dicionário aurélio
- Com o Aurélio
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Imunidade
... 765 (AgRg), Rel. Min. Marco Aurélio, Rel. para acórdão Min. Joaquim Barbosa, Tribunal Pleno, DJ de ... capas, como é conhecido tradicionalmente e está expresso no Dicionário Aurélio. Exatamente porque o objetivo é imunizar o livro, o seu ...
- Acordão nº 20070769081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Febrero de 2008
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Traumatologia forense: agentes produtores de lesões
... Segundo o dicionário Aurélio Buarque de Holanda: Contusão (do latim contundire) sf. 1 — ...
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Acordao N° 1246281 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação. Divórcio. Honorários advocatícios. Fixação por equidade. Possibilidade. Valor elevado. Existência. Minoração. Viabilidade. Demanda de baixa complexidade. Interpretação textual. Significação das disposições legais. Observância da propriedade da norma. Parâmetros do art. 85 §2º do cpc/15. Atendimento. 1. Nas hipóteses em que a verba honorária revelar-se irrisória ou exorbitante, é cabível
... decisão de cassação do apelante. (Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, Novo Dicionário da Língua ... -
Acordao N° 1235748 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Ação declaratória de nulidade. Processo político-administrativo-disciplinar. Deputado distrital. Cassação de mandato. Quebra de decoro parlamentar. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Incompetência. Afastamento. Valor da causa. Proveito econômico. Preliminares rejeitadas. Representação por cidadão. Admissibilidade. Suspeição do corregedor. Descabimento. Violação ao art. 37 da cf. Inexistência....
... a declaração de nulidade da decisão de cassação do apelante.(Aurélio Buarque ... de Holanda Ferreira, Novo Dicionário da Língua ... -
Referências bibliográficas
... ELISÂNGELA DIAS MENEZES ... CASTRO JÚNIOR, Marco Aurélio de. Direito e pós-humanidade: quando os robôs serão sujeitos de ... HOLANDA, Aurélio Buarque de. O Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 3. ed. Paraná: Positivo, 2004 ...
- nº 93.01.08370-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Junio de 1996
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Acordão nº 20060109151 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Agosto de 2006
Recurso Ordinário. Insalubridade. Faxineira. Álcalis cáusticos. Umidade. O fato de a faxineira manipular produtos de limpeza de uso doméstico não torna a atividade menos insalubre, como se constata à simples leitura dos rótulos, com sérias advertências para o uso, que inclui a simples manipulação de seus componentes químicos. A constância do contato caracteriza-se pela não eventualidade da relação
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Como bem explica Marco Aurélio GRECO, “( ... ) como não há – subjacente à noção de receita – um ... 209. Definição do Dicionário AURÉLIO, em meio eletrônico. 210. “l09. Todo direito positivo é um ...
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Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
... tentam descrever esse conhecimento: gnosiologia , que o dicionário define como um estudo ou uma “teoria do conhecimento” e, ... in Der Welt ... Frankfurt: VK, 1993 ... 3 FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário Aurélio da língua ... -
Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... 2.1 A laje como fato social ... A laje, segundo o dicionário Aurélio, consiste em “obra contínua de concreto armado, a qual ...
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Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... 343. DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico ... São Paulo: Saraiva, 1999, p. 890 ... 344. KFOURI JUNIOR, ... O vocábulo sub examine vem assim definido no Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa: ... Automática. 1. Próprio de autômato ... 2 ...
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Acordão nº (RO)01318.1998.141.06.00.1 de 2º Turma, 23 de Mayo de 2001
... ças de ferro, por dificultar a formação de ferrugem (in Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, 2ª ed., pág. 1803) ... A NR-15, em seu ...
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A (im)possibilidade da (auto)composição em conflitos envolvendo a administração pública: do conflito à posição do terceiro
... Op. cit ... 29 HETEROCOMPOSIÇÃO. In: Dicionário Priberam da Língua Portuguesa , 2008-2013. Disponível em: ... 67 Ou ainda, conforme o dicionário Aurélio online, é o ... todo (proveniente da reunião de partes); Modo de ...
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Acórdão nº 2.0000.00.499249-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Noviembre de 2005
... "associação que visa à defesa dos interesses de seus membros" (Aurélio Buarque Holanda Ferreira, in Dicionário Aurélio Eletrônico - Século ...
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Procedimento arbitral, hipossuficiência e acesso à justiça
O instituto da arbitragem se constituiu, ao longo do tempo, como instrumento legítimo e alternativo à jurisdição; serviu para solucionar conflitos das mais variadas ordens. O procedimento, contudo, embora praticado há séculos, recebeu atenção legislativa apenas recentemente, razão pela qual nem sempre se vê livre de questionamentos. Um deles, de alta relevância, diz respeito à possibilidade (ou nã
... Jobim, Ilmar Galvão, Helen Grace, Maurício Corrêa, Marco Aurélio, Celso de Mello e Carlos Velloso, vencidos o relator Sepúlveda Pertence, ... Segundo o Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa 20 , a palavra hipossuficiente é composta ... -
Planejamento governamental
... De acordo com o Dicionário Aurélio (2003), planejamento é o ato ou efeito de planejar. Para Paludo ...
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Bibliografía
... Brasul Ltda, 1995. Dicionário Aurélio, 2005 ... DEMÉTRIO, V.A. et all, Anais do Simpósio sobre ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... 9.4.1 Introdução ... De acordo com o Dicionário Aurélio século XXI, sonegar significa: 1. Ocultar, deixando de descrever ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... O meio ambiente e os bens ambientais. RIOS, Aurélio Virgílio Veiga; IRIGARAY, Carlos Teodoro Hugueney (Coords.). O direito e ... dicionário Aurélio da língua portuguesa. 3. ed. Curitiba: Editora Positivo, 2004, ...
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Métodos Autocompositivos de Resolução de Conflitos: Uma Alternativa à Fazenda Pública na Justiça do Trabalho
... (18) FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa ... Rio ...
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Decisões Monocráticas nº 29438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... , apreensão quanto a possível dano, sinonímias extraídas do Dicionário Aurélio ... Outrossim, não basta um receio superficial, mas um temor ...
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Decisão da Presidência nº 29438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... , apreensão quanto a possível dano, sinonímias extraídas do Dicionário Aurélio ... Outrossim, não basta um receio superficial, mas um temor ...
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Classificação dos bens, seus frutos e direitos
... Acesso em 27.12.2015 ... Dicionário ... Acesso em 27.12.2015 ... Dicionário Aurélio ...