direto brigada militar
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Resistance and adjustment: the worker in the 1930s/Da resistencia ao ajuste: o trabalhador na decada de 1930.
... a "injustica da prisao", o responsavel direto pelos prejuizos causados, decorrentes de ... Ademir representava o chefe do pessoal da Brigada Militar nas Minas de Sao Jeronimo. Dirceu, o ...
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Julgamento 7000457-56.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-06-2020
EMENTA: REVISÃO CRIMINAL. REVISITAÇÃO DE MATÉRIA JÁ EXAMINADA E DECIDIDA NA APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO A JUSTIFICAR O PEDIDO REVISIONAL. AUSÊNCIA DE BASE LEGAL A AMPARAR A REVISÃO CRIMINAL. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. A Revisão Criminal não é - e não pode ser - um remédio de emprego irrestrito pelo indivíduo porque, sem quaisquer limites, constituiria um instrumento de...
... antagônico ao juramento institucional que fez ao ingressar na Brigada Militar/RS de efetuar o policiamento ostensivo e ... E, diga-se, tem-se por provado o dolo direto dos acusados em praticar a violência, de modo que nem por ... -
Acórdão nº 50012026220178210068 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
APELAÇÃO CRIME. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRELIMINAR. NULIDADE DO DECRETO DE REVELIA. O acusado foi devidamente citado. Todavia, quando da intimação da audiência, não foi mais localizado nos endereços fornecidos. Assim, não há de se falar em nulidade da revelia, na medida em que em consonância com o artigo 367 do Código de Processo Penal. MATERIALIDADE E AUTORIA....
... a falta dos calçados, acionando a Brigada Militar. Em abordagem, os Policiais localizaram a ... ídos, o que denota comprometimento direto com o crime sob exame e impõe ao réu, diante da ... -
Acórdão nº 50010312320218210050 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
... Tainá, uma vez que ela buscou auxilio da Brigada Militar para refugiar-se na casa da outra tia. ... é punido exclusivamente a título doloso (direto ou eventual). Como o dolo deve abranger todos os ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... é feito de modo abstrato ou objetivo e direto ou principal, reconhecendo-se competência apenas ... (MPT); b ) Ministério Público Militar (MPJM); c ) Ministério Público do Distrito ... e a destinação do Quartel General da Brigada Militar em Porto Alegre. O STF não conheceu ...
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Acórdão nº 50017117120188210063 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
APELAÇÃO CRIME. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. RECEPTAÇÃO DOLOSA. DISPARO DE ARMA DE FOGO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. RECURSOS DEFENSIVOS E MINISTERIAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA PROVA POR QUEBRA INDEVIDA DO SIGILO DE DADOS TELEFÔNICOS QUANTO AO CRIME DE PORTE DE ARMA DE FOGO. POLICIAIS MILITARES QUE FORAM CLAROS QUANTO AO ACESSO AO APARELHO DO FLAGRADO QUE ESTAVA DESBLOQUEADO. OCORRÊNCIA DE...
... haviam acionado, uma viatura da Polícia Militar se aproximou dos veículos, ocasião em que os ... fi rmes no sentido de que houve acesso direto por parte do brigadiano Cristiano Gomes Antunes ... e foi chamado pela sala de operações da Brigada Militar para prestar apoio à guarnição de ... -
Acórdão nº 50010343320208210043 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS. Caso em que as provas angariadas ao longo do trâmite penal se mostraram eficientes a demonstrar a materialidade e autoria delitivas. O inculpado foi detido em flagrante, na posse da res furtivae, após tê-la subtraído de um galpão no pátio da residência
... , consoante Auto de Furto Qualificado Direto (fl.78 do IP) ... O denunciado praticou o ... Mencionou que, pela manhã, chamou a Brigada Militar e, em torno das 11 horas, os objetos ... -
Acórdão nº 50611424120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 22-06-2022
... representante da empresa estava em contato direto com o assessor jurídico ou advogado desta, de ... Supervisão de Vigilância e Guardas da Brigada Militar informou que a empresa BBC estava ...
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Acórdão nº 50001138120178210107 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-03-2022
... A seguir, chegou a Brigada Militar, que também solicitou que apresentassem ... , nada foi apresentado e cortaram a luz direto no poste. Referiu que não tinha conhecimento ...
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Acórdão nº 50008326520158210032 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. TORTURA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. 1. Envolvendo a denúncia crimes de roubo e tortura, que, em regra, não são presenciados por testemunhas, a palavra da vítima assume peculiar importância, revelando-se capaz de sustentar um juízo condenatório. Contudo, isso só deve acontecer quando o conjunto...
... , momento em que acionou a guarnição da Brigada Militar para efetuar o registro de ocorrência ... tem especial relevância , dado o contato direto que a vítima trava com o agente criminoso , ... -
Acórdão nº 50002883620218210107 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... PEREIRA GUASSO, uma guarnição da Brigada Militar passou a monitorá-la desde a Estação ... 15h30min, chegou um policial a paisana, direto para os fundos de casa, que então veio com uma ...
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Acórdão nº 50002902120228210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 18-05-2023
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO TENTADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO CONFIRMADA. PENA. 1. Elementos dos autos que, sopesados, autorizam concluir pela existência de materialidade e autoria quanto ao crime de furto qualificado tentado denunciado. Manutenção da condenação que se faz impositiva, no caso concreto. Da análise do conjunto probatório carreado
... DIONAS na posse dos objetos e acionou a Brigada Militar, a qual se deslocou até o local, ... ), pelo auto de exame de furto qualificado direto" (fls. 46/48), todos constantes no IPL1, evento 22\xC2" ... -
Acórdão nº 50022292120198210065 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 07-07-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSOS DEFENSIVOS. DESCLASSIFICAÇÃO POR AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI ACOLHIDA. CASO EM QUE NÃO EXSURGEM ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE INDIQUEM, MINIMAMENTE, QUE OS ACUSADOS TENHAM AGIDO COM DOLO HOMICIDA CONTRA OS POLICIAIS. AINDA QUE A PROVA APONTE TENHAM SIDO PROFERIDOS DISPAROS DE ARMA DE FOGO, ENTENDO NÃO RESTAR...
... Município de Caraá, razão pela qual a Brigada Militar foi acionada ... Ao perceberem a ... a movimentação, não tendo contato direto com nenhum dos envolvidos. Asseverou que não ... -
Decisão Monocrática nº 50041454320198210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 09-02-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO, MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. DESCABIMENTO. ANÁLISE APROFUNDADA DOS FATOS QUE CABE AO CONSELHO DE SENTENÇA. IMPOSITIVA A PRONÚNCIA. Preliminares que são rejeitadas, ante a não demonstração de irregularidades ou de efetivos prejuízos. A decisão de pronúncia é mero juízo de...
... olhada no pátio primeiro ou foi entrado direto na casa, como é que foi essa situação? ... da tua mulher “por que tu não chamo a brigada, por que não chamar eles pra vir aqui” ? Não ... A seu turno, o policial militar DAVID PATRICK DOS SANTOS SILVA, em juízo ... -
Acórdão nº 70085204642 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 16-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO, NA FORMA TENTADA. Condenação Afirmada ocorrência e autoria da infração, recusadas pelo acusado, pela vítima, que afirmou ter sido aquele o indivíduo que a abordou na via pública e, mediante violência e grave ameaça, tentou constrangê-la à conjunção carnal, chegando, inclusive, a fazer uso de um cinto, que colocou no pescoço da...
... Acionada, a guarnição da Brigada Militar compareceu na Rua Cristalino de Melo, ... deixaram falar, sendo que do hospital foi direto para outra cidade e somente teve contato com seu ... -
Acórdão nº 50073955020218210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 23-06-2022
... Antes do fato, a Brigada Militar recebeu informação sobre a existência ... Destacou haver uma trilha no mato que dava direto na casa de BIANCA. Esclareceu dar conta a ...
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Acórdão nº 50105392220218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 07-07-2022
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. APELO DEFENSIVO. MANUTENÇÃO DO JUÍZO CONDENATÓRIO. Não merece guarida a versão exculpatória de que as drogas pertenciam ao seu companheiro, que colocou fogo em suas roupas e saiu de casa, pois desde o início do contato com os policiais, estes perceberam a intenção da denunciada de despistá-los, chegando ao ponto de tentar esconder as substâncias...
... percebeu que os vizinhos tinham chamado a Brigada Militar. Disse que mesmo assim os policiais ... afirme que os policiais possuem interesse direto em legitimar suas ações, não se verifica ... -
Acórdão Nº 0002916-48.2017.8.24.0040 do Quinta Câmara Criminal, 15-07-2021
... a subtração e acionou a Polícia Militar, que já tinha informações de que dois ... aberto e sem minha bolsa; acionei a brigada, porque até então o Althoff não quis acionar a ... compromisso legal e possui interesse direto no deslinde do feito, isto é, na absolvição do ...
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Acórdão nº 50052536020178210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÂNSITO. ART. 303, §1º, C/C ART. 302, §1º, INC. I E III, E ART. 306, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA FORMA DO ART. 70, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE DOS FATOS E AUTORIA COMPROVADAS. INVIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CULPA DE TERCEIRO. CONDENAÇÃO MANTIDA. APENAMENTO CONFIRMADO. IMPOSSIBILIDADE
... Em seguida, chegou a Brigada Militar, a qual solicitou que descessem do carro ... e que, uma vez reacordado, direcionou-se direto à Delegacia. Informou que quando o veículo ... -
Acórdão nº 50097015120188210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. ARTIGO 155, §4º, INCISO III, DO CÓDIGO PENAL. EMPREGO DE CHAVE FALSA. QUALIFICADORA COMPROVADA. PRESCINDÍVEL PERÍCIA. PALAVRA SEGURA DA VÍTIMA E DOS POLICIAIS. TENTATIVA VERIFICADA. PROVA ROBUSTA PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO. COMPENSAÇÃO DA REINCIDÊNCIA COM A CONFISSÃO. INVIÁVEL NO CASO CONCRETO. RÉU REINCIDENTE ESPECÍFICO. PENA...
... Expôs que acionaram a Brigada Militar, que foi até o local, efetuou a prisão ... a elaboração de exame de corpo delito, direto ou indireto, consoante previsão do art. 158, do ... -
Acórdão nº 50019798820198210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO NA FORMA TENTADA. CRIME DE DANO QUALIFICADO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE AVALIAÇÃO. A avaliação indireta não se confunde com exame do corpo de delito ou perícia, de modo que não se aplicam as exigências e requisitos do art. 159 do CPP. O laudo de avaliação indireto, é singelo e está expressamente previsto
... ção estranha no local e acionou a Brigada Militar, que prendeu o denunciado em flagrante. ... outros que não apenas o exame pericial direto, sobretudo quando não mais for possível à ... -
Julgamento 7000045-62.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-02-2020
... Em 19/6/2013, o Comandante da 7ª Brigada" de Infantaria Motorizada determinou o saneamento da Verificação Sum\xC3" ... Com maior razão, o contato direto e pessoal do réu com o magistrado, que irá julgá-lo, é ...
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Acórdão nº 50022184620148210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
... os vizinhos, os quais relataram que a brigada já tinha comparecido na sua casa o procurando , ... , então, entrou em contato com a brigada militar que solicitou que comparecesse na delegacia ... indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão ...
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Decreto nº 55.090-A de 28/11/1964. REGULAMENTA A LEI DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DO EXERCITO (LEI 4.448 DE DE 29 DE OUTUBRO DE 1964).
... Para a promoção no Magistério Militar, para a promoção por bravura e para o acesso ao ... 1) todo Comandante, Chefe ou Diretor direto do oficial interessado nos resultados de ... Brigada" (Art. 42 da LPO) contém: ... - para exame em 1\xC2" ...
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Acórdão nº 50031729420158210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 23-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ART. 155, §4º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Elementos dos autos que, sopesados, autorizam concluir pela existência de materialidade e autoria do réu em relação ao crime de furto duplamente qualificado, art. 155, §4º, inciso I e IV, do Código Penal. Apreensão da res furtivae em posse
... Na ocasião, a Polícia Militar foi acionada para atender ocorrência policial no ... Então, acionou a Brigada Militar e desceu do seu prédio para tentar ver ... , já na data da ocorrência e em contato direto com o objeto a ser verificado, lavraram o auto de ...