dicionario houaiss
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Dos pressupostos de validade para a prorrogação por interesse público das concessões de serviço público
Este artigo trata da prorrogação das concessões de serviço público por meras razões de conveniência e oportunidade das partes (ou prorrogação por interesse público). Seu objetivo é verificar os pressupostos de validade para a realização dessa espécie de prorrogação. O método de abordagem do tema é o dedutivo, e o método de pesquisa, o bibliográfico. Por fim, a principal conclusão deste artigo é...
... HOUAISSǡ AntônioǢ VILLARǡ Mauro de SallesǤ Dicionário ... HOUAISSǡ AntônioǢ VILLARǡ Mauro de SallesǤ Dicionário Houaiss ... -
Integração e cooperação entre Nações
... É o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa (edição eletrônica, 2009) que fornece o ...
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Critérios distintivos do intérprete civil-constitucional
... Segundo o Dicionário Houaiss, “merecimento” significa, dentre outros sentidos, “aquilo ...
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Referências bibliográficas
... v. 1. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2002 ... _______. Dicionário jurídico ... v. 1. São Paulo: Saraiva, 1998 ... DÓRIA, Antônio ... Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 ... FIUZA, ...
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A
... (4) ... (1) HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: ...
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Introdução
... ão constantes em relação a alguém( ... )”, segundo Antônio Houaiss e Mauro de Salles Villar1 ... O assédio é um tipo de comportamento que ... HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, elaborado pelo Instituto Antônio Houaiss ...
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... 27 ... HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles; FRANCO, Francisco Manoel de Mello ...
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Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança
... Acesso em: 9 jun. 2019. (11) CUNHA, Antônio Geraldo. Dicionário etimológico Nova Fronteira da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Nova ... Lisboa: Confluência, 1959. p. 1954. (12) HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua ...
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Referências bibliográficas
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia ... São Paulo: Mestre Jou, 1982 ... ACCIOLY, ... 3. ed. São Paulo: LTr, 2015 ... INSTITUTO ANTÔNIO HOUAISS. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, ...
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O arbitramento judicial da indenização por danos morais segundo as novas regras da Lei Nº 13.467/2017
... Arbitrar , segundo o Dicionário" Houaiss, significa “ servir de árbitro, opinar; decidir seguindo a pr\xC3" ...
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Processo em meio reticular-eletrônico: constitucionalismo dialógico e democracia hiper-real, no contexto dos megadados
... No dicionário, “proferir” significa “dizer em voz alta”. Sentença, ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003 ... HOUAISS, Antônio Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa ...
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A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... 37 ”suscetível de existir ou acontecer” na lição de Houaiss (HOUAISS, 2009). 38 RE 627189 / SP - SÃO PAULO/RECURSO ... HOUAISS, Antônio Dicionário ... -
Premissas fundamentais
... Nessa ordem de ideias, para Houaiss, trata-se da “faculdade de conhecer, compreender e aprender”, sendo ... tem diversas manifestações, aspectos ou nuances, o referido dicionário define a inteligência artificial como sendo o “ramo da informática que ...
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Autonomia do paciente nas situações de fim da vida
... p.89. 43. Os pactos devem ser observados VALLE, Gabriel. Dicionário de expressões jurídicas latim-português. 3. ed. Campinas: Komedi, ... O Dicionário Houaiss" apresenta quatro acepções da palavra consentimento ... 1. manifestaç\xC3" ...
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Referências bibliográficas
... 4, n. 14, pp. 38-48, abr.-jun. 2003 ... HOUAISS, Antonio. Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa (1.0 ) ...
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Dilemas do direito processual do trabalho com o advento do novo CPC
O ensaio debate, em termos gerais, as polêmicas sobre a aplicação do novo Código de Processo Civil no âmbito trabalhista. Discorre sobre os conceitos de aplicação subsidiária e supletiva com ênfase nas ideias de lacuna ontológica e axiológica. Indica as principais características do Direito Processual do Trabalho e sua finalidade como parâmetro de identificação da compatibilidade com as novas...
... Salvador: JusPodivm, 2015, p. 111-128 ... HOUAISS ... 111-128 ... HOUAISS, Antônio. Dicionário ... -
O STF e o princípio do não retrocesso social laboral (rapacidade legislativa - objeção judiciária ? perfectibilidade humana)
... Aqui, tomar-se-á de empréstimo apenas o Dicionário ... Houaiss da Língua Portuguesa (HOUAISS, Antônio. Dicionário ...
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Classificação dos meios de prova
... 264. Antônio Houaiss, Mauro de Salles Villar e Francisco Manoel de Mello, Dicionário Houaiss ...
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O princípio da eficiência, para além da retórica
Versa este texto científico sobre a realidade do princípio da eficiência no Direito Administrativo brasileiro, desde a sua inserção na Carta da República em vigor (artigo 37, caput). Neste sentido, o artigo que aqui se resume é denunciativo do fato de que a eficiência administrativa, como promessa constitucional, não se concretizou na Administração Pública do país, em nenhum dos seus níveis, e...
... that, in the previous statement, remained latent or obscure.” (HOUAISS; VILLAR, 2001, p. 841) ... 14 SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL ... 2021 ... HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 ... -
Princípio da instrução do trabalhador
... ópico com o significado dado ao vocábulo "instrução", pelo Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa : "[ ... ] ato ou efeito de instruir(-se); ...
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A tutela jurídica dos animais no Direito Civil contemporâneo (parte 1)
A tutela jurídica dos animais no Direito Civil contemporâneo (parte 1)
... Disponível em: ... Acesso em: dez.2017 ... [3] HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua ... -
A ADI 5.637 e o termo circunstanciado impróprio ou anômalo
Moraes e Coelho: Termo circunstanciado impróprio ou anômalo
... Disponível em: ... [4] HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua ... -
Dinâmica da prova
... 39 [tradução nossa]. 401. Antônio Houaiss, Mauro de Salles Villar e Francisco Manoel de Mello Franco, Dicionário ...
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Referências Bibliográficas
... Agostinho Alvim. São Paulo: Saraiva, 2004 ... HOUAISS, A.; VILLAR, M. de S. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de ...
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Prefácio
... 2 contato e discussão entre duas partes; troca de ideias. (HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da línqua ...