direito tributário comentado
-
Acórdão, Processo nº 0000847-31.2019.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... " ("Novo Código de Processo Civil comentado", 3ª e., São Paulo, RT, 2017, p. 1014, grifos ... não retratação, possa ter assegurado o direito de ampla defesa, com submissão das suas ... objeto devido (pecúnia)" (in Código Tributário Nacional comentado. São Paulo: RT, 1999, p ...
-
Acórdão, Processo nº 5036207-92.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 05-05-2022
... e devedor), bem como com a natureza do direito (direito de crédito) e o objeto devido )" (in Código Tributário Nacional comentado. São Paulo: RT, 1999, p ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... 5.172/66 (Código Tributário" Nacional): art. 134-VII, art. 135-I, 185, 186); \xE2" ... Temos, sempre que surge oportunidade, comentado sobre a resistência do Tribunal Superior do ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ... Processual civil. Tributário. Valores indevidamente pagos a título de ... Código de Processo Civil Comentado ...
-
Acórdão, Processo nº 5012395-05.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-06-2022
... da CDA/ausência de lançamento tributário (não atende os requisitos legais), a incorreta ... " ("Novo Código de Processo Civil comentado", 3ª e., São Paulo, RT, 2017, p. 1014, grifos ... não retratação, possa ter assegurado o direito de ampla defesa, com submissão das suas ...
-
Acordão da , 22-11-2022
TRIBUTÃRIO E PROCESSUAL CIVIL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. ARTS. 1.036, CAPUT E § 1º, 1.037 E 1.038 DO CPC/2015 C/C ART. 256-I DO RISTJ, NA REDAÇÃO DA EMENDA REGIMENTAL 24, DE 28/09/2016. CONTROVÉRSIA SOBRE A EFICÃCIA DE PAGAMENTOS DE FGTS REALIZADOS NA VIGÊNCIA DA REDAÇÃO DADA, AO ART. 18 DA LEI 8.036/90, PELA LEI 9.491/97,...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2016.61.28.005344-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-03-2019
... " ("Novo Cdigo de Processo Civil comentado", 3 e., So Paulo, RT, 2017, p. 1014, grifos ... de no retratao, possa ter assegurado o direito de ampla defesa, com submisso das suas impugnaes ...
-
Acórdão, Processo nº 0000683-06.2019.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-12-2022
... 138 do Código Tributário Nacional; que a execução fiscal é nula por ... autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito.” Mesmo porque, caso houvesse lançamento de ... únia)" (in Código Tributário Nacional comentado. São Paulo: RT, 1999, p. 786), podendo ser ...
-
Axiologia das provas
A PROVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... CAPÍTULO 7 ... AXIOLOGIA DAS ... 553. Código Civil comentado , v. 1, p. 564 ... A PROVA NO DIREITO ...
-
Contratos bancários
... I, a doutrina tradicional considera o Direito Bancário como um ramo do Direito Empresarial e, ... , que dispôs sobre seu tratamento tributário. Essa lei foi regulamentada pela Resolução nº ... Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 7 a ed. Rio de ...
-
Acórdão, Processo nº 0000968-96.2019.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-08-2022
... A propósito:“DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ... “TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DIVERGÊNCIA DE VALORES ... únia)" (in Código Tributário Nacional comentado. São Paulo: RT, 1999, p. 786), podendo ser ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2011.03.99.001002-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-03-2019
... 2. A este poder/dever corresponde o direito do contribuinte de retificar e ver retificada ... (pecnia)" (in Cdigo Tributrio Nacional comentado. So Paulo: RT, 1999, p. 786), podendo ser ilidida ...
-
Acórdão, Processo nº 0013183-67.2018.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 27-07-2022
... e devedor), bem como com a natureza do direito (direito de crédito) e o objeto devido )" (in Código Tributário Nacional comentado. São Paulo: RT, 1999, p ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2011.03.99.001002-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-11-2018
... Cndido Rangel Dinamarco (Instituies de Direito Processual Civil. V. III. So Paulo: Malheiros, ... (pecnia)" (in Cdigo Tributrio Nacional comentado. So Paulo: RT, 1999, p. 786), podendo ser ilidida ...
-
Acórdão, Processo nº 5183071-70.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-05-2022
... 174, § único, IV do Código Tributário Nacional prescreve o seguinte, in verbis: ... da exequente em face de terceiros, pois o direito para tanto somente surgiu com o reconhecimento ... únia)" (in Código Tributário Nacional comentado. São Paulo: RT, 1999, p. 786), podendo ser ...
-
Acórdão, Processo nº 0013672-70.2016.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... e devedor), bem como com a natureza do direito (direito de crédito) e o objeto devido )" (in Código Tributário Nacional comentado. São Paulo: RT, 1999, p ...
-
Acórdão, Processo nº 0002362-69.2017.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... " ("Novo Código de Processo Civil comentado", 3ª e., São Paulo, RT, 2017, p. 1014, grifos ... não retratação, possa ter assegurado o direito de ampla defesa, com submissão das suas ... objeto devido (pecúnia)" (in Código Tributário Nacional comentado. São Paulo: RT, 1999, p ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus ... Novo Código Civil Comentado. Coordenação de Ricardo Fiuza, Ed. Saraiva, ... pelo mesmo tempo, o atual sistema tributário e financeiro no Brasil.Se um correntista tivesse ...
-
Acórdão, Processo nº 0002926-68.2016.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ... aplicação da taxa Selic no direito tributário, já que a partir de 1º de janeiro de 1996, a ... únia)" (in Código Tributário Nacional comentado. São Paulo: RT, 1999, p. 786), podendo ser ...
-
Acórdão, Processo nº 5010345-85.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-03-2020
... e devedor), bem como com a natureza do direito (direito de crédito) e o objeto devido )" (in Código Tributário Nacional comentado. São Paulo: RT, 1999, p ...
-
Acórdão, Processo nº 0011125-87.2016.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... A propósito: ... “DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ... de apuração do crédito tributário se encontra na repartição pública competente ... únia)" (in Código Tributário Nacional comentado. São Paulo: RT, 1999, p. 786), podendo ser ...
-
Acórdão, Processo nº 0020715-88.2001.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-09-2022
... tributário a titulo de IRPJ inscrito em divida ativa sob ... " ("Novo Código de Processo Civil comentado", 3ª e., São Paulo, RT, 2017, p. 1014, grifos ... não retratação, possa ter assegurado o direito de ampla defesa, com submissão das suas ...
-
Decisao Nº 0001172-64.1999.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-08-2022
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE IPTU. EXTINÇÃO ... afirma que: “ na Teoria Geral do Direito a prescrição é a morte da ação que tutela o ... o princípio da cooperação acima comentado, afasta a incidência da Súmula nº 106, do STJ ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.10.010692-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-02-2019
... e devedor), bem como com a natureza do direito (direito de crdito) e o objeto devido (pecnia)" in Cdigo Tributrio Nacional comentado. So Paulo: RT, 1999, p. 786), podendo ser ilidida ...
-
Acórdão, Processo nº 0000160-37.2019.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-08-2022
... e devedor), bem como com a natureza do direito (direito de crédito) e o objeto devido )" (in Código Tributário Nacional comentado. São Paulo: RT, 1999, p ...