dicionário credor
-
A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... – seja por meio da execução individual de um crédito pelo credor, da rescisão do contrato pelo contratante, ou da saída do sócio da ... da palavra de forma isolada e geralmente com a ajuda de um dicionário (denotação), já o sentido (significação) só pode ser captado numa ...
-
Teoria da relação jurídica
... 482. NICOLA ABBAGNANO, Dicionário de filosofia , p. 809 ... AURORA TOMAZINI DE CARVALHO ... sistema de ... Se x é credor em relação a y, este é devedor em relação à x; se x é vendedor em ...
-
Relatório e Voto com número 5414045-39.2021.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-10-2022
... Dicionário do Código de Processo Civil Brasileiro, RT: São Paulo, 1986).” ... 5 ... lotérica), que age em nome do credor (empresa de telefonia), não pode ser imputada ... ao devedor/consumidor, ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... de credores ou de devedores, ou de uns e outros, cada credor terá direito à totalidade da prestação, como se fosse o único credor, ... 4, p. 8, oct. 2006) ... Maria Helena Diniz ( Dicionário jurídico ... São Paulo: Saraiva, 1998. p. 24) utiliza o termo em latim ( ...
-
Capítulo III - Da recuperação judicial
... não o for – e isso ser tem que ser parte inseparável de cada credor e cada devedor participantes no processo –, não teremos as ... Ora, deliberar, segundo o Dicionário online de Português, é: achar, assentar, decidir, decretar, definir, ...
-
Da Penhora
... 116 ... O objetivo de retirar a execução das mãos do credor foi nobre, pois a manus injec-tio significava a valorização do ... Ibiãem, p. 83 ... NUNES, Pedro. Dicionário ...
-
A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... Disponível em: https://dictionary.cambridge.org/pt/dicionario/ingles/wash-out-something. Último acesso em 27 de abril de 2021 ... ção com facultas alternativa), a qual “verifica-se quando o credor tenha o direito de exigir, em lugar da prestação devida, outra ...
-
Da Penhora
... bens, realizar o objetivo da execução, que é dar satisfação ao credor” ... Segundo Manoel Antonio Teixeira Filho 3 : ... Vista sob o aspecto ... p. 106-107 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
-
Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... credor e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica, positiva ou ... São Paulo: Saraiva, 2002. v. 4. p. 6.; DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 4., p. 200; VENOSA, ...
-
Família
... 52 da Lei n. 6.515/77’. (Apud Dicionário Jurisprudencial, de Dagma Paulino dos Reis, 3ª ed., RT, p. 1.609) ... Temos visto a mãe do credor de alimentos aforar este tipo de ação, bem como o Promotor Público ...
-
Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... Só que, sem dispor do título executivo, o credor não dispõe dos meios para “agredir o patrimônio do devedor”, para ... 343. DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico ... São Paulo: Saraiva, 1999, p. 890 ... 344. KFOURI JUNIOR, ...
-
O contrato de consumo
... talentos de prata e um quirógrafo foi redigido ficando em poder do credor". Na Grécia antiga, Sólon argumentava que os homens poderiam fazer conven\xC3" ... A palavra honra advém do latim honorare e segundo dicionário etimológico da língua portuguesa significa dignificar, dar crédito a, ...
-
Acórdão Nº 4002459-63.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DA EXECUTADA FALECIDA. DECISÃO ANTERIOR QUE JÁ CONSTATOU A CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO INVENTARIANTE ACERCA DOS ATOS PROCESSUAIS, DECLARANDO A REGULARIDADE DA INTIMAÇÃO DA PENHORA DO IMÓVEL. DECISÃO
... 0500038-94.2010.8.24.0022), sob a ... alegação de que é credor do valor atualizado, ... até o mês de março de 2010, de R$42.793,38 ... (DINIZ, Maria Helena. Dicionário ... Jurídico , ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, v. 3, p. 810) ... -
Reconhecimento da variação cambial de dívidas de empresas na recuperação judicial
Costa e Destri: Variação cambial de dívidas de empresas na RJ
... título); solver uma obrigação”, conforme definição do dicionário[2]. A característica inerente a todos esses significados é a ideia de ... e dispõe que novação se dá “quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior”. Como não poderia ... -
Decisão Monocrática com número 5399055-09.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-11-2022
... e à produção das provas.” (Alcides Mendonça Lima, in Dicionário do Código de ... Processo Civil Brasileiro, RT: São Paulo, 1986).” ... suposto credor que efetivou a inscrição irregular, em virtude do recurso repetitivo ...
-
Relatório e Voto com número 5016473-64.2022.8.09.0135 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-09-2022
... e à produção das provas.” (Alcides Mendonça Lima, in Dicionário do Código de ... Processo Civil Brasileiro, RT: São Paulo, 1986).” ... para o reconhecimento do direito à dobra, salvo se o suposto credor demonstrar engano ... justificável, ou seja, a dobra é a regra, que ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Ainda que tenha um título executivo judicial nas mãos, o credor trabalhista tem enfrentado um verdadeiro calvário para satisfazer seu ... São Paulo: LTr, 2005. p. 447 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
-
Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... Dicionário de Ecologia e Ciências Ambientais 20 como “qualquer material fornecido ... direta do bem continuam em poder do proprietário fi duciário ou credor, em face da natureza do contrato. 3- A prisão de quem foi declarado, por ...
-
A
... Ação pauliana - É a que compete ao credor contra o devedor insolvente, a pessoa que com ele celebrou a estipulação ...
-
Da Execução Forçada
... 496 do novo Código de Processo Civil, o credor poderá manejar a ação monitoria, sendo obrigatório o duplo grau de ... ed. São Paulo: LTr, 2014. Súmula n. 259 ... Dicionário ...
-
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Sem dúvida, considerada na sua inteireza, ... 6 Dicionário de Filosofia do Direito, p. 640-642. Especificamente sobre poder ... semelhantes aos do devedor, quando este, espontaneamente, paga o credor, ou ao do possuidor, no momento em que restitui a coisa possuída ao ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... arts et des métiers (que se traduz como “Enciclopédia ou dicionário sistemático das ciências, artes e ofícios”), foi uma enciclopédia ... impunham ao Estado o papel de devedor em relação ao indivíduo credor de certas obrigações. 89 Assim, pode-se afirmar que a racionalidade é ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... garantia de determinados créditos, inclusive trabalhista quando o credor for o trabalhador que tenha laborado na residência familiar (art. 3 o ) ... Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa : subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ...
-
Direito empresarial
... deve ser denegada, mas o valor do depósito será levantado pelo credor. 3 JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA: ... · "( ... ) O depósito elisivo impede a ... Conforme dispõe o Dicionário Houaiss da língua portuguesa no consórcio temos um "grupo de pessoas que ...
-
Da execução - (arts. 876 a 892)
... do valor da condenação depender apenas de cálculo aritmético, o credor" requererá o cumprimento da sentença, na forma do art. 523 c/c art. 509, \xC2" ... X). O Novo Dicionário Aurélio qualifica "absolutamente" como advérbio que significa "de modo ...