dicionario houaiss
-
Acórdão, Processo nº 0009628-02.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-02-2020
... em cadernos, como se depreende da acepo encontrada no Dicionrio Houaiss da Lngua Portuguesa como 2.1 livro (acp. 2) em qualquer suporte (ex., ...
-
Acórdão, Processo nº 5011080-79.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
-
Acórdão, Processo nº 5008484-64.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
-
Acórdão Nº 56162 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. EDIFICAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. ALEGAÇÃO DE OFENSA À DECISÃO PROFERIDA NO JULGAMENTO DAS ADIs 4901, 4902, 4903, 49378 E DA ADC 42. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. MOLDURA FÁTICA. MODIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O ato reclamado analisou o caso à luz dos arts. 61-A e 61
... De acordo com o consagrado dicionário Houaiss, o ... vocábulo "turismo" pode ser compreendido como a "ação ... -
Acórdão, Processo nº 5000370-97.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
-
Acórdão, Processo nº 5018701-30.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
-
Acórdão, Processo nº 5022717-32.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
-
Acórdão, Processo nº 5011083-34.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
-
Acórdão, Processo nº 5003254-87.2018.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-05-2022
... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
-
Acórdão, Processo nº 5015893-52.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-09-2022
... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
-
Acórdão, Processo nº 5004646-74.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
-
Acordão da Sexta Turma, 15-03-2022
RECURSO ESPECIAL. PENAL. ARTS. 6.º, 240, 241-B E 241-E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI N. 8.069/90). EXPRESSÃO "CENA DE SEXO EXPLÍCITO OU PORNOGRÁFICA". PASSÍVEL DE SE CONFIGURAR MESMO QUE OS ÓRGÃOS GENITAIS ESTEJAM COBERTOS, DESDE QUE EVIDENCIADOS O CONTEXTO OBSCENO, POSES SENSUAIS, E A FINALIDADE SEXUAL DAS IMAGENS. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.1. O deslinde da
-
Acórdão, Processo nº 5030474-09.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-05-2022
... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
-
Princípios constitucionais gerais do Sistema da Seguridade Social
... 33 ... Segundo o disposto no Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, dignidade pode expressar: ...
-
A Reforma Trabalhista de 2017 Como Confirmação da Necessidade de Reinternacionalização do Direito do Trabalho
... O Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa6define globalização como (i) processo pelo ...
-
A relevância, transcendência ou repercussão geral no sistema jurídico processual
... Na lingua portuguesa, a transcendencia, esclarece o dicionário Houaiss,7 é o caráter do que transcende; su-perioridade de inteligencia; ...
-
A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/14): o recurso de revista e de embargos no TST
“Têm-se duas situações de cabimento do recurso de revista: (a) decorrente da interpretação divergente (recurso de revista de divergência); (b) violação de norma jurídica (recurso de revista de nulidade)” “A divergência apta a ensejar o recurso de revista deve ser atual, não se considerando como tal a ultrapassada por súmula (TST ou STF), ou superada por iterativa e notória jurisprudência do TST” “
... Na língua portuguesa, “transcendência”, esclarece o dicionário" Houaiss 23 , é o caráter do que é excelso; superioridade de intelig\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 217283 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
... maternais, que protege, que dá assistência a quem precisa" (Dicionário Houaiss da ingua portuguesa), afastando de sua incidência a mera ...
-
Promessa de compra e venda: uma análise atualizada
O presente artigo visa analisar a Promessa de Compra e Venda desde seu regulamentação no Sistema Jurídico pátrio até os dias atuais. Nesse intuito, partimos da origem do instituto, enquanto instrumento que possibilitou a aquisição de imóveis por meio de pagamento parcelado, e assim, garantido às classes menos favorecidas o acesso à moradia, atravessando as diferentes regulamentações das quais...
... A palavra promessa, segundo o Dicionário Houaiss, tem a seguinte definição: 1 ato ou efeito de prometer; 2 ... -
Novos ventos na regulamentação do lobby
... O dicionário Houaiss conceitua lobby como “atividade de pressão de um grupo ...
-
Fé, crença, religiosidade e saúde
... de quem tem ou revela atividade religiosa ou mística (Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001) ...
-
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... Placebo é definido, pelo Dicionário Houaiss , como a “ preparação neutra quando a efeitos farmacológicos, ... -
Reflexões sobre a lindb e seus efeitos na estruturação da decisão administrativa
... Segundo o Grande Dicionário" Houaiss 9 , a palavra “criação” tem origem no verbo latino “reƗre\xE2" ...
-
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais: um álibi inconstitucional
O meio ambiente tem sua defesa prevista constitucionalmente, bem como a lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No entanto, ainda persistem práticas individuais ou através de pessoas jurídicas de maus tratos a animais sob o álibi de fazerem parte de nossa cultura, como vaquejadas, rodeios e
... ; prolongar-‐‑se”, conforme definições do Dicionário Houaiss. ... Preciosa, quanto a isso, a lição de ... -
As Transformações Socias e as Aspirações do Mundo Gay - A Força da Sociedade da Informação e a Aceleração do Tempo Histórico
... 73, 1996 ... Clepsidra: significado do termo, segundo Dicionário ... Clepsidra: significado do termo, segundo Dicionário Houaiss ...