diploma
- Em vigor Código Penal
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Jovens com diploma em vaga inferior já são 44,2%
Quase metade, 44,2%, dos jovens empregados com diploma universitário está em postos de menor qualificação, mostra estudo divulgado ontem pelo Ipea. Esse percentual cresceu nos últimos quatro anos. No fim de 2014, era de 38,1%. Quando considerado o to...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967. Regulamenta o Artigo 178 da Constituição do Brasil, que Dispõe Sobre os Ex-combatentes da 2 Guerra Mundial.
... a) no Exército: ... I - o diploma da Medalha de Campanha ou o certificado de ter serviço no Teatro de Operações da Itália, para o componente da Fôrça Expedicionária Brasileira; ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... I - do diploma registrado nos órgãos competentes federais e estaduais ou de documento que comprove a habilitação para o exercício do magistério, na forma ...
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DECRETO Nº 90922, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1985. Regulamenta a Lei 5.524, de 05 de Novembro de 1968, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Tecnico Industrial e Tecnico Agricola de Nivel Medio Ou de 2 Grau.
... II - seja portador de diploma de habilitação específica, expedido por instituição de ensino estrangeira, revalidado na forma da legislação pertinente em vigor; ... III - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9131, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995. Altera Dispositivos da Lei 4.024, de 20 de Dezembro de 1961, e da Outras Providencias.
... § 3º A realização de exame referido no § 1º deste artigo é condição prévia para obtenção do diploma, mas constará do histórico escolar de cada aluno apenas o registro da data em que a ele se submeteu ... § 4º Os resultados individuais obtidos ...
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Sonho do diploma adiado
Alunos da gama filho e da univercidade enfrentam calvário para concluir seus estudos Alessandro Lo-Bianco alessandro.bianco@oglobo.com.br Decepção. Hilda Soares estava no último período do curso de enfermagem: sem a bolsa, não poderá se formar Guito ...
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Sonho do diploma adiado
Alunos da gama filho e da univercidade enfrentam calvário para concluir seus estudos Alessandro Lo-Bianco alessandro.bianco@oglobo.com.br Decepção. Hilda Soares estava no último período do curso de enfermagem: sem a bolsa, não poderá se formar Guito ...
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Acórdão nº 2011/0025035-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIPLOMA ESTRANGEIRO DE CONCLUSÃO DE DOUTORADO. REQUISITOS PARA VALIDADE NO BRASIL NÃO RECONHECIDOS PELA CORTE DE ORIGEM. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O QUE AFASTA A ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC....
... DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIPLOMA ESTRANGEIRO DE ... CONCLUSÃO DE DOUTORADO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE PAÍS ... -
Acórdão nº 2014/0316484-3 de T4 - QUARTA TURMA
... correta compreensão do art. 1.647, III, do CC/2002, de modo a ... harmonizar os dispositivos do Diploma civilista. Nesse passo, coerente ... com o espírito do Código Civil, em se tratando da disciplina dos títulos ...
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Acórdão nº 2012/0133090-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. REGISTRO ... DE DIPLOMA. INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA ... 1. O STJ, em sede de recurso especial representativo de controvérsia ...
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Universidade não pode exigir resultado do Enade para expedição de diploma
Universidade não pode exigir Enade para expedição de diploma
TRF-5 decide que universidade não pode condicionar expedição de diploma à participação de aluno no Enade Reprodução A 1ª Turma do Tribunal Region... -
MPF não tem legitimidade para questionar cobrança de diploma
MPF não tem legitimidade para questionar cobrança de diploma
A expedição de segunda via do diploma de curso universitário não envolve número razoável de pessoas interessadas e é irrelevante socialmente para legitimar a atuação do Ministério Público. O argumento foi utilizado pela juíza federal Maria Maura M... -
Revalidação de diploma estrangeiro não requer teste de proficiência em português
Revalidação de diploma estrangeiro não requer teste de proficiência
Por considerar que exigir certificado de proficiência em língua portuguesa para revalidação de diploma não tem previsão legal, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região proibiu a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) de exigir o documento d... -
Concursado sem título técnico pode usar diploma superior na mesma área
Concursado sem título técnico pode usar diploma superior, diz STJ
O candidato aprovado em concurso público pode assumir cargo que, segundo o edital, exige título de Ensino Médio profissionalizante ou completo com curso técnico em área específica, caso não seja portador desse título mas detenha diploma de nível s... -
Médico refugiado pode ser dispensado da tradução juramentada do diploma, diz juiz
Médico refugiado não precisa de tradução juramentada do diploma
O Conselho Federal de Medicina (CFM) deve editar resolução ou alterar a atual para permitir que médicos estrangeiros com visto de refugiado ou asilado sejam dispensados da tradução juramentada do diploma. A determinação é da 8ª Vara Federal de Por... -
Acórdão nº 2015/0174839-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUSÊNCIA DE PEDIDO DE REGISTRO DE DIPLOMA". COMPETÊNCIA DA ... JUSTIÇA ESTADUAL. ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DO ART. ... 543-C DO CPC: RESP. 1.344.771/PR. AGRAVO\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0063679-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUSÊNCIA DE PEDIDO DE REGISTRO DE DIPLOMA". COMPETÊNCIA DA ... JUSTIÇA ESTADUAL. ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DO ART. ... 543-C DO CPC: RESP. 1.344.771/PR. AGRAVO\xC2" ...
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Universidade pagará danos morais e materiais por atrasar entrega de diploma
Universidade pagará danos morais e materiais por atrasar diploma
A demora excessiva na entrega do diploma de curso superior, sem justificativa plausível, viola direitos de personalidade assegurados no inciso X do artigo 5º da Constituição. Mas também pode dar causa ao pagamento de indenização por danos materiai... - Acórdão nº 2016/0150048-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Diploma de médico tem que ser apresentado na inscrição do Revalida
Diploma de médico tem que ser apresentado na inscrição do Revalida
Apenas com um diploma certificado é possível participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superiores Estrangeiras (Revalida 2017). Com este entendimento, o desembargador federal Kassio Marq... -
TRF-4 permite a médico argentino fazer Revalida enquanto aguarda diploma
TRF-4 permite a argentino fazer Revalida enquanto espera diploma
Com base no princípio da razoabilidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a legalidade de sentença que deferiu a inscrição de médico argentino para fazer o Exame Revalida enquanto ainda aguardava expedição de diploma d... -
STJ vai definir em que cargo candidato com diploma superior pode tomar posse
STJ vai definir posse de candidato de concurso com diploma superior
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a "possibilidade de candidato aprovado em concurso público assumir cargo que, segundo o edital, exige título de ensino médio profissionalizante ou complet... -
TCE-RJ suspende concurso para PM que exigia diploma em Direito
TCE-RJ suspende concurso para PM que exigia diploma em Direito
O estatuto dos policiais militares do Rio de Janeiro permite que todos os brasileiros natos tentem ingressar na corporação, mesmo sem curso superior. Assim entendeu o presidente do Tribunal de Contas do estado, Aloysio Neves, ao suspender concurso... -
Fachin suspende lei de Roraima sobre revalidação de diploma estrangeiro
Fachin suspende lei de RR sobre revalidação de diploma estrangeiro
Compete à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Com esse entendimento, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia da Lei 895/2013 do estado de Roraima, que veda ao ...