direito romano antigo
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Acórdão nº 0020083-49.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Noviembre de 2018
... DIREITO ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO ... TÍTULO ... que se firmava no antigo Direito Romano: litis ... contestatione actiones ...
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Acórdão nº 0117974-36.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Agosto de 2018
... Assunto : Prescrição ... DIREITO ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO ... TÍTULO ... que se firmava no antigo Direito Romano: litis ... contestatione actiones ...
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Acórdão nº 0074158-38.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2018
... Remetente : Juiz de Direito de Salvador - 7ª Vara da Fazenda Pública ... se firmava no antigo Direito Romano: litis contestatione ... actiones ...
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Acórdãos nº 0003851-20.2014.8.26.0014 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2017
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES. São ... ência do veículo - Responsabilidade solidária do antigo proprietário do veículo enquanto não comunicada ...
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Acórdãos nº 0259778-55.2012.8.26.0014 de 6ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2017
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES. São ... ência do veículo - Responsabilidade solidária do antigo proprietário do veículo enquanto não comunicada formalmente ...
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Acórdão nº REsp 475045 / RO de T6 - SEXTA TURMA
... verifico que os recorrentes tem razão de direito ao sustentarem que a referida conduta não se ... ó se tem notícia do instituto no Direito Romano, como mais antigo texto legal, a Lex Julia de ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0024828-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. FURTO. TENTATIVA. DESNECESSIDADE DA POSSE ... instituto no Direito Romano, como mais antigo texto legal, a Lex Julia de ...
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Vícios do negócio jurídico
... a ser prestigiada pelos operadores do direito", também se reflete em institutos como a confirma\xC3" ... BIONDI, Biondo. Istituzioni di diritto romano ... Milano: Dott. A. Giuffrè, 1946, p. 143-144, ... Certo dia, um antigo vizinho, João, resolve contratar um engenheiro ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Proibição de Bis in Idem e Direito" Tributário Material ... 1. Existe uma proibiç\xC3" ... longo da história: “Vem já do Direito Romano a orientação doutrinária segundo a qual, na ... Diz-se que “ O melhor imposto é o mais antigo”. E é incrível observar como tal chavão ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... Teixeira de Freitas na história do direito" brasileiro ... Augusto Teixeira de Freitas \xC3" ... de um processo de recepção do direito romano justinianeu, particularmente no que concerne à ... Antigo Regime Português in Pombal Revisitado – ...
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Acórdãos nº 1006717-38.2015.8.26.0114 de 6ª Câmara de Direito Público, 12 de Septiembre de 2016
... São Paulo, 12 de setembro de 2016. SIDNEY ROMANO DOS REIS RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... de transferência de propriedade de veículo, deve o antigo proprietário encaminhar ao órgão de trânsito, dentro ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0013768-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DIREITO PENAL. FURTO. ARTS. 109 E 110, AMBOS DO CP ... ó se tem notícia do instituto no Direito Romano, como mais antigo texto legal, a Lex Julia de ...
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O Procedimento em Primeiro Grau
... , cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ... @@@11. Aditamento ... No antigo sistema do processo civil, se o autor omitisse, ... ções processuais apareceram no Direito Romano, especificamente, quando as ações da lei deram ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0027648-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... por duas sanções restritivas de direito. Apelou, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo ... ó se tem notícia do instituto no Direito Romano, como mais antigo texto legal, a Lex Julia de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0058972-9 de T5 - QUINTA TURMA
... DIREITO PENAL. FURTO. ARTS. 109 E 110, AMBOS DO CP ... ó se tem notícia do instituto no Direito Romano, como mais antigo texto legal, a Lex Julia de ...
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Decisão Monocrática nº 2002/0008911-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... para buscar receber o que passaram a ter direito de receber e que não lhes tem sido repassado ... ó se tem notícia do instituto no Direito Romano, como mais antigo texto legal, a Lex Julia de ...
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Acórdãos nº 0018186-92.2012.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES ... ência de propriedade de veículo, deve o antigo proprietário encaminhar ao órgão de trânsito, dentro do ...
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Acórdãos nº 0034562-56.2012.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2015
... São Paulo, 14 de dezembro de 2015. SIDNEY ROMANO DOS REIS RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO ... do cargo de Agente Administrativo Judiciário (antigo Auxiliar Judiciário), exerceu, na prática, tarefas ...
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Decisão da Presidência nº 405578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2004
... 'locação de coisa', tal como prevista no antigo Direito Romano. Se a empresa tem como finalidade ...
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Acórdãos nº 1010321-21.2015.8.26.0562 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Septiembre de 2016
... São Paulo, 5 de setembro de 2016. SIDNEY ROMANO DOS REIS RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... 1. Responsabilidade solidária do antigo proprietário do veículo enquanto não comunicada formalmente a ...
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Direito das coisas
... 1.245, § 1º, do CC). Isso porque o Brasil adotou o sistema romano-germânico. No sistema francês, a propriedade imóvel é adquirida no ... 6.4.4.2.1. Conceito de tesouro ... Consiste no depósito antigo de coisas preciosas, oculto e de cujo dono não haja memória (art. 1.264 ...
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Acórdãos nº 1024771-22.2017.8.26.0554 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Agosto de 2018
... julgamento teve a participação dos Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES ... cobrança de IPVA e não anterior venda pelo antigo proprietário. 2. Ilegitimidade de parte Inocorrência ...
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Do Direito de Ação
... como um direito criado pelos juristas, sem realidade nem no direito romano nem no moderno, 10 sendo nada mais que a faculdade de exigir em juízo a ... o tema, no entanto, o que de mais interessante se extrai da obra do antigo processualista é a nota de rodapé relacionada ao trecho que transcrevi ...
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Ônus da prova e standards de prova
O ónus da prova e os standards de prova são dois institutos que têm origem no antigo sistema de valora- ção legal ou taxada da prova, no qual tinham o seu pleno significado. No entanto, no sistema de livre apreciação, o instituto do ónus da prova deixa ter qualquer utilidade, e os standards de prova convertem-se em simples imitações das antigas categorias “probatio plena” e “probatio semiplena”...
... são dois institutos que têm origem no antigo sistema de valoração legal ou taxada da prova, ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 17, n. 2, p. 116-138, ... recolhendo resquícios do processo romano (KASER; HACKL, 1996, p. 493) (PRÜTTING, 2010, ... -
Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... Será verdade que o direito penaliza aos que dormem? De acordo com a ... em sentido estrito parece responder a um antigo incômodo teórico, que entrevia no instituto um ... , tradicional nos ordenamentos da família romano-germânica, segundo a qual o juiz não pode ...