direito ambiental do trabalho
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A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... Luiza Baleeiro Coelho Souza (3) . 1. INTRODUÇÃO . O trabalho acompanha e faz parte da vida do homem desde os primórdios, perpassando ...888, jul. 1999. . (33) MELO, Raimundo Simão de. Direito Ambiental do Trabalho e a Saúde do Trabalhador: responsabilidades legais, dano ...
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Como modernizar o direito do trabalho? A novidade é -um paradoxo estendido na areia
... . 11 ROCHA, Júlio de Sá. Direito ambiental do trabalho: mudanças de paradigma na tutela jurídica à saúde do trabalhador. São Paulo: Atlas, 2013. . 12 Consultar referência em: MARTINEZ, ...
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Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance no Direito do Trabalho
...Buenos Aires: Sociedad Anônima Editora, Comercial, Industria, Financeira, 1995. . MELO, Raimundo Simão de. Direito Ambiental do Trabalho e a Saúde do Trabalhador : responsabilidades legais, dano material, dano moral, dano estético, indenização pela perda de uma chance, ...
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Fundamentos do direito do trabalho
...Direito Ambiental do Trabalho — trata do meio ambiente do trabalho como uma parte do meio ambiente total, pois o todo não estará sadio se a parte estiver enferma. ...
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Os desafios para um ambiente do trabalho digno no home office
O presente estudo tem como objetivo analisar a garantia de um meio ambiente do trabalho salubre, adequado e digno ao trabalhador em regime home office. Para isso, é preciso identificar os principais desafios dessa modalidade de trabalho e, em seguida, traçar enunciados propositivos de soluções capazes de promover o direito fundamental ao meio ambiente de trabalho digno. O artigo estrutura-se em...
...çar enunciados propositivos de soluções capazes de promover o direito fundamental ao meio ambiente de trabalho digno. O artigo estrutura-se em ... É o bem ambiental, portanto, um direito de todos e de cada um ao mesmo tempo e, uma vez ... -
Referências
...Uberização do trabalho: subsunção real da viração. Passa Palavra . ...Direito democrático. Revista de Direito Administrativo .... ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental . 11. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, ...
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Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil: O Teletrabalho na Lei n. 13.467/2017
...Inevitavelmente, o Direito, ramo do conhecimento responsável pela regulação dessas relações, ...In: Direito ambiental do trabalho: apontamentos para uma teoria geral. v. II. 2. ed. Coord: ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... pelas inúmeras fi guras de sujeitos de direito que surgem em decorrência da constante especifi ... . As relações de trabalho, nesse contexto, constituem terreno fecundo para ... Curso de direito ambiental . São Paulo: Saraiva, 2002. p. 233. . 79 . . ...
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A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
.... (3) Professora Adjunta da UFSC. Pós-Doutora em Ética Ambiental pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ...
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Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil: o Teletrabalho na Lei n. 13.467/2017
.... Inevitavelmente, o Direito, ramo do conhecimento responsável pela regulação dessas relações, ...In: Direito Ambiental do Trabalho : Apontamentos para uma Teoria Geral. 2. ed. Coord: FELICIANO, ...
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O trabalho no call center: um olhar através do trabalho decente
..., dentre os direitos insertos na moldura do trabalho decente, o direito" a um trabalho livre e em condições justas, o direito à justa remuneraç\xC3"...2017. FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Direito ambiental e a saúde dos trabalhadores. 2. ed. São Paulo: LTr, 2007. GOSDAL, ...
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Ação civil pública
... postula uma pretensão que se insere no direito privado, ao contrário da ação penal, em que ... afetos às relações de trabalho, entendendo-se como transindividuais os ...ça bancária é matéria de direito ambiental" do trabalho, cuja proteção é uma das atribuiç\xC3"...
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Artigos 154 a 201
...Da segurança e da medicina do trabalho. (Redação dada pela Lei n. 6.514, de ). O direito humano fundamental à integridade física e ... MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental...
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Da Prescrição no Direito Processual do Trabalho
... Direito ambiental...
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Da Prescrição no Direito Processual do Trabalho
... Direito ambiental...
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Principais obras do autor
... De autoria exclusiva . 1. Direito do mar . Belém: Imprensa Oficial do Estado do ...Trabalho). São Paulo: LTr, 1986 (esgotado). 5. Na .... 38. Direito ambiental do trabalho. Apontamentos para uma teoria geral ...
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Acidente do trabalho: responsabilidade objetiva do empregador como regra geral
... de reconhecimento da responsabilidade objetiva baseada no Direito do Trabalho, colocando-se em segundo plano o Direito Civil no tratamento ...Rio de Janeiro: LTC, 1986. MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. 2. ed. São Paulo: LTr, 2006. ...
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Responsabilidade Ambiental Trabalhista: Sanções Administrativas Aplicáveis aos Tomadores de Serviços como Fator de Desestímulo às Terceirizações Precárias
... a compartilhar o mesmo ambiente e, amiúde, o mesmo processo de trabalho. . Nesse passo, observa-se, frequentemente, a assunção de atividades ...-Fiscal do Trabalho, Bacharel em Engenharia Civil, Bacharel em Direito, Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. E-mail: ...
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Acordão nº 20040259298 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Junio de 2005
CIPEIRO SUPLENTE. ESTABILIDADE GARANTIDA PELA ALÍNEA "A", DO INCISO II, DO ARTIGO 10 DO ADCT. O artigo constitucional em apreço não faz qualquer distinção entre membros titulares e suplentes, não cabendo ao intérprete fazê-lo. Ademais, além de o suplente participar do mesmo processo seletivo do titular, acompanha todas as reuniões onde são discutidas práticas preventivas e educativas em busca do...
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Direito coletivo: aspectos gerais
... I. INTRODUÇÃO . Direito do Trabalho é o complexo de regras, princípios e institutos jurídicos que regulam ... e impacto comunitários, tais como Direito do Trabalho, Direito Ambiental e Direito do Consumidor. . Há outra dubiedade apontada nesse ...
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Direito coletivo: aspectos gerais
. @I. Introdução. Direito do Trabalho é o complexo de regras, princípios e institutos jurídicos que regulam ... e impacto comunitários, tais como Direito do Trabalho, Direito Ambiental e Direito do Consumidor. Há outra dubiedade apontada nesse epíteto: ...
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O ônus da prova nas ações acidentárias
. @Introdução: o direito ambiental do trabalho e o direito previdenciário ...
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Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na mineração
Este artigo tem por objetivo demonstrar que as medidas preventivas empresariais que buscam evitar riscos ao meio ambiente natural e do trabalho são capazes de prevenir acidentes ambientais e laborais em minas. No meio ambiente do trabalho, o empregado é aquele que sofre, direta e imediatamente, todas as consequências físicas e psíquicas do labor em um local inadequado. No caso da mineração, os...
... contexto, a pesquisa investiga se a aplicação dos princípios de Direito Ambiental na seara laboral, ao visar um meio ambiente do trabalho sadio, ... -
Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
...(Fifa) - associação suíça de direito privado, entidade mundial que regula o esporte de ..., desenvolvimento social, proteção ambiental ou assistência a crianças, desde que atendidos ...12-A:. "Art. 12-A. Os rendimentos do trabalho e os provenientes de aposentadoria, pensão, ...
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Meio ambiente do trabalho: descrição jurídico-conceitual
... trabalhando quando nos referimos a essa enigmática expressão ambiental? Responder a questionamentos dessa ordem representa tormentoso desafio ...O homem, nesse contexto, é funcionalmente objeto de direito, embora semanticamente remanesça como genuíno sujeito de direito 11 . ...