Direito Individual
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Neoconstitucionalismo e o novo crowd work
... Se na quadra moderna positivista prevaleceu o direito como conjunto de normas que legitima os interesses de dominação da ...
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Tipos Especiais de Empregado
... Direito do Trabalho.indd 210 04/06/2019 10:11:22 ... Outro cuidado a ser ... 150, que prevê essa possibilidade por meio de acordo escrito individual. As regras para a compensação no trabalho doméstico, contudo, diferem ...
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Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
... 6171.3 Elementos de Direito do Trabalho.indd 275 25/03/2019 12:11:56 ... 276 Francisco Meton ... -individuais que superam as noções tradicionais de interesse individual ou coletivo” (54) ... Enquadra-se na categoria de direito ...
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Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
@1. Conceito ... Um dos mais fascinantes temas do direito do trabalho é este que agora examinamos: o vínculo entre empregado e ... se definiu, nela sendo encontrada tanto a expressão contrato individual de trabalho como relação de emprego, no que não está só. Em outras ...
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Caracterização do direito do trabalho
... Segundo Mauricio Godinho Delgado, Direito Material do Trabalho, compreendendo o Direito Individual e o Direito Coletivo, deine-se como: ... Complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia de trabalho e ...
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Introdução
O Direito do Trabalho se divide em dois importantes segmentos jurídicos: ... 1o) ... Trabalho, o qual se subdivide em outros dois ramos: O Direito Individual do Trabalho e o Direito Coletivo do Trabaho; ... 2o) Direito Processual do ...
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Apresentação
Esta obra foi idealizada pela Professora Mestre em Direito do Trabalho e Advogada Trabalhista, Ariane Joice dos Santos, com ... ções trabalhistas, mas todo estudo relacionado ao Direito Individual do Trabalho. Contudo, longe de ser uma obra aprofundada nas matérias e ...
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Acórdão nº 2012/0237877-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MINISTÉRIO ... EXISTÊNCIA ... INDIVIDUAL" HOMOGÊNEO. CONSUMIDORES USUÁRIOS ... DOS SERVIÇOS DE \xC2" ... vez que decidiu a matéria de direito" valendo-se dos elementos que ... julgou aplicáveis e suficientes\xC2" ...
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Referências bibliográficas
... Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2010 ... ______. O regime geral do direito ... sobre a proteção da relação de emprego contra a despedida individual sem justa causa. Estudo comparado entre a legislação brasileira e as ...
- As recentes alterações sobre prescrição no direito do trabalho
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... Nacional do Desporto congrega as pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, encarregadas da coordenação, ... , necessárias e suficientes a coibir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens pessoais, em decorrência da ...
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Do dano extrapatrimonial
... No Direito do Trabalho, o exemplo mais comum é o dano material do empregado com ...
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Acórdão nº 2013/0114814-0 de T4 - QUARTA TURMA
... IDADE. DIREITO INDIVIDUAL DISPONÍVEL. INTERESSE SOCIAL ... INEXISTENTE ...
- Acórdão nº 2013/0416218-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Limites à Responsabilização do Sócio Retirante por Débitos Trabalhistas
... (1) Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito ... empresárias, sem abranger, contudo, a figura do empresário individual ... (4) COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial ... 23. ed ...
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Acórdão nº 2009/0089431-9 de T6 - SEXTA TURMA
... O art. 5º, XXXIII, da CF/88 assegura o direito à informação de ... ção Pública ou a defesa de um direito individual" ... perante o Judiciário, ou de interesse coletivo, \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0354037-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA POLÍTICA. PROCEDIMENTO DE REVISÃO. VISTA DOS AUTOS. FISCALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. INTERESSE PARTICULAR OU COLETIVO. DIREITO À INFORMAÇÃO. COMPETÊNCIA DO GTI - PORTARIA N. 134/11. PROCEDIMENTO DE REVISÃO NÃO INICIADO. COMISSÃO DE ANISTIA. LEGITIMIDADE DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA....
... DIREITO" À INFORMAÇÃO. COMPETÊNCIA DO GTI – PORTARIA N. ... 134/11.\xC2" ... individual perante o Judiciário, ou de interesse coletivo, ... -
Outros princípios externos aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ículo de inserção dos trabalhadores na arena socioeconômica capitalista, visando a lhes propiciar um patamar consistente de afirmação individual, familiar, social, econômica e até mesmo ética ... Por todas essas razões, a constituição da república e o direito do Trabalho estabelecem, ...
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A Jornada Complessiva
... (1) Auditor-Fiscal do Trabalho, Bacharel em Direito pela USP e Mestrando em Direito pela UFMT. (2) Sobre o tema da ... de acréscimo de duas horas extras em sede de acordo individual", uma vez que o artigo modificado da CLT ficou com a seguinte redação: \xE2" ...
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Acórdão nº 2007/0034514-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DIREITO INDIVIDUAL INDISPONÍVEL DE PESSOA IDOSA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001022-37.2017.5.02.0087)
MULTA DO ARTIGO 477, § 8°, DA CLT. PAGAMENTO PARCELADO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. ACORDO INDIVIDUAL. DIREITO INDISPONÍVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista, em face de haver sido demonstrada possível afronta ao artigo 477, § 8°,
... ACORDO ... INDIVIDUAL. DIREITO INDISPONÍVEL ... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA ... -
LEI 12998 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS E DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DAS AGENCIAS REGULADORAS, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, DA CARREIRA DE PERITO FEDERAL AGRARIO, DAS CARREIRAS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, DOS EMPREGADOS DE QUE TRATA A LEI 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994; AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO; CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; ALTERA AS LEIS 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004, 10.768, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003, 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, 10.882, DE 9 DE JUNHO DE 2004, 11.539, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007, 12.094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, 12.800, DE 23 DE ABRIL DE 2013, 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, 12.702, DE 7 DE AGOSTO DE 2012, 10.550, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, 11...
... érios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e de concessão da GDAIE serão estabelecidos em ato do dirigente máximo ... Art. 28. Assegura-se aos condutores de ambulâncias o direito de associação sindical na forma do § 3º do art. 511 da Consolidação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Criação e o Funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.
... 22 desta Lei, recrutados preferentemente dentre bacharéis em Direito, na forma da lei local ... Art. 7º - Os árbitros serão escolhidos ... por advogado, ou se o réu for pessoa jurídica ou firma individual, terá a outra parte, se quiser, assistência judiciária prestada por ...
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Contrato Individual de Trabalho. Conceito, Nota Característica - Sua Classificação entre os Pactos Privados
1. O contrato individual de trabalho e o direito do trabalho - Embora constitua o contrato individual de trabalho o núcleo central do direito do trabalho - como realização prática e concreta ...
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Acórdão nº 2014/0262399-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL. DESCABIMENTO. ... JULGADO DESTA CORTE SUPERIOR ... na busca individual de seu crédito, é direito ...