Direito Autoral
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Obra autoral e seus atributos
... OBRA AUTORAL E SEUS ATRIBUTOS ... “Onde houver criatividade, originalidade, aí estará, sempre solicito e solerte, o direito do autor, procurando dignificar e salvaguardar o trabalho do criador e do artista, a fim de que dele possam auferir meios de subsistência para ...
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Acórdão nº 2014/0254094-7 de T5 - QUINTA TURMA
... VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. PROVA DA MATERIALIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0206603-6 de T6 - SEXTA TURMA
... VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. SÚMULA 7/STJ. NÃO ...
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Gestão dos direitos nas diversas artes
... Antônio Chaves ... A Lei Autoral", reconhecendo as diversas particularidades dos diversos tipos de obras est\xC3" ... A escultura, enquanto arte espacial, também ... Curso de Direito Autoral.indb 159 14/04/2021 22:54:57 ... ELISÂNGELA DIAS MENEZES ...
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Acórdão nº 2014/0216298-0 de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. MATERIALIDADE ... DELITIVA. ... AMOSTRAGEM. ...
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Os bastidores de uma desastrada entrevista quando Roberto Carlos entrou para o Conselho de Direito Autoral de Geisel
Eu era jovem o suficiente para achar que sabia de tudo e foi aí, em março de 1976, abusando desse desperdício que é deixar a juventude nas mãos dos jovens, foi aí que eu virei para o Roberto Carlos e disse: — Por que você não muda de repertório? Repó...
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Os bastidores de uma desastrada entrevista quando Roberto Carlos entrou para o Conselho de Direito Autoral de Geisel
Eu era jovem o suficiente para achar que sabia de tudo e foi aí, em março de 1976, abusando desse desperdício que é deixar a juventude nas mãos dos jovens, foi aí que eu virei para o Roberto Carlos e disse: — Por que você não muda de repertório? Repó...
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Acórdão nº 2016/0232176-7 de T5 - QUINTA TURMA
... INTELECTUAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. ART. 184, § 2º, DO ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 1431446 / MG de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. ART. 184, § 2º, DO CP. PROVA DA MATERIALIDADE. PERÍCIA REALIZADA. EXCESSIVO FORMALISMO. DISPENSABILIDADE. MATERIAL APREENDIDO. COMPROVAÇÃO DE SUA FALSIDADE. INOVAÇÃO PROCESSUAL. INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A caracterização de violação à direito autoral prescinde de...
... CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. ART. 184, § 2º, DO CP. PROVA DA MATERIALIDADE. PERÍCIA ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DIREITO AUTORAL. DOSIMETRIA. ...
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Acórdão nº 2016/0142813-4 de T6 - SEXTA TURMA
... de violação ao direito" autoral, uma vez que a apuração do ... mencionado\xC2" ...
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Violação de direito autoral não comporta discussão de culpa, diz STJ
Violação de direito autoral não comporta discussão de culpa
Aquele que adquire, distribui, vende ou utiliza obra fraudulenta com o objetivo de obter proveito econômico também responde, solidariamente, pela violação do direito autoral, conforme disposto categoricamente na Lei 9.610/1998, sem que haja espaço... -
Uso de projeto arquitetônico após rescisão de contrato não viola direito autoral
Uso de projeto arquitetônico após rescisão não viola direito autoral
A Caixa Econômica Federal poderá utilizar projeto arquitetônico de um contrato rescindido perto de sua finalização para concluir a construção de edifícios que fazem parte de um loteamento do Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre. Para a 4ª... -
Para que serve o direito autoral?
O sistema internacional de direitos autorais - Como surge o direito autoral no mundo? - A história no Brasil: um direito constitucional - A distinção peculiar entre copyright e droit d’auteur - Lei versus tecnologia: uma batalha sem fim? - Abrangência da lei: obras protegidas - As criações do espírito: requisitos para proteção - O senhor da tradução: pagando por O senhor dos anéis - Que fazer com
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PV questiona uso político de materiais protegidos por direito autoral
PV questiona uso político de obras protegidas por direito autoral
O Partido Verde ajuizou ação para pedir ao Supremo Tribunal Federal que pacifique o entendimento sobre o uso de material fonográfico ou de imagem protegido por direito autoral durante as campanhas político-eleitorais. A relatoria do caso é do mini... -
Ecad questiona lei do AM que isenta associações de pagar direito autoral
Ecad questiona lei que isenta associações de pagar direito autoral
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição foi ao Supremo Tribunal Federal contra a Lei Estadual 92/2010, do estado do Amazonas, que isenta associações, fundações ou instituições filantrópicas do pagamento de direito autoral pela execução ... -
OAB promove ato público em defesa do direito autoral no setor musical
OAB promove ato em defesa do direito autoral no setor musical
A Ordem dos Advogados do Brasil promoverá nesta quarta-feira (4/12), na sede do Conselho Federal, em Brasília, um ato em defesa do direito autoral no setor musical brasileiro. A manifestação irá acontecer a partir das 12h. imag... -
Loja não deve direito autoral por música ambiente se contrata serviço especializado
Loja que contrata serviço de música ambiente não deve direito autoral
Quem contrata serviços de uma empresa de radiodifusão não precisa obter licença especial ou pagar qualquer valor ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve ... -
A (i)legalidade da fan fiction no Direito autoral brasileiro e o papel dos autores
Guilherme Braguim: A (i)legalidade da fan fiction no Direito brasileiro
Um dos temas e assuntos mais comentados e difundidos atualmente nos grupos de discussão e fóruns direcionados à expoentes da cultura pop são as fan fictions. Apesar de um fenômeno com grande aceitação e largo público, muit... -
Acórdão nº 2014/0112162-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E AUTORAL. ...
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Acórdão nº 2015/0083988-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. CONFIGURAÇÃO. IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE TEVE O DIREITO VIOLADO. DESNECESSIDADE. PERÍCIA POR AMOSTRAGEM. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A violação do direito autoral ultrapassa a esfera individual,...
... DIREITO AUTORAL. ... -
Acórdão nº 2013/0265464-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. INTERNET. DISPONIBILIZAÇÃO DE ... MUSICAIS. ...
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Acórdão nº 2014/0186047-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. VIOLAÇÃO. ECAD. PRETENSÃO ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. EXCLUSIVIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE OBRA CINEMATOGRÁFICA PERTENCENTE A TERCEIROS. REEXAME DE PROVA. 1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade,
... INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DE DIREITO" AUTORAL. EXCLUSIVIDADE DE ... COMERCIALIZAÇÃO DE OBRA \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0217873-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO. PROGRAMAÇÃO NACIONAL. RETRANSMISSÃO PELAS EMISSORAS AFILIADAS. NOVA E DISTINTA EXECUÇÃO DA OBRA. FATO GERADOR DE DIREITO AUTORAL. JUROS DE MORA. SÚMULA 54/STJ. 1. A retransmissão de programação de emissora de televisão principal e autônoma, por emissoras ...
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. EMPRESAS DE ...