dissidio sindicato comercio 2008 sp
11463 resultados para dissidio sindicato comercio 2008 sp
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Perspectivas e Desafios
... 4. A reforma contra o sindicato. 5. A ... ȱ de um banco americano em setembro de 2008, e que se expandiu para todo o mundo, abalando o ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... ȱ dos trabalhadores da indústria, do comércio ...
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Remuneração e salário
... , fixado no âmbito de uma sentença de dissídio individual ou plúrimo (e com efeitos próprios ... , da Constituição (interveniência do sindicato no processo negocial), ficou normatizado que a ... usualmente do ramo de revendas (comércio). São estímulos ... materiais entregues, ... REDUZIDA. POSSIBILIDADE (DJ 14.03.2008) — Havendo contratação para cumprimento de ...
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Greve
... alguém de exercer a sua indústria, comércio ou ofício; de abrir ou fechar os seus ... Seu filho, diz que a greve precede o sindicato, surgindo primeiro para sua preparação (518) ... a cumprir decisão proferida em dissídio coletivo, incorrerão nas seguintes penalidades: ... São Paulo: Perseu Abramo, maio 2008 ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - ...
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Sistema de garantias salariais
... 4, de 2008, no seguinte sentido: “ Salvo nos casos ... trabalho específico celebrado “com o sindicato de traba- ... lhadores representativo da ... ça normativa, resultante de processo de dissídio coletivo envolvente a sindicato de trabalhadores ... : Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... conciliado ou julgado originariamente o dissídio." ... "Art. 877-A. É competente para a ... tais como: a transferência do fundo de comércio, transferência do principal bem imaterial da ... 142 - 3.8.09 - p. 3 - Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 - Janeiro de 2010) ... são devidos tão somente em favor do Sindicato de Classe que prestar assistência judiciária ao ...
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Processo administrativo previdenciário
... § 1º (Revogado pela Lei nº 11.727, de 2008) ... § 2º (Revogado pela Lei nº 11.727, de ... IV - a empresa, o sindicato ou a entidade de aposentados devidamente ... SESC – Serviço Social do Comércio ... 1168 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... o acórdão aventado e o paradigma – dissídio ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... O sindicato operário sabe como resolver o problema de cada ... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... Ausência. súmula 211/sTJ. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude ... normal de trabalho dos empregados no comércio de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Somente ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... O sindicato operário sabe como resolver o problema de cada ... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... Ausência. Súmula 211/STJ. Dissídio" jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude f\xC3" ... normal de trabalho dos empregados no comércio de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Somente ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... fazer-se representar por intermédio do sindicato, advogado, solicitador ou provisionado, inscrito ... quando há a transferência do fundo de comércio para outra empresa ou alteração na sua ... devem ostentar traços peculiares no dissídio ora examinado, sob pena de ineficácia da norma ... In: Acesso em 10 nov. 2008) ... “DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PUROS ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... diversas empresas, agrupado ou não em sindicato, inclusive os estivadores, conferentes e ... Des. Fed. Luciane Amaral Correa; Julg. 26.8.2008; DEJF 24.9.2008; p. 163) ... O TST passou ao ... costumes e nas regras internacionais de comércio. Já o Código Civil de 2002, em harmonia com a ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... litígios; a personalização do ‘sindicato" de condôminos’, etc.”; e, quanto às disposi\xC3" ... comércio e da indústria ... Na Espanha, a ... Capítulo a existência da lei paulista de 2008, n. 13.160 655 , que trouxe à discussão se as ... 4. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO PELO DISSÍDIO, MAS IMPROVIDO. POR MAIORIA, CONHECER EM PARTE DO ...
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Da Execução Forçada
... , ainda que tenha a assistência do sindicato, não terá força executória. O artigo se nos ... da ação de cumprimento, espécie de dissídio individual, em que não será discutido o mérito ... 2010; RR 1539876-76.2005.5.01.0900, DJ 13.6.2008; AIRR 467740-26.2005.5.09.0658, DJ 20.6.2008, e ... é, realizando, ostensivamente, atos de comércio, em suma, com todas as suas características, ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... fazer-se representar por intermédio do sindicato, advogado, solicitador ou provisionado, inscrito ... quando há a transferência do fundo de comércio para outra empresa ou alteração na sua ... devem ostentar traços peculiares no dissídio ora examinado, sob pena de ineficácia da norma ... In: Acesso em 10 nov. 2008) ... DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PUROS OU ...
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Execução
... 26) e com duração razoável (GRECO, 2008, p. 56). Ele é, pois, um princípio comum ao ... ência de cotas, ações ou fundos de comércio. Logo, à míngua de previsão legal expressa, ... parte em cada polo da ação, como o sindicato e uma empresa, e, nas ações individuais, ... ão individual é a promovida em sede de dissídio individual, singular ou plúrimo ... (1128) ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... Min. Cezar Peluso — j. 14.8.2008) ... Tratando de aumento de remuneração, ... Indústria (SESI), Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Social de Aprendizagem ... entre o Município reclamado e o sindicato representante do reclamante. Recurso de revista a ... Caracterizado o dissídio pretoriano específico quanto aos efeitos da ...
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Da Execução Forçada
... da ação de cumprimento, espécie de dissídio individual, em que não será discutido o mérito ... entre as partes ou mesmo perante o sindicato de classe não tem força executória, não se ... ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 566 e ss.) ... Os limites objetivos da coisa ... é, realizando, ostensivamente, atos de comércio, em suma, com todas as suas características, ...
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Exercício de algumas profissões
... A negociação deve ser feita com o Sindicato de Advogado, e não com a Ordem dos Advogados do ... RR– 2276800-81.2008.5.09.006, julgado a 18.12.2012 (Rel.: Min. Caputo ... 7. COMERCIÁRIO ... O comércio surgiu com a necessidade das pessoas melhorarem ... á dificuldade para ajuizamento de um dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho. O ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10193-44.2013.5.02.0000) 14-05-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DO SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEMESP E DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDUSCON. ANÁLISE CONJUNTA. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. O entendimento pacificado da eg. SDC é no sentido de que o atendimento do requisito constitucional relativo ao comum...
... RECURSOS ORDINÁRIOS DO SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESTABELECIMENTO DE ... ao comum acordo para a instauração do dissídio" coletivo, previsto pelo art. 114, § 2º, da CF, \xC3" ... COMERCIAL, SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, SINDICATO DAS EMPRESAS E DISTRIBUIDORAS DE ... Delgado, DEJT 19/06/2015; RO-2021700-41.2008.5.02.0000, Rel. Min. Dora Maria da Costa, DEJT ... -
A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... Mediação. 8.4.2. Arbitragem. 8.4.3. Dissídio coletivo. 9. Organização vertical: Sistema ederativo: Sindicato/federação/ confederação. 10. Organização ... 7º da Lei n. 11.648, de 31 de março de 2008, para dispor sobre a contribuição negocial e ... ções Nacionais da Indústria e do Comércio; Hélio Zylbertajn, economista, também professor ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... Direitos individuais homogêneos. O sindicato é parte legítima para atuar como substituto ... 37, III, e 169 da Constituição Federal. (2008) ... Súmula n. 9, TRT/SP - Juros de mora ... ância expressa com o ajuizamento do Dissídio Coletivo Econômico poderá ser suprida na ... matriz, e, em sua filial, dedica-se ao comércio, o enquadramento sindical vincula-se, ...
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Verbas trabalhistas
... Substituição processual. Sindicato". Legitimidade ... 165 - Perícia. Engenheiro ou m\xC3" ... ção coletiva ou sentença normativa (dissídio" coletivo). Incluo, ainda, até o pagamento espont\xC3" ... , E-RR 1.320/2003-027-03-00-0, DJU de 30.5.2008, p. 42) ... Discutível posicionamento adotou o ... comércio. Assim, v. g. , o empregado vendedor oferece um ...
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Organização Sindical
... , naturalmente, um destaque para o sindicato, o que se refletirá neste livro ... Resta ... contratação coletiva e ajuizamento de dissídio coletivo, trabalhadores e empregadores, desde que ... Independente), vinculada ao setor do comércio, de tendência moderada e não vinculada a grupos ... 11.648, de 31 de março de 2008 ... Como já tivemos a oportunidade de afirmar ...
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Supremacia do negociado em face do legislado. a natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT
... (2) III – ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ... do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quaisquer prorrogações só poderão ser ... volátil e instável, seguindo a crise de 2008 nos Estados Unidos (crise do mercado ... infrutífera, o que poderá desaguar no dissídio coletivo de trabalho ... É que neste caso ...