dicionário credor
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Decisão Monocrática nº 2008/0050423-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... É recomendável, sem dúvida, que o credor, ao apresentar seus cálculos de liquidação, desde logo desconte o que ... Sobre a questão, o dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, verte o termo "juro" como "quantia que ...
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O sujeito passivo do IPVA nos casos de alienação fiduciária de veículos
... de obrigação assumida pelo devedor fiduciário, frente ao credor (instituição financeira) que lhe concedeu financiamento para a ... 29ª ed. São Paulo, Saraiva, 2014 ... ______. Dicionário Jurídico ... vol. 1. São Paulo, Saraiva, 1998 ... FERRAGUT, Maria Rita ...
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Acórdão Nº 0002284-12.2010.8.24.0058 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-05-2022
... o credor, por desdia, no d sequncia ao processo, voltando, ento, a fluir o prazo ...
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Decisão Monocrática Nº 0014968-64.1998.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 03-12-2019
... "( ... ) b) ocorre quando o autor, por ex. o credor, por desídia, não dá sequência ao processo, voltando, então, a fluir ... Dicionário" jurídico. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, v. 3, p. 810) ... \xC2" ...
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Direito individual do trabalho
... outras áreas no sentido de facilitar a obtenção do crédito pelo credor. Contudo, subsistindo a previsão legal específica da CLT sem qualquer ... Roberto Baccaro ... Terceirização segundo o moderno Dicionário ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001122-33.2011.5.07.0005), 2013-04-19
... Segundo o ... Dicionário Aurélio o verbete "creditar" significa, entre outros, "atribuir", r" e ... "inscrever como credor". Ora, inscrever como credor não é a mesma coisa que pagar, mas ...
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Acórdão Nº 0041725-37.2012.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-05-2021
... o credor, por desídia, não dá sequência ao processo, voltando, então, a fluir ... Dicionário jurídico, 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, v. 3, p. 810). Feito o ...
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Acórdão Nº 5019656-43.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXECUÇÃO QUE PRESCREVE NO MESMO PRAZO DA AÇÃO, QUE É DE 5 (CINCO) ANOS. ARTIGO 206, §5º, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. PROCESSO QUE NÃO FICOU PARALISADO POR PRAZO SUPERIOR AO DA PRESCRIÇÃO DO TÍTULO. PRESCRIÇÃO NO CURSO DO PROCESSO NÃO CONFIGURADA....
... o credor, por desdia, no d sequncia ao processo, voltando, ento, a fluir o prazo ... -
Acórdão Nº 5056977-49.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXECUÇÃO QUE PRESCREVE NO MESMO PRAZO DA AÇÃO, QUE É DE 5 (CINCO) ANOS. ARTIGO 206, §5º, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DA CORTE E DA CÂMARA. PROCESSO QUE NÃO FICOU PARALISADO POR PRAZO SUPERIOR AO DA PRESCRIÇÃO
... o credor, por desdia, no d sequncia ao processo, voltando, ento, a fluir o prazo ... -
Acórdão Nº 5019656-43.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
... o credor, por desdia, no d sequncia ao processo, voltando, ento, a fluir o prazo ...
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Acórdão Nº 5012565-33.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA GARANTIDO POR FIANÇA. ACOLHIMENTO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EXECUTADO ROBSON QUE SUBSCREVEU O TÍTULO QUE SUPORTA A EXECUÇÃO NA CONDIÇÃO DE FIADOR. SUSCITADO KAYQUE QUE É FILHO DO EXECUTADO ROBSON, TENDO CONSTITUÍDO, APÓS A OBRIGAÇÃO ASSUMIDA POR SEU...
... o credor, por desdia, no d sequncia ao processo, voltando, ento, a fluir o prazo ... -
Acórdão Nº 5056540-71.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 24-11-2022
... o credor, por desdia, no d sequncia ao processo, voltando, ento, a fluir o prazo ...
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Defesa do devedor / mora do credor
... n. 11.368, rel. Min.Sálvio de Figueiredo) ... Bibliografia: ... PAULINO DOS REIS, Dagma, Dicionário Jurisprudencial, 3ª Ed.RT ... 220 RUBEN TEDESCHI RODRIGUES ... I.E.5 – OBRIGAÇÃO DE FAZER EM FACE DE EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA ...
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M
... Modus vivendi - Maneira de viver ... Mora creditoris - Mora do credor ... Mora debitoris - Mora do devedor ... Mora ex re - Mora que provém ...
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Sujeição passiva tributária na era da inteligência artificial
... 11. MICHAELIS. Dicionário Escolar da Língua Portuguesa ... São Paulo: Editora Melhoramentos, 2008, ... credor público (art. 3º, do CTN) ... A norma jurídica não incide ...
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... Dicionário de política. 13. ed. 4. reimp. Brasília: Universidade de Brasília, ... credor do trabalho e, de outro, o prestador de serviços, que se integram à ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0101238-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Sobre a questão, o dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, verte o termo "juro" como "quantia que nera um credor pelo uso de seu dinheiro por parte de um devedor durante um período ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0049927-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Sobre a questão, o dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, verte o termo "juro" como "quantia que nera um credor pelo uso de seu dinheiro por parte de um devedor durante um período ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0105790-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Sobre a questão, o dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, verte o termo "juro" como "quantia que nera um credor pelo uso de seu dinheiro por parte de um devedor durante um período ...
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Acórdão Nº 0002846-59.1998.8.24.0052 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... 154), oportunidade em que o credor renovou o pedido de suspenso do processo por mais 6 (seis) meses (fl ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... 114, CF/88), uma vez que colocam como respectivos devedor e credor, o empregador e seu empregado acidentado. Competência própria, portanto, ... p. 42 ... DINIz, Maria Helena. Dicionário Jurídico ... V. 2. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 5 ... Os artigos ...
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Infrações e sanções administrativas na Lei n. 13.303/16
... não cumprida, ainda pode vir a sê-lo proveitosamente para o credor; consuma-se o segundo quando a obrigação não for cumprida, nem poderá ... 90 ... 53 HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 1567 ...
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Acórdão Nº 0300429-65.2017.8.24.0029 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
... o credor, por desdia, no d sequncia ao processo, voltando, ento, a fluir o prazo ...
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Pessoas Naturais
... 41 Dicionário Eletrônico Aurélio Século XXI ... 42 CRFB/1988 – Art. 231 e 232 ... Mas, em tal caso, a execução do credor não lhes poderá ultrapassar as forças; IV – se o empréstimo reverteu ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... áter eminentemente econômico, almejando recompor o patrimônio do credor, ao passo que a sanção disciplinar tem por escopo manter a integridade ... In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.). Dicionário: direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito ...