direito ambiental do trabalho
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1590-69.2012.5.02.0435) 14-03-2018
... A Constituição Federal de 1988 assegura que todos têm direito" ao meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado, porque essencial \xC3" ... Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. 5.ed. São Paulo: Ltr, 2013, p ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 595-19.2016.5.09.0242) 18-12-2018
... A Constituição Federal de 1988 assegura que todos têm direito" ao meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado, porque essencial \xC3" ... (MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. 5.ed. São Paulo: Ltr, 2013, p ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100109-21.2016.5.01.0030)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. QUITAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 2. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 297/TST. 3. ACIDENTE DE TRABALHO NÃO COMPROVADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ...
... Constituição Federal de 1988 assegura que todos têm direito ao meio ambiente do trabalho ... ecologicamente equilibrado, ... " (MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. 5.ed ... São Paulo: Ltr, ... -
Acórdão Nº 0000696-31.2013.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2021
... pública que consagram o princípio da precaução em matéria de Direito Ambiental do Trabalho, cujo agente nocivo é relacionado à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1311-61.2014.5.19.0008)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NEXO CONCAUSAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA...
... Constituição Federal de 1988 assegura que todos têm direito ao meio ambiente do trabalho ... ecologicamente equilibrado, ... Direito ambiental do trabalho e a ... saúde do trabalhador. 5.ed. São Paulo: Ltr, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000823-18.2012.5.06.0371), 30-01-2013
EMENTA: DANO MORAL. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade em um meio ambiente de trabalho...
... O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ç ã o jur í dica ao meio ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000101-84.2020.5.02.0051)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. PRESCRIÇÃO. 2. DOENÇA OCUPACIONAL - TRANSTORNOS DE ORDEM FÍSICA, MENTAL E PSÍQUICA EM RAZÃO DE ASSALTOS SOFRIDOS DURANTE O TRABALHO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - VIGILANTE -...
... assegura que todos têm direito ao meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado, ... (MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. 5.ed ... São Paulo: Ltr, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21949-65.2016.5.04.0331)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. PRESCRIÇÃO. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. ABALO PSICOLÓGICO ADQUIRIDO APÓS A OCORRÊNCIA DE ASSALTOS NAS DEPENDÊNCIAS DA RECLAMADA. TRABALHO EM AGÊNCIA DO BANCO POSTAL - ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO...
... assegura que todos têm direito ao meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado, ... (MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. 5.ed ... São Paulo: Ltr, ... -
Meio ambiente do trabalho
... presente estudo, é o meio ambiente do trabalho, pedra angular do direito ambiental do trabalho ... Neste particular, a Constituição de 1988 ...
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... Disponível em: ... 2. Professora Adjunta na Faculdade de Direito (graduação e mestrado) da Universidade Federal de Uberlândia. Doutora ... –, bem como do necessário diálogo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para afastar os riscos e as formas de poluição labor-ambiental, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10138-24.2019.5.03.0140)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RECLAMADA. FALECIMENTO DO EX-EMPREGADO DURANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CAUSA DA MORTE NÃO IDENTIFICADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ACIDENTE. SÚMULA 126/TST .
... A Constituição Federal de 1988 assegura que todos têm direito ao meio ambiente ... do trabalho ecologicamente equilibrado, ... Direito ambiental do trabalho e a ... saúde do trabalhador. 5.ed. São Paulo: Ltr, ... -
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... sobre a totalidade dos rendimentos do trabalho e do capital, bem como o efetivo pagamento desse ... XV - a cláusula de extinção do direito de crédito representado pela Letra Financeira, ... I - regularização e adequação ambiental dos estabelecimentos rurais, reflorestamento, ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei e com ... decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e ... , adotar práticas de sustentabilidade ambiental e de responsabilidade social corporativa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001681-23.2015.5.02.0473)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. MATÉRIA ALHEIA AOS TEMAS IMPUGNADOS EM SEDE DE RECURSO DE REVISTA. INOVAÇÃO RECURSAL EM SEDE DE AGRAVO. A interposição do agravo, nos moldes do art. 1021, § 1
... Constituição Federal de 1988 assegura que todos têm direito ao meio ambiente do trabalho ... ecologicamente equilibrado, ... (MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. 5.ed ... São Paulo: Ltr, ... -
Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... devem gerar movimentação econômica, trabalho, emprego, renda e receitas públicas, ... ículo de educação e interpretação ambiental e incentivando a adoção de condutas e práticas ... As pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, ...
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Em vigor
Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001. Regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.
... VIII - direito a informação sobre a origem e procedência do ... , para que se evite a contaminação ambiental, devendo todos os materiais e substâncias que ... gerais sobre higiene e segurança do trabalho nas atividades hemoterápicas, assim como sobre o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1152-58.2012.5.01.0051)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO CAUSAL. DANOS...
... Constituição Federal de 1988 assegura que todos têm direito ao meio ambiente do trabalho ... ecologicamente equilibrado, ... " (MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. 5.ed ... São Paulo: Ltr, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 872-73.2011.5.02.0446) 14-03-2018
... A Constituição Federal de 1988 assegura que todos têm direito" ao meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado, porque essencial \xC3" ... Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador ... 5.ed. São Paulo: Ltr, 2013, p ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1197-56.2016.5.12.0038) 21-11-2018
... A Constituição Federal de 1988 assegura que todos têm direito" ao meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado, porque essencial \xC3" ... Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. 5.ed. São Paulo: Ltr, 2013, p ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades ... ça, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar ... ário de bordo, ou papeleta ou ficha de trabalho externo, ou por meios eletrônicos instalados no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11149-70.2016.5.09.0029)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S.A . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Demonstrado no agravo de...
... Constituição Federal de 1988 assegura que todos têm direito ao meio ambiente do trabalho ... ecologicamente equilibrado, ... " (MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. 5.ed ... São Paulo: Ltr, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 377-84.2014.5.09.0654) 18-12-2018
... A Constituição Federal de 1988 assegura que todos têm direito" ao meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado, porque essencial \xC3" ... Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. 5.ed. São Paulo: Ltr, 2013, p ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 745-48.2014.5.04.0811) 22-11-2017
... A Constituição Federal de 1988 assegura que todos têm direito" ao meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado, porque essencial \xC3" ... Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. 5.ed. São Paulo: Ltr, 2013, p ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 541-38.2015.5.09.0129)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL NOS PERÍODOS DE AFASTAMENTO PREVIDENCIÁRIO . Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de...
... no ombro direito, ... cujos préstimos laborais atuaram de forma concorrente ... " (MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. 5.ed ... São Paulo: Ltr, ...