diploma
-
Acórdão nº 2009/0177397-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. CONVENÇÃO REGIONAL SOBRE O RECONHECIMENTO DE ESTUDOS, TÍTULOS E DIPLOMAS DE ENSINO SUPERIOR NA AMÉRICA LATINA E CARIBE. ...
... ESTUDOS, TÍTULOS E DIPLOMAS DE ENSINO SUPERIOR NA ... AMÉRICA LATINA E CARIBE. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA". ... RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. ... I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0173837-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/1973) - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO - DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA PRIMEIRA RÉ. 1. Esta Corte tem entendimento assente no sentido de que o prequestionamento das teses
... incorpóreo e regras próprias no diploma civilista (arts. 286 a ... 298), não há falar em qualquer ofensa aos arts. 481 e 482 do ... -
Acórdão nº 2013/0007223-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA OBTIDO NOS PAÍSES ABARCADOS PELA CONVENÇÃO REGIONAL SOBRE O RECONHECIMENTO DE ESTUDOS, TÍTULOS E DIPLOMAS DE ENSINO SUPERIOR NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE. ACÓRDÃ
... ESPECIAL. ... ARGUMENTOS ... INSUFICIENTES ... DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. REVALIDAÇÃO DE ... DIPLOMA OBTIDO NOS PAÍSES ABARCADOS PELA CONVENÇÃO ... REGIONAL SOBRE O RECONHECIMENTO DE ESTUDOS, TÍTULOS E ... -
Acórdão nº 2014/0311297-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENSINO. DEVER DE INFORMAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, DIANTE DO ACERVO FÁTICO DA CAUSA,...
... agravada, sobre as exigências impostas ao exercício da profissão por aqueles ... portadores de diploma de licenciatura em Educação Física. Assim sendo, não se ... -
Acórdão nº 2016/0152489-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PERDÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO 1. Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração não
... expressamente hipóteses de perdão judicial, entende-se que o diploma" ... admite a aplicação analógica do instituto aos delitos de homicídio e ... lesão corporal, ambos na\xC2" ... -
Acórdão nº HC 183889 / MS de T6 - SEXTA TURMA
PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. APELAÇÃO JULGADA. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. BENS: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, UMA CAIXA DE FÓSFORO E UM PAR DE TÊNIS. ITENS RECUPERADOS. CONDUTA OFENSIVA. SIGNIFICATIVA REPROVABILIDADE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. TIPICIDADE MATERIAL. EXISTÊNCIA....
... 6. A teor do art. 159, § 1º, do Código de Processo Penal, admite-se a elaboração de laudo por duas pessoas portadoras de diploma de curso superior, inexistindo restrição quanto ao fato de serem policiais ... 7. Ademais, deixou-se de proceder à demonstração de que os ... -
Diploma de artista
Ancelmo Gois O plenário do STF vai julgar um caso parecido com aquele que declarou inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo. A ministra Carmen Lucia entregou seu relatório contra dispositivos da lei de 1978 que exigem diploma ou certific...
- avisoREGISTRO DE DIPLOMA
- avisoREGISTRO DE DIPLOMA
- avisoREGISTRO DE DIPLOMA
- AVISOREGISTRO DE DIPLOMA
- avisoregistro de diploma
- AVISOREGISTRO DE DIPLOMA
- AVISOREGISTRO DE DIPLOMA
- avisoREGISTRO DE DIPLOMA
- avisoREGISTRO DE DIPLOMA
- AVISOREGISTRO DE DIPLOMA
- AvisoRegistro de Diploma
- AVISOREGISTRO DE DIPLOMA
- AVISOREGISTRO DE DIPLOMA
- AVISOREGISTRO DE DIPLOMA
- AVISOREGISTRO DE DIPLOMA
- AVISOREGISTRO DE DIPLOMA
- AvisoRegistro de Diploma
- AVISORegistro de Diploma