direito ambiental do trabalho
-
Relações de Trabalho Precarizadas
... a dignidade de todos, trabalhadores ou não, visto que esta é direito fundamental do ser humano e " conditio sine qua non do Estado ... Não se pode perder de vista, ... pois, que o Direito Ambiental tem como objeto tutelar a vida saudável, de modo que a sua ...
-
Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa
... Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Membro da Academia Brasileira de ... 109. (36) MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador: responsabilidades legais, dano ...
-
Referências
... Assédio moral na relação de trabalho" ... 3. ed. Curitiba: Juruá, 2013 ... ALMEIDA, F\xC3" ... Revista Direito GV , São Paulo 4(2), p. 493-516, jul./dez. 2008 ... entre o direito do trabalho e o direito ambiental. In: FELICIANO, Guilherme Guimarães et al ...
-
A prestação de horas extras habituais e a ausência de descaracterização do acordo de compensação de jornada ou do banco de horas
... como da modernização das relações de trabalho, imposta pela realidade das ... cível está sujeito prima facie ao Direito Civil vigente, tal como se apresenta sob a forma ... São Paulo: LTr, 2008; O direito ambiental do trabalho numa perspectiva sistêmica ... São ...
-
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é ... O presente trabalho aborda a questão da relação entre as ... sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação ... -
Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... 1. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará. Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de Roma – La ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
-
Ação civil pública
... Na Justiça do Trabalho, depois de algum tempo, vem-se desenvolvendo esse ... Civil Pública, expressão que, diante do direito positivo vigente, é sinônima de ação ... Assim, compõem a reparação do dano ambiental o custo da reconstituição/ recuperação do ...
-
Prefácio
... importância no campo das relações de trabalho, especialmente no momento em que vive o Brasil, ... numa visão teórica e prática sobre o direito sindical brasileiro, colocando o autor a sua ... jurídicos, entre outros, “Direito ambiental ...
-
A Justiça do Trabalho na rede nacional de proteção à saúde do trabalhador
A afirmação da saúde como direito humano fundamental se deu, no Brasil, a partir das conquistas sociais positivadas na Constituição de 1988, especialmente com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e, dentro dele, de uma rede nacional e descentralizada de proteção da saúde do trabalhador. Neste trabalho abordamos referenciais teóricos do Direito Sanitário, mais especificamente da escola da...
... Gianítalo Germani (*) ... A airmação da saúde como direito humano fundamental se deu, no Brasil, a partir das conquistas sociais ... A respeito, cf. FIORILLO, C. A. P. Curso de direito ambiental brasileiro ... São Paulo: Saraiva, 2004. p. 16 ... REVISTA TRABALHISTA ... -
Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... Positivou-se, no particular, o chamado princípio da progressão contínua , que obriga Estado e sociedade civil, em matéria ambiental (e, portanto, também no marco labor-ambiental ), a se refinarem periodicamente, incorporando – no caso específico – tecnologias mais eficazes ...
-
Direito coletivo: aspectos gerais
@I. Introdução ... Direito do Trabalho é o complexo de regras, princípios e institutos jurídicos que regulam ... e impacto comunitários, tais como Direito do Trabalho, Direito Ambiental e Direito do Consumidor ... Há outra dubiedade apontada nesse ...
-
Referências Bibliográficas
ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil ... 4. ed. São Paulo: RT, 2008 ... Curso prático de direito processual do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2002 ... ambiental do trabalho e a saúde do trabalhado r. 2. ed ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Plataformas digitais de trabalho on demand e direito à saúde
... , como aspectos específicos da proteção à saúde, com ênfase para a regulamentação heterônoma estatal desses temas; c) o Direito Ambiental do Trabalho. A afirmação da saúde como direito fundamental perpassa sua caracterização como direito subjetivo: a) à vida e à integridade ...
-
Coronavírus e meio ambiente de trabalho. Ainda a pandemia, a pantomima e a panaceia
O presente artigo pretende demonstrar que a pandemia do novo coronavírus e sua transmissão comunitária fizeram que o referido agente biológico se tornasse um efetivo risco ambiental passível de prejudicar a qualidade de vida da coletividade, na medida em que qualquer pessoa pode transportar o agente transmissor para outros espaços e com ele se contaminar. E uma vez que os locais de trabalho...
... que o referido agente biológico se tornasse um efetivo risco ambiental passível de prejudicar a qualidade de vida da coletividade, na medida em ... Direito, Belo Horizonte, v.18 n.41 p.91-115 Maio/Agosto de 2021 ... -
Referências Bibliográficas
... ALEXY, Robert. Conceito de validade do direito ... Tradução: Gercélia Batista de Oliveira ... Direito processual do trabalho. 6. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015 ... Curso de direito ambiental ... 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2005 ...
-
Limites da negociação coletiva à luz dos direitos fundamentais: análise da Lei n. 13.467/2017-
... de Evaristo de Moraes Filho “o direito do trabalho é um direito imperativo, que limita ... ramo do direito, a degradação ambiental atinge diretamente a saúde humana. Assim, o ...
-
Limites da Negociação Coletiva à Luz dos Direitos Fundamentais: Análise da Lei n. 13.467/2017
... de Evaristo de Moraes Filho “o direito do trabalho é um direito imperativo, que limita ... ramo do direito, a degradação ambiental atinge diretamente a saúde humana. Assim, o ...
-
Decreto nº 9.048 de 10/05/2017. Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... de viabilidade técnica, econômica e ambiental do objeto do arrendamento ou da concessão ... ou contrato de cessão sob regime de direito real, ou outro instrumento jurídico que ... a) Ministério do Trabalho, que o coordenará; ... b) Ministério dos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
... ário deverá apresentar plano de trabalho ao órgão central do SINPDEC no prazo máximo de ... pelo poder público para assegurar seu direito à moradia ... § 2° Na hipótese de remoção ... específicos para proteção ambiental e do patrimônio histórico e cultural; e ...
-
Referências Bibliográficas
... Conceito de validade do direito ... São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009. ______ ... ______. Ministério Público do Trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2004 ... BITTAR, ... Curso de direito ambiental ... 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. FLORINDO, ...
-
Novas regras envolvendo prazos. Prescrição intercorrente. Danos processuais (litigância de má-fé e multa à testemunha)
... Porquanto os operadores do Direito, como quaisquer trabalhadores, tem jus ao ... da CF/1988 garantem um meio ambiente do trabalho com sadia quali-dade de vida. 4 Aliás, o ... PRATA, Marcelo Rodrigues. O direito ambiental do trabalho numa perspectiva sistemica: as ...
-
Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... direito penal o objetivo é sancionar o agente causador ... ção de tal teoria no ramo do direito do trabalho pode ocorrer em caso de empregado que tenha ... resultará da fusão de um dano ambiental com o impacto direto que o evento representará ...
-
A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Assim, as atividades da Economia Verde, somadas com a promoção do trabalho decente,
... Pós-doutorandA em Direito Constitucional pela Universidade Federal da Bahia e pela Università Degli ... ao nosso incômodo advindo da observância da crise econômica e ambiental presente, destacando-se aqui o notório crescimento das disparidades ...