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Emprego com diploma é o único que cresce no Brasil
RIO - O único emprego que cresce no Brasil é aquele que requer, pelo menos, ensino superior. É o que aponta levantamento realizado pelo IDados, com base na Pnad Contínua do IBGE, a pedido do GLOBO. Somente as contratações que demandaram curso superio...
- Efeitos da Nulidade dos Votos Atribuídos a candidatos sem registro ou inelegíveis ou cujo registro, diploma ou mandato foi cassado pela Justiça Eleitoral
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Diploma
Silvio Guindane, Hermila Guedes, Debora Bloch, Thalita Carauta e Paulo Gorgulho durante as gravações da formatura dos alunos da Escola Carolina Maria de Jesus em "Segunda chamada". Vai ao ar no último episódio da série, na próxima terçaCopyright Grup...
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Diploma
Prestes a estrear dois programas no Multishow ("TVZ" e "No gás do Just Dance"), Lexa aproveitou a quarentena para voltar para a faculdade. Ela cursa Marketing e faz o último período da graduação on-line. Também trabalha para o canal, mas de casaCopyr...
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Cármen Lúcia adia julgamento sobre obrigatoriedade de diploma para artistas
Agência O Globo - BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, adiou o julgamento da ação que questiona a obrigatoriedade de diploma ou de certificado de capacitação para registro profissional de artistas. O julga...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11134, DE 15 DE JULHO DE 2005. Institui a Vantagem Pecuniaria Especial - Vpe, Devida Aos Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera a Distribuição de Quadros, Postos e Graduações Dessas Corporações; Dispõe Sobre a Remuneração das Carreiras de Delegado de Policia do Di...
... , ao serviço militar, é necessário aprovação em testes toxicológicos, bem assim a apresentação, conforme edital para o concurso, de diploma de conclusão do ensino médio ou do ensino superior, reconhecido pelo Governo Federal ... § 1o A idade mínima para a matrícula a que se ...
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Em vigor
Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
... III - capacidade civil; ... IV - quitação com as obrigações eleitorais e militares; ... V - diploma de bacharel em direito; ... VI - verificação de conduta condigna para o exercício da profissão ... ARTIGO 15 ... Os concursos ...
- Resolução do Senado Federal nº 24 de 31/08/2022. Ratifica os atos que especifica da Comissão Diretora, que alteram o Regulamento Administrativo do Senado Federal, editados na forma do § 1º do art. 1º daquele diploma legal, entre 26 de junho de 2018 e a data da publicação desta Resolução.
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Dados contrariam ministro da Educação: emprego com diploma é o único que cresce no Brasil
RIO - O único emprego que cresce no Brasil é aquele que requer, pelo menos, ensino superior. É o que aponta levantamento realizado pelo IDados, com base na Pnad Contínua do IBGE, a pedido do GLOBO. Somente as contratações que demandaram curso superio...
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Chico Buarque recebe Prêmio Camões e comemora que Bolsonaro não tenha 'sujado' seu diploma com assinatura
Ao receber o Prêmio Camões, nesta segunda-feira (24), em Sintra, Chico Buarque confessou que, nos últimos anos, se perguntou se havia sido esquecido ou se troféus literários têm prazo de validade. O cantor, compositor e escritor ganhou o mais prestig...
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Com diploma, mas sem emprego qualificado
Mesmo durante a recessão, entre 2014 e 2017, mais 2,2 milhões de pessoas que têm ensino superior completo ingressaram no mercado de trabalho. No entanto, a maior parte delas, 1,3 milhão, só conseguiu uma vaga em funções que, no máximo, exigiam conhec...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8393, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. Extingue a Contribuição e o Adicional Incidentes Sobre Saidas de Açucar a que Se Referem os Decretos-leis 308, de 28 de Fevereiro de 1967 e 1.952, de 15 de Julho de 1982, os Subsidios de Equalização de Custos de Produção de Açucar; e Dispõe Sobre Isenção de Ipi Nas Operações que Menciona.
... pelos Decretos-Leis n°s 1.712, de 14 de novembro de 1979, e 1.952, de 15 de julho de 1982, e o respectivo adicional, criado por este último diploma legal; ... II - os subsídios de equalização de custos de produção de açúcar, de cana-de-açúcar, objeto da Política de Preço Nacional ...
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DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... Considerando que o Congresso Nacional aprovou o texto do referido diploma internacional por meio do Decreto Legislativo n° 226, de 12 de dezembro de 1991; ... Considerando que a Carta de Adesão ao Pacto Internacional ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8862, DE 28 DE MARÇO DE 1994. da Nova Redação Aos Artigos 6, Incisos I e Ii; 159, Caput e Paragrafo 1; 160, Caput e Paragrafo Unico; 164, Caput; 169; e 181, Caput; do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal.
... § 1º Não havendo peritos oficiais, o exame será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, escolhidas, de preferência, entre as que tiverem habilitação técnica relacionada à natureza do exame ...
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Procon-SP notifica faculdade por não entregar diploma de curso concluído em 2017
Procon-SP notifica faculdade por não entregar diploma de curso
Alunos reclamaram de não receber o diploma de curso concluído em 2017 Reprodução A Fundação Procon-SP notificou a Faculdade Anhanguera para que a... -
Acórdão nº 2014/0237448-1 de T4 - QUARTA TURMA
... critérios de valoração não se modificaram, pois previstos de ... forma específica no diploma processual civil revogado (artigo ... 20, § 3º) e estão delineados, igualmente, no novel normativo ...
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Acórdão nº 2016/0177480-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUXILIARES. PREVISÃO EDITALÍCIA DE QUE A PRESENTAÇÃO DE ... DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR REPERCUTIRIA NA NOTA OBTIDA ... CANDIDATO ... DESCUMPRIMENTO ...
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Por atraso na entrega de diploma, instituição deve pagar R$ 6 mil de indenização
Por atraso na entrega de diploma, instituição deve pagar R$ 6 mil
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos, que condenou a instituição d... -
Juventude, saúde e diploma não afastam obrigação de pensão a ex-cônjuge, diz STJ
Juventude e diploma não afastam obrigação de pensão a ex-cônjuge
Concretizado um divórcio, o fato de a ex-cônjuge ser pessoa jovem, saudável e com diploma de ensino superior não são suficientes para afastar a necessidade de pagamento de pensão pelo ex-marido. Fat... -
Para juíza, médicos devem poder divulgar diploma de especialização
Para juíza, médicos devem poder divulgar diploma de especialização
O Conselho Federal de Medicina extrapola seu poder regulamentar ao restringir a divulgação de títulos de pós-graduação lato sensu. Com esse entendimento, a juíza Adverci Rates Mendes, da 20ª Vara da Justiça Federal de Bras... -
TJ-PA deve afastar oficiais de Justiça ad hoc sem diploma em Direito
TJ-PA deve afastar oficiais de Justiça ad hoc sem diploma em Direito
O Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça do do Pará revogue, em até 60 dias, a nomeação de oficiais de Justiça ad hoc (não efetivos) que não preencham os requisitos de escolaridade previstos na Lei estadual 6.96... -
Governo de Roraima questiona validação de diploma estrangeiro
Governo de Roraima questiona validação de diploma estrangeiro
O governo do estado de Roraima apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (14), ação direta de inconstitucionalidade questionando uma lei estadual que anula os pedidos de exigência de revalidação de diplomas de pós de out... -
LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... Parágrafo único. O ingresso nos cargos referidos neste artigo exige diploma de graduação em nível superior ... CAPÍTULO VII ... DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ... Art. 51. A ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... de vigência da Lei nº 13.137, de 19 de junho de 2015, consideradas nulas as autuações emitidas em desrespeito ao previsto no respectivo diploma legal ... #Incluído pela Lei nº 14.057, de 2020 ... ARTIGO 22-A ... A contribuição devida pela agroindústria, definida, para os ...
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Decreto nº 10.139 de 28/11/2019. Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
... § 1º A consolidação a que se refere o inciso II do caput consistirá na reunião dos atos normativos sobre determinada matéria em diploma legal único, com a revogação expressa dos atos normativos incorporadas à consolidação ... § 2º A denominação diversa dos atos normativos ...