direito notarial registral
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Referências
... Quadro Mnemônico. Jornal Notarial, ano ... XI, n. 100, mar. 2007 ... ALBERGARIA, ... Diário das Leis – Direito" Imobiliário, n. 9, 3º decênio. São Paulo, mar\xC3" ... São Paulo: Forense, 1962. COLÉGIO REGISTRAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Disponível em: ...
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Decisão da Presidência nº 28570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2016
DECISÃO: Ementa: DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL ... MANDADO DE SEGURANÇA ...
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Procedimiento de dúvida
... seja autorizado a proceder a um ato registral, quando a parte não apresente condição de ... qualificação, em desconformidade com o Direito, pois o remédio existente para solucionar ... o Notário, na qualidade de autor do ato notarial, participar do Procedimento de Dúvida, ou como ...
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Formas diversas de solução de controvérsias - uma relei- tura do sistema multiportas
... ícitos é uma das vertentes do Estado de direito e ocorre por meio de juízes e tribunais ... Estudos de direito notarial e registral ... Goiânia: Kelps, 2020. p. 49 ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... ela se presume presente para efeitos de direito. É a residência ou morada da pessoa, onde ela ... Essa publicidade registral" prova a boa-fé daquele que inscreveu sua situaç\xC3" ... apresentante do instrumento judicial ou notarial" ao registro civil assinará o assento de emancipa\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 34544 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2016
... funções privativas de bacharel em direito ... O julgado restou assim ementado, no que ... data final); II - exercício de serviço notarial ou de registro, por não bacharel em direito, por ... ao exercício de atividade notarial ou registral por um mínimo de três anos, por candidatos ...
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A qualificação
... ser em caráter contínuo um estudioso do Direito", pois o ato de qualificação dele exige dedicaç\xC3" ... çá pela falta da disciplina “Direito Notarial e Registral” na grade curricular da graduação ...
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A qualificação
... ser em caráter contínuo um estudioso do Direito", pois o ato de qualificação dele exige dedicaç\xC3" ... çá pela falta da disciplina “Direito Notarial e Registral” na grade curricular da graduação ...
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Decisões Monocráticas nº 1181090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... DIREITO TRIBUTÁRIO ... ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL ...
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A consolidação da dignidade da pessoa humana e do direito à propriedade por intermédio da regularização e legitimação fundiária de interesse social
Este trabalho analisou o instituto jurídico da regularização fundiária de interesse social, tendo como objetivo avaliar a efetivação do direito à dignidade da pessoa humana e do direito a propriedade pela concessão de legitimação de propriedade para os ocupantes de assentamentos informais. Para tanto, utilizouse de contribuições teóricas do campo do direito, para compreender o avanço da legislação
... , pós-graduado em direito público, pós-graduado em direito notarial e registral, analista de processos, e pósgraduando em direito civil pela ... -
O Direito Constitucional a uma Morte Digna
... ? Por que o Brasil não legaliza a eutanásia? Como o direito Notarial" pode atuar para diminuir estas celeumas? ... DESENVOLVIMENTO ... A quest\xC3" ... 66 ... 108NALINI, José Renato. Direito notarial e registral avançado –Revista dos Tribunais – ano ... 2014, pagina 168/169) ...
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Perfil da ação civil pública
Este artigo visa expor um panorama amplo sobre a ação civil pública, traçando seu perfil a partir de exposição em graus. O primeiro grau diz respeito à hipercomplexidade social e seus efeitos no Direito, que busca meios que tratem casos similares de forma mais eficiente, por meio do processo coletivo. O segundo grau diz respeito à qualificação da ação civil pública (ACP) como um remédio...
... Bizinoto Soares de Pádua 1 Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) ... Artigo ... e Processo Constitucional, em Direito Registral e Notarial, em Direito Ambiental, Processo ... -
Conceito e evolução do protesto
... DE ATO DE PROTESTO COM APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO E SEUS ASPECTOS TERMINOLÓGICOS ... Introdução ao direito notarial e registral ... Porto Alegre: Fabris Editor – ...
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Conceito e evolução do protesto
... DE ATO DE PROTESTO COM APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO E SEUS ASPECTOS TERMINOLÓGICOS ... Introdução ao direito notarial e registral ... Porto Alegre: Fabris Editor – ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ementa e Acórdão ADI 427 5 / DF DIREITO CONSTITUCIONAL E REGISTRAL ... solicitar diretamente ao age nte notarial a retificação do registro relativo ao sexo, ...
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Decisões Monocráticas nº 39540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... que: [ ... ] por ser pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, a mesma não tem ... de escrivão judicial e a atividade notarial e registral, após a entrada em vigor da ...
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Decisões Monocráticas nº 39540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... 2017.2.00.0000, no qual se questionava o direito de servidor investir-se, sem prévia aprovação ... de escrivão judicial e a atividade notarial e registral, após a entrada em vigor da ...
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Decisão da Presidência nº 39540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... 2017.2.00.0000, no qual se questionava o direito de servidor investir-se, sem prévia aprovação ... de escrivão judicial e a atividade notarial e registral, após a entrada em vigor da ...
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Decisão monocrática Nº 37556 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-07-2021
... é titular interino do Ofício Notarial e de Registro do Município de Salgado Filho, na ... estranhas ao serviço notarial ou registral, ou designação ofensiva à moralidade ... ção do contexto jurídico põe em xeque direito líquido e certo do IMPETRANTE. Mesmo sem ...
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Regime jurídico e efeitos do protesto
... -se, pois, da principal fonte imediata do Direito Protestual ... O art. 2º da Lei n. 9.492/97 ... de dívida, como todo o serviço registral e notarial, submete-se também a outra espécie ...
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O prazo, suas intercorrências e o protesto
... , o que acarreta o protesto, não terá direito à restituição dos emolumentos e despesas ... enunciados da I Jornada de Direito Notarial e Registral do Conselho da Justiça Federal – ...
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Registro de Imóveis
... não estão sujeitas à continuidade registral ... (B) O princípio da reserva de iniciativa ... locação, para os fins de exercício de direito de preferência ... (C) Indicação ou ... único, da Consolidação Normativa Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, o direito de ...
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Prefácio
... de Passos-MG, veio da terra natal cursar Direito na USP (Largo São Francisco), onde se tornou ... Mackenzie e especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista de ...
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Referências
... ALEXY, Robert. Teoria discursiva do direito ... 2. ed. organização, tradução e estudo ... In: DIP, Ricardo (Coord.). Direito registral e o novo Código de Processo Civil. Rio de ... (Coords.). Direito notarial e Registral: homenagem às varas de registros ...
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Referências
... ALEXY, Robert. Teoria discursiva do direito ... 2. ed. organização, tradução e estudo ... In: DIP, Ricardo (Coord.). Direito registral e o novo Código de Processo Civil. Rio de ... (Coords.). Direito notarial e Registral: homenagem às varas de registros ...