... Entenda-se esse termo como sendo o mesmo Diário no qual são publicados os atos do Poder ...
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Contratos com características específicas
... e) de cortesia; ... f) oficial; e ... g) diplomático ... Da relação acima ... 2.524, de 17.12.2008, do Ministro de Estado da Justiça. Finalmente, ... dias contados da data de publicação no Diário Oficial da União, o qual será dirigido à ... 5.452, de 1º de maio de 1943, e demais normas aplicáveis." ... @3.3 ...
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Duração do trabalho - jornada
... Jornada de trabalho é o lapso temporal diário em que o empregado se coloca à disposição do ... 123, de 2006 (Diário Oficial de 15.12.06: Estatuto Nacional da Microempresa e ... 38 Felizmente, em maio de 2011 o TST cancelou a censurada OJ 273, ... , a OJ 372, SDI-I/TST, editada em dezembro de 2008 (que, em 2014, foi convertida na Súmula 449 do ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... 75, de 20 de maio de 1993, tem ele a faculdade de requerer a ... à sentença normativa, relativos aos anos de 2008/2009. Somente por esses elementos, não como ... insalubres, sem a autorização oficial, foi cancelada, conforme a Resolução n ... O Diário da Justiça, de 18 de agosto de 1995, p. 25186, ...
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Aspectos registrais
... O termo “oficial 13 ” é genérico, servindo tanto para ... Diário Oficial da União, 30/12/2010, p. 95 ... Min. Carlos Britto, Tribunal Pleno, 13/02/2008. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/ ... Provimento nº 45 de 13 de maio de 2015. Revoga o Provimento 34 de 09/07/2013 e ...
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As nações unidas
... maio de 1947 a junho de 1948), - com as consultas ... tratado internacional; (b) a publicação oficial de seu texto; e (c) a executoriedade do ato ... ção seguido do texto do tratado no Diário do Congresso Nacional e apenas o decreto ... 232 ... Em 2008, esta questão foi resolvida com a criação do ...
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Súmulas do TST
... de beneficio previdenciário por órgão oficial — 92 — Dependente de ex-empregado. Correção ... Plano Bresser — 316 — URP de abril e maio/1988. Decreto-lei n. 2.425/88 — 323 — URP ... N. 148/2008, DJ 4 E 7.7.2008 — REPUBLICADA DJ 8, 9 E ... ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ... V — ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... ória , o que se ataca é a decisão, ato oficial do Estado, acobertado pelo manto da coisa ... 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 - Republicada DJ 08, 09 e ... A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula ... ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ...
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Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 42 de 10/08/2017. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 784, de 7 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 do mesmo mês e ano, que "Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários, altera a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999, a Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, a Lei nº 12.810, de 15 de...
... 214, de 27 de março de 2001, a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933, o Decreto-Lei nº 9.025, de 27 de fevereiro de ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... 2.467/1957 do Dep. Chagas Freitas ("Diário do Congresso Nacional", 24.11.1959) já ... @7. A diretiva da união europeia de 2008 ... A União Europeia tem aumentado seu interesse ... Europeu e o Conselho da União Europeia, em maio de 2008, aprovaram a Diretiva n. 58/2008, com a ... 28 75 , que foi publicado no Diário Oficial do dia seguinte. Este Decreto possui 24 artigos, ...
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Decisão Monocrática nº 78883-6/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 19 de Enero de 2009
Trata-se de Mandado de Segurança Impetrado Perante Este Tribunal por Marco Antônio Galvão Lima, Com Pedido de Liminar, contra Ato dos Srs. Secretários de Segurança Pública e de Administração do Estado da Bahia, em Razão de Ter Sido Desclassificado do Concurso para Ingresso nos Quadros da Polícia Militar da Bahia, Pelo Fato da Publicação da Sua Convocação Ter Sido Publicada no Diário Oficial 1
... da sua convocação ter sido publicada no Diário ... Oficial 11 (onze) anos após a realização ... etapa das provas objetivas data de 1º de maio de 1997. Em 31 de outubro de 2008, ou seja, mais ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016 ... 273 Medida ... 06-10-2016 - Diário da Justiça Eletrônico, 20-10-2016 ... Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória no 717, de 16 de ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos princípios de direito ... seguinte, conforme publicado na imprensa oficial, assinale a afirmativa correta. (A) Mesmo ... fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União ou em jornal diário de grande ... ério Público teve ciência do fato em maio de 2015 e ajuizou, em setembro do mesmo ano, ...
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Capítulo V
... animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade ... áreas desmatadas antes de 22 de julho de 2008, data que se refere à publicação do Decreto ... Federal divulgará, por intermédio do Diário" Oficial da União , os nomes dos produtos e subst\xC3" ... 7, n. 69, p. 27, abr./maio 1998 ... MILARÉ, Édis. Direito do ambiente ...
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Direitos da Criança
... ͕ o do Decreto nǤ ͙͔Ǥ͙͕͛ǡ de ͖ de maio de ͕͚͕͝Ǥ ... de promover a sua cultura ... Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 — Regulamenta os arts. 3 o , alínea “d” , ... , de 13 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União n. 177, de 14 de setembro de ...
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Direitos do Migrante
... Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017 — Institui a ... Lei de Migração ... de titular de visto diplomático ou oficial poderá exercer atividade remunerada no Brasil, ... ão produz efeitos após a publicação no Diário Oficial do ato de naturalização ... Art ... a 7 de marzo de 2008) y los comunicados del G8 de 2008 y 2009 en los ...
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Editais - Governo
134 – São Paulo, 132 (208) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 15 ... 250 TWISTER; 2008/2008; LEONARDO ELISIO CARNEIRO ... CHAVES; ... de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio ... de 2006 e alterações posteriores, NOTIFICA ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... tarefa”; no Equador, é “um registro oficial se tem ou não antecedentes”; em Honduras, é ... nega provimento.” (TST – AIRR 150400-22.2008.5.04.0030 – Relª Kátia Magalhães Arruda – ... áveis, o mesmo acontecendo com o registro diário de frequência, o pedido inicial do autor tem ... Revista LTr , v. 55, maio/1991 ... Ibid ., p. 77 ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... da Lei nº 9.961/00 -, sendo publicado no Diário Oficial da União e na página da Agência na ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 523/524 ... Quanto à delimitação e à ... Lei dos Genéricos (1999) que, a partir de maio de 2003, devem se assemelhar a genéricos, ...