dicionario houaiss
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Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... 110. Contribuinte é definido pelo Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa como “que ou aquele que contribui com a ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... @@@6.3.1. Sentido da palavra assédio ... Conforme o Dicionário Houaiss da língua portuguesa, assédio (Substantivo masculino), ...
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Desapropriação
... dicionário HOUAISS define da seguinte maneira: ... Substantivo feminino 1 - ato ou ...
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Averbações no registro de nascimento
... 76, maio/jun. 2018. p. 145 ... 41. Conforme consulta ao dicionário Houaiss, disponível online para assinantes https://houaiss.uol.com.br ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003. 7 De acordo com o Dicionário Houaiss, trata-se, dentre outras acepções, do estudo que trata das ...
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Reflexos Tributários da Reforma Trabalhista
... Como postula o dicionário Houaiss (28) , gratificação é: ... “pagamento adicional, não ...
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A prova ilícita no processo civil constitucional: a admissibilidade relativa da prova ilícita e consequências jurídicas
... Vem do inglês serendipity (de acordo com o Dicionário Houaiss), onde tem o sentido de descobrir coisas por acaso. Serendip era o ...
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Dano extrapatrimonial
... 508-509) ... 33. Segundo o dicionário Houaiss da Língua Portuguesa (Editora Objetiva: Rio de Janeiro, 1 ...
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Avanços da atuação dos núcleos de mediação nas situações de superendividamento do consumidor
... Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 1980) ...
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Tribunal penal internacional e cortes similares
... Dicionário ... Dicionário Houaiss ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 4, p. 8, oct. 2006) ... Maria Helena Diniz ( Dicionário jurídico ... São Paulo: Saraiva, 1998. p. 24) utiliza o termo em latim ( ... 3. ed. São Paulo: O Estado de São Paulo, 1997). Antonio Houaiss, diz que o termo tem origem latina e o utiliza em itálico (HOUAISS, ...
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Obras intelectuais criadas por IAs e por entes não humanos
O presente trabalho foi apresentado como avaliação para complemento de nota na disciplina eletiva de Tópicos de Direito Civil: Direitos de Propriedade Intelectual, ministrada pelo professor Dan Guerchon, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em Junho de 2019. Tem como objetivo traçar um panorama geral e superficial sobre as definições de propriedade e inteligência...
... O Houaiss registra: 1. coisa possuída com exclusividade; 2. pertença ou direito ... Unisinos, 2002 HOUAISS, Antônio e VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... 1ª ed. Instituto Antônio Houaiss de ... -
Decisão da Presidência nº 955557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... ção, dar começo, criar, estabelecer e fundar, conforme o dicionário Houaiss da língua portuguesa, novo dicionário Aurélio da língua ...
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Decisões Monocráticas nº 955557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... ção, dar começo, criar, estabelecer e fundar, conforme o dicionário Houaiss da língua portuguesa, novo dicionário Aurélio da língua ...
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As empresas transnacionais e o uso dos recursos naturais/ recursos ambientais existentes no Brasil em face do princípio da soberania.
... º e 91, § 1º, III) os recursos naturais, são definidos pelo Dicionário de Ecologia e Ciências Ambientais (ART, 1998, p. 354) como: “[ ... ] ... Com efeito. Entendida, na lição de Houaiss (2009, online) como “qualidade; faculdade ou possibilidade de agir, de ...
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Referências
REFERÊNCIAS ... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia ... São Paulo: Martins Fontes, 2000 ... ABBOUD, ... Madrid: Alianza Editorial, 1980 ... HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua ...
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Obrigações ambientais das empresas de celulose em face do direito brasileiro
A celulose, ao ter sua natureza jurídica definida em face da tutela jurídica dos recursos ambientais (bens ambientais), vincula seu uso no âmbito das atividades econômicas ao direito ambiental, ou seja, para que as empresas de celulose possam desenvolver licitamente atividade econômica vinculada ao uso do referido recurso ambiental devem obrigatoriamente obedecer à legislação ambiental balizadora
... Com efeito ... Entendida, na lição de Houaiss (2009, p.215) como “qualidade; faculdade ou possibilidade de agir, de se ... Torino: Utet Giuridica, 2010 ... ART, Henry W. Dicionário de ecologia e ciência ambiental ... São Paulo: Companhia Melhoramentos, ... -
Efetividade dos direitos das pessoas com deficiência visual
Este estudo trata de algumas normas que garantem direitos à pessoa com deficiência visual. Objetiva vislumbrar, resumidamente e na medida do possível, os direitos adquiridos pela pessoa com deficiência visual no Brasil. Pessoas estas que, por muito tempo, não se percebiam representadas ou mesmo protegidas pelas normas. Três questões permeiam a pesquisa ora elaborada: a ocorrência de morosidade...
... De acordo com o lexicógrafo, seguem os sentidos de adaptação (Houaiss, 2009): ... adaptação s.f. (1821) 1 ação ou efeito de ... HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário ... -
Referências
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. México: Fondo de Cultura Econômica, 1996 ... Leme: LED, 2001 ... HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua ...
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Referências Bibliográficas
... 4. ed. São Paulo: LTr, 2005. DINIZ, Maria Helena ... Dicionário jurídico. v. 3. São Paulo: Saraiva, 1998 ... As lacunas do ... 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005 ... HOUAISS, Antonio ... Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: ...
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Democracy and deliberation
Day to day we are faced with the constant use of the term democracy, a concept which put as a natural system has been perceived like an obviousness in the last two centuries or two centuries and a half. It’s conducted us to a misperceiving that in slow evolution became a non-attacked political postulated. In this path, with the absolutization of the idea and the ideal the real investigation of...
... See Dicionário latino-português. 3. ed. Francisco Torrinha, Porto: Marânus, 1945., p ... two dictionaries that are mostly used for Brazilian Portuguese, Houaiss (Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, ... -
Comunicação e humanização
... que é empatia senão o que bem conceitua o dicionarista Antônio Houaiss, ao afirmar que é a “capacidade de se identificar com outra pessoa, de ... “Empatia”. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2009, p ...
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Referências
... Belo Horizonte: IBDFAM, 2001 ... HOUAISS, Antônio e SALLES, Vilar Mauro de. Dicionário Houaiss da Língua ...
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Referências Bibliográficas
... São Paulo: LTr, 2000. HOUAISS, Antonio ... Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: ...
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Referências Bibliográficas
... São Paulo: LTr, 2000. HOUAISS, Antonio ... Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: ...