direito romano antigo
-
Acórdãos nº 0001585-56.2014.8.26.0565 de 6ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... São Paulo, 7 de novembro de 2016. SIDNEY ROMANO DOS REIS RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO ... ência da propriedade de veículo, deve o antigo proprietário encaminhar ao órgão de trânsito, dentro do ...
-
Acórdãos nº 1007291-59.2016.8.26.0071 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2017
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES. São ... Em caso de transferência de propriedade de veículo, o antigo proprietário deve encaminhar ao órgão de trânsito, ...
-
Acórdãos nº 1001052-50.2015.8.26.0014 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES. São ... caso de transferência de propriedade de veículo, o antigo proprietário deve encaminhar ao órgão de trânsito, dentro ...
-
Acórdãos nº 1001122-16.2017.8.26.0073 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES. São ... Em caso de transferência de propriedade de veículo, o antigo proprietário deve encaminhar ao órgão de trânsito, ...
-
Acórdãos nº 1020121-77.2017.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES. São ... – Administrativo e Previdenciário - Pensionista de antigo empregado da FEPASA – Extensão de aumentos gerais ...
-
Direito egípcio
... do povo grego, foi a mais duradoura e estável época do Egito antigo e, por fim, a Egipto-Romana tornou-se a época mais clássica com modelos ... qual se tornou por um certo período a Capital do Egito Ptolomaico, Romano e Bizantino. A civilização Egipto-Helenística iniciou-se com Alexandre, ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... É exigência de justiça e, no Direito Pátrio, valor constitucional, que a todos seja ... ça lançada pelo ensino social cristão, o Romano" Pontífice explica: ... E é precisamente pr\xC3" ... sua maior abertura, quando comparada com o antigo esquema de financiamento previdenciário que ...
-
Direito romano
... Roma é tida como a síntese da sociedade antiga, representando um elo entre o mundo antigo e o mundo moderno”. 7 Na época do enfoque principal desta obra, a época em que viveu Cristo, o poder jurisdicional era depositado nas mãos do ...
-
Acordao N° 1344522 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Apelações cíveis. Ação de despejo por falta de pagamento, sem cobrança, e ação consignatória. Sentença única. Contrato de locação comercial. Anterior propositura de ação renovatória c/c revisional pela parte locatária. Sentença de procedência que implicou expressiva redução do montante devido a título de locativos. Existência de possível crédito em favor da suposta parte devedora. Depósito de...
... Assevera que a probabilidade ... do direito advém do regular pagamento dos alugueres ... Romano ... Romano antigo ... -
Acordao N° 1344521 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Apelações cíveis. Ação de despejo por falta de pagamento, sem cobrança, e ação consignatória. Sentença única. Contrato de locação comercial. Anterior propositura de ação renovatória c/c revisional pela parte locatária. Sentença de procedência que implicou expressiva redução do montante devido a título de locativos. Existência de possível crédito em favor da suposta parte devedora. Depósito de...
... Assevera que a ... probabilidade do direito advém do regular pagamento dos alugueres ... Romano ... Romano antigo ... -
Acórdãos nº 0011831-57.2013.8.26.0659 de 6ª Câmara de Direito Público, 13 de Agosto de 2018
... teve a participação dos Desembargadores SIDNEY ROMANO" DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES. S\xC3" ... ção de transferência de propriedade de veículo o antigo proprietário não pode ser responsabilizado por eventual ...
-
Acórdãos nº 0004784-88.2012.8.26.0296 de 6ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2016
... São Paulo, 28 de novembro de 2016. SIDNEY ROMANO DOS REIS RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... ência de propriedade de veículo, deve o antigo proprietário encaminhar ao órgão de trânsito, dentro do ...
-
Pensar o direito: uma análise das correlações entre o raciocínio jurídico e a estrutura estatal
... proteger-nos contra os abusos de uma justiça corrompida como a do Antigo Regime” (tradução livre). Droit, logique ét épistémologie. Paris: ... militantes empregaram esforços na tentativa de reviver o direito romano na Alemanha. Ao lado desta empreitada, também se empenharam em reavaliar ...
-
Acórdãos nº 3000817-23.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES. São ... vez constatada a insuficiência do pagamento de antigo" precatório e considerando a sistemática adotada pela EC n\xC2" ...
-
Constitucionalismo
... , passam a submeter-se às leis (Estado de Direito), a reconhecerem a limitação dos poderes de ... 3. CONSTITUCIONALISMO ANTIGO ... Como identificado por Karl Loewenstein, o ... , como o hebreu, o grego, o romano, o egípcio, o mesopotâmico, o indiano etc. 4 ...
-
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... O Direito é imanente a uma sociedade, daí o adágio ubi ... na medida em que o adquirente substitui o antigo titular na plenitude de seus direitos, como ... Essa posição valoriza o ideal do direito romano, onde só ocorria a sucessão quando a ...
-
Acórdãos nº 1000638-69.2016.8.26.0288 de 6ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2017
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES. São ... da transferência - Responsabilidade solidária do antigo proprietário do veículo enquanto não comunicada formalmente ...
-
Acórdãos nº 0004000-23.2015.8.26.0453 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Septiembre de 2016
... São Paulo, 5 de setembro de 2016. SIDNEY ROMANO DOS REIS RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO ... de transferência de propriedade de veículo, deve o antigo proprietário encaminhar ao órgão de trânsito, dentro do ...
-
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de ... humano (1) por conta alheia é muito antigo (2) , bem anterior à Revolução Industrial ... , na Antiguidade clássica, no mundo greco-romano, o trabalho possuía um sentido material, era ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ocorre que, por vezes, o 1. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade ... dutos intermediários, expressões daquele antigo Decreto-lei, abolidas pela Lei Kandir , a ... 71 e 72; Santi Romano, Fragmentos de un diccionario juridico ... Trad ...
-
Acórdãos nº 1000371-71.2015.8.26.0114 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Septiembre de 2016
... São Paulo, 5 de setembro de 2016. SIDNEY ROMANO DOS REIS RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... de transferência de propriedade de veículo, deve o antigo proprietário encaminhar ao órgão de trânsito, dentro ...
-
Acórdãos nº 1018992-51.2015.8.26.0071 de 6ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES. São ... de transferência de propriedade de veículo, deve o antigo proprietário encaminhar ao órgão de trânsito, dentro ...
-
Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... 2.2 A formação do common law. 2.3 A influência do direito romano. 2.4 O sistema da equity law. 2.5 Stare decisis e vinculação aos ... Como o judiciário era aliado ao antigo regime, era necessário, naquele momento, controlar a atuação judicial, ...
-
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... A esse respeito, o antigo princípio da imutabilidade (ou da irrevogabilidade) do regime de bens no ... Do período histórico do Direito romano quando somente algumas mulheres eram cidadãs romanas e, portanto, ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , o pleno exercício de seu direito subjetivo ao ensino religioso como ... constitucionalistas, e também antigo integrante desta Corte, THEMISTOCLES ... , durante o Segundo Reinado e sendo Romano Pontífice o Papa Pio IX, referente à ...