direito diplomático
-
Os sabores do direito uma conjetura livre sobre o paladar da juridicidade (« Menu dégustation en quatre services »)
Como em um grande jantar, o presente texto é servido em quatro pratos dos aperitivos iniciais à conclusiva sobremesa. Ao longo do menu, é demonstrada a íntima relação entre comida e cultura, à semelhança das conexões que se desenvolvem entre o próprio Direito e a cultura. A partir desse panorama inicial, que aproxima a alimentação e o Direito à cultura, e, por via de consequência, às linguagens,...
... Quem senta, quando senta e onde senta são regras rígidas do cerimonial nos refeitórios, nos salões de banquete diplomático e nas salas de audiência. Conservadores em essência, Direito e gastronomia lidam com tradições e repertórios, a ponto de confluírem para a ... -
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... que sugeriria a utilização de fórmulas já consagradas no direito internacional, cedeu lugar ao humanismo do legislador: o terrorismo e o ... só começaram a aparecer com freqüência no discurso diplomático brasileiro a partir da década de 1970, em linha com a pouca atenção que ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... , direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos que não sejam provenientes de: ... sediadas nas organizações militares ou que sirvam ao corpo diplomático" sediado no Distrito Federal e que constituam patrimônio da União ... \xC2" ...
-
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ública na formulação de políticas e diretrizes para garantir o direito à alimentação e, especialmente, integrar as ações governamentais que ... IV - a Secretaria de Planejamento Diplomático; ... V - a Secretaria de Controle Interno; ... VI - o Instituto Rio ...
-
La enseñanza del derecho en la universidad de la habana a partir del siglo xx (etapa 1901-1958). Aproximaciones al tema
Al hacer un estudio de la Historia de Cuba, encontramos que la enseñanza del Derecho ha estado presente en los distintos centros educacionales de carácter universitario. Cuando hablamos del proceso de formación de los juristas, partimos del criterio que se estructura en torno a la cuestión de qué función deben cumplir en la sociedad. Una interrogante que indudablemente nos hace reflexionar en...
REVISTA ACADÊMICA Faculdade de Direito do Recife ... Anno CXXVIII ... LA ENSEÑANZA DEL DERECHO EN LA ... A lo anterior se suma que el antiguo Seminario Diplomático y Consular, que existía anexo a la Facultad de Derecho, se incorporó a ... -
Uruguai rejeita ex-presidente peruano alan garcía
... Latina, pessoas processadas ou condenadas por crimes comuns no tm direito a tal proteo. No entanto, a Conveno tambm afirma que cabe ao pas que ...
-
Direitos de nacionalidade
... 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2012, p. 125 e ss ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO_MIOLO.indb 393 ... EBOOK DIREITO ... , que constitui ato discricionário do Estado, poderá ser diplomático ou territorial e será concedido como instrumento de proteção à pessoa ...
-
O Brasil e os Brics: Crescimento Inclusivo, Soluções Sustentáveis
Este artigo se propõe a discutir a participação do Brasil nos BRICS e como este bloco de países pode atender às pretensões do país em ter papel mais relevante no cenário internacional. Será feita uma breve discussão a respeito da politica externa brasileira diante do reordenamento de poder no sistema internacional contemporâneo. Também serão apresentados os principais objetivos comuns que unem os
... atende à valorização de arranjos institucionais, e, assim, do direito" internacional, em termos defendidos por \xEE" ... pelo próprio insulamento burocrático do corpo diplomático brasileiro que confere coerência e continuidade da política externa ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... do julgamento e à parte adversa o mais amplo exercício do direito de defesa ... A petição inicial deverá ser endereçada ao juízo ... , por lei ou tratado, concede idêntica prerrogativa a agente diplomático do Brasil ... § 1 o O juiz solicitará à autoridade que indique ...
-
Justiça de Transição no Brasil: um estudo sobre a transição democrática brasileira ante o direito internacional dos direitos humanos
A ideia de justiça transicional está intimamente ligada aos direitos à memória, à verdade, à reparação e à justiça, os quais exsurgem da ideia de nãorepetição de violações de direitos e liberdades, da reconstrução da Democracia em um país, e da tutela dos direitos das violadas vítimas, conceitos estes alinhados com o Sistema Global de proteção aos direitos humanos e recomendações da Organização...
... deve aparelhar contra o Estado causador de tal evento, sem necessariamente utilizar seu Estado como intermediário, através do endosso diplomático”. (PEREIRA, 2000, p. 159) ... 5 “Com a consolidação do direito individual de petição frente aos tribunais internacionais de direitos ... -
No rastro dos mísseis, potências ocidentais lançam cerco diplomático à Síria
... Moscou no sbado, quando o embaixador da Rssia na ONU, Vassily Nebenzia, condenou as aes conjuntas classificadas por ele como uma violao do Direito Internacional. Questionada sobre as relaes com o Kremlim, Haley disse que os laos esto muito tensos, mas reforou que os EUA ainda esperam por um ...
-
No rastro dos mísseis, potências ocidentais lançam cerco diplomático à Síria
... Moscou no sbado, quando o embaixador da Rssia na ONU, Vassily Nebenzia, condenou as aes conjuntas classificadas por ele como uma violao do Direito Internacional. Questionada sobre as relaes com o Kremlim, Haley disse que os laos esto muito tensos, mas reforou que os EUA ainda esperam por um ...
-
No rastro dos mísseis, potências ocidentais lançam cerco diplomático à Síria
... Moscou no sbado, quando o embaixador da Rssia na ONU, Vassily Nebenzia, condenou as aes conjuntas classificadas por ele como uma violao do Direito Internacional. Questionada sobre as relaes com o Kremlim, Haley disse que os laos esto muito tensos, mas reforou que os EUA ainda esperam por um ...
-
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... expansão do exército, restando configurado, assim, o denominado direito de pilhagem ... Nessa época remota, a tributação possuía flagrante ... reservava o primeiro sábado dos meses para receber o corpo diplomático. Assim, todos os outros sábados do mês eram reservados por D. Pedro II ...
-
O caso da dupla nacionalidade e seus efeitos no alistamento militar
O caso da dupla nacionalidade e seus efeitos no alistamento militar
... direito internacional, com ênfase na inexistência de reflexos de tratado não ... ão se lhes pode reconhecer direito à proteção de um agente diplomático estrangeiro. A inscrição de seu nascimento nos registros consulares não ... -
Acordão nº (AR)0003699-60.2010.5.06.0000 de 1º Turma, 26 de Abril de 2011
... `no julgamento o juiz desrespeita ou não observa regra expressa de direito (que deveria regular a situação concreta que lhe foi submetida), sua ... e gozarão de privilégios semelhantes àqueles do corpo diplomático de qualquer soberania representada no exterior. Por igual, suas ...
-
Direito Internacional Público e Privado
... (2) O titular de visto diplomático cujo prazo previsto de estada no Brasil seja superior a noventa dias deverá providenciar seu registro no Ministério das Relações Exteriores ...
-
Acórdão nº 0004083-41.2017.8.14.0085 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 13-02-2023
... 2.1 DA GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE ... O Município de Inhangapi aduz que o direito a gratificação diplomático constante na norma supracitada do regime jurídico municipal é de cunho qualificatório, ou seja, é um adicional de gratificação devido a um ...
-
Acórdão nº 0004083-41.2017.8.14.0085 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 2023
... 2.1 DA GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE ... O Município de Inhangapi aduz que o direito a gratificação diplomático constante na norma supracitada do regime jurídico municipal é de cunho qualificatório, ou seja, é um adicional de gratificação devido a um ...
-
Acórdão nº 0004083-41.2017.8.14.0085 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 13-02-2023
... 2.1 DA GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE ... O Município de Inhangapi aduz que o direito a gratificação diplomático constante na norma supracitada do regime jurídico municipal é de cunho qualificatório, ou seja, é um adicional de gratificação devido a um ...
- Acórdão nº 855 de Tribunal Pleno, 1 de Julio de 2005
-
Acórdão Nº 843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DIREITO INTERNACIONAL. ALEGADOS ATOS DE HOSTILIDADE DO GOVERNO FEDERAL CONTRA DIPLOMATAS VENEZUELANOS EM TERRITÓRIO NACIONAL. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO E À INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL DOS POVOS DA AMÉRICA LATINA. DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. SUCEDÂNEO RECURSAL....
... DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DIREITO ... INTERNACIONAL. ALEGADOS ATOS DE HOSTILIDADE DO ... GOVERNO FEDERAL ... diplomático venezuelano em território nacional’ (doc. Anexo) (fl. 1, edoc. 7) ... -
DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... ção ou ampliação dos direitos soberanos das partes, sob o direito internacional, sobre o fundo do mar e seu subsolo, adjacentes a suas ... diplomático" da Parte cujas bandeira o navio está autorizado a arvorar ou, caso isso n\xC3" ...
-
O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... ção da sociedade civil e efetivar os princípios do Estado de Direito, como a integridade e a transparência. Os sistemas de seleção e ... Pública admite, qual seja, os favores de cortesia ou costume diplomático ... O Decreto n. 1.179/2016 225 dispõe sobre a ética no exercício da ...
-
Decreto-Lei nº 941 de 13/10/1969. DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - Permanente; ... V - Oficial; ... VI - Diplomático ... Art. 3º Os vistos serão concedidos, no exterior, pelas Missões ... pelas autoridades consulares apenas configura mera expectativa de direito para o estrangeiro, cujo desembarque no território brasileiro poderá ser ...