divergência genética
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Prova
... com testemunhas (artigo 446): I - nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e a vontade declarada; II - nos contratos em geral, ... Portanto, uma vez deferida a produção da prova genética e sendo viável a obtenção de seu resultado por diversas formas, mais ...
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Decisão Monocrática Nº 5023172-42.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-07-2020
... DIAGNÓSTICO DEFINITIVO ALCANÇADO SOMENTE POR MEIO DE ANÁLISE GENÉTICA. NEGATIVA DA SEGURADORA FUNDADA NA DIVERGÊNCIA ENTRE ESPECIALIDADE DA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25162-12.2014.5.24.0002)
... - divergência jurisprudencial ... Sustenta que o recorrido foi acometido por anomalia ínsita à genética dele e que, desse modo, se manifesta em determinado momento da sua ...
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Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... OPONIBILIDADE – AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE – EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA CONHECIDOS E ACOLHIDOS PARA ESSE FIM – INTERPRETAÇÃO DO ART. 37, XIV, ... À PREVALÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À BUSCA DA IDENTIDADE GENÉTICA DO SER, COMO EMANAÇÃO DE SEU DIREITO DE PERSONALIDADE. 1. É dotada de ...
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ATO Nº 8, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
... Caracterização morfológica e análise de divergência ... Caracterização morfológica e análise de divergência genética ...
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Os Contratos nas Técnicas de Reprodução Assistida
A Constituição da República de 1988, em seu artigo 226, § 7º, reconhece a todos o direito ao livre planejamento familiar. No campo da reprodução humana são significativas as conquistas permitidas pelo avanço da ciência, especialmente no que diz respeito às técnicas de reprodução assistida. O dinamismo com que ocorrem tais avanços coloca a ciência em descompasso com o direito, o que deixa diversas
... Entretanto, tal manutenção do sigilo é fruto de grande divergência doutrinária, onde de um lado se questiona o direito à identidade ... -
Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... entanto, em âmbito doutrinário e jurisprudencial é acesa a divergência sobre o tema, uma vez que, com o reconhecimento da união estável como ... Direito ao estado de filiação e direito à origem genética: uma distinção necessária. In: Revista Brasileira de Direito de ...
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Acórdão nº 1945293 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 08-07-2019
... tendo o primeiro, mesmo ciente do resultado do exame de pesquisa genética, portanto, ainda em vida, adotado qualquer medida desconstitutiva de ... Precedentes. 2.1. A divergência entre a paternidade declarada no assento de nascimento e a paternidade ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010262-85.2020.8.19.0007 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010262-85.2020.8.19.0007 Recorrente (Réu): UNIMED - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Recorrido (Autora): ATANALPA DE OLIVEIRA MARTINS NETO Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa- RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Acordão da Terceira Turma, 25-11-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO INVESTIGATÓRIA DEPATERNIDADE E MATERNIDADE CUMULADA COM DANOS MORAIS, ABANDONOINTELECTUAL E ECONÔMICO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, PROFERIDA NAVIGÊNCIA DO CPC/73, PRONUNCIANDO A PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕESREPARATÓRIAS. REDUÇÃO DO OBJETO LITIGIOSO. SENTENÇA QUE SECIRCUNSCREVEU AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE. SITUAÇÃODE INESCLARECIBILIDADE...
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Uma crítica filosófica pós-metafísica à decisão do STF Nº HC 71373/RS: por uma nova reflexão do direito fundamental à identidade genética
O artigo insere-se no contexto do debate contemporâneo sobre direitos fundamentais e filosofia pós-metafísica. Nesse ínterim, tem por escopo analisar as bases de uma filosofia pós-metafísica e desenvolver o conteúdo do direito fundamental à identidade genética, a fim de verificar se, diante do paradigma atual do direito e da filosofia, os fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 71
... Em divergência, os Ministros Marco Aurélio, Celso de Mello, Sidney Sanches, Néri da Silveira, Moreira Alves e Octavio Gallotti adotaram a tese de que não seria ... -
Casos superinteressantes sobre o júri
... Resposta: Existe divergência ... 1 ª posição: entendo que os jurados e o presidente do Egrégio ... biológico, ou seja, identifica-se a mulher em sua concepção genética ou cromossômica. Neste caso, como a neocolpovulvoplastia altera a ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... de quarta geração (decorrentes da biotecnologia, da engenharia genética) ... Na eventualidade da existência de possível antinomia entre ... administrar conjuntamente o bem e, na eventualidade de haver divergência, a questão deverá ser dirimida judicialmente ... 90 BARROSO, Luís ...
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Acórdão Nº 0003374-73.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 06-12-2022
... PERICIAL ENFÁTICO E CONCLUSIVO. ASSINATURA FALSIFICADA ... DIVERGÊNCIA FLAGRANTE ENTRE AS ASSINATURAS. AUSÊNCIA ... DE ELEMENTOS HÁBEIS A ... divergência formal e genética ... São totalmente antagônicos, o aspecto geral e a forma dos ...
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Acórdão nº 4113019 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 23-11-2020
... tendo o primeiro, mesmo ciente do resultado do exame de pesquisa genética, portanto, ainda em vida, adotado qualquer medida desconstitutiva de ... Precedentes. 2.1. A divergência entre a paternidade declarada no assento de nascimento e a paternidade ...
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Sentença com número 5620382-23.2022.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 13-10-2022
... obtidos por engenharia genética, por outro procedimento ou ainda submetidos ... a fontes de radiação ... ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. 1. Hipótese em ... que o Tribunal local consignou: "Segundo estabelece o ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DA PERÍCIA GENÉTICA (DNA) ... NÃO OCORRÊNCIA. TESE DE QUE HOUVE O TRÂNSITO EM ... JULGADO ... pressupõe a demonstração analítica da afirmativa divergência ... -
Sentença com número 5616587-09.2022.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 10-10-2022
... obtidos por engenharia genética, por outro procedimento ou ainda submetidos ... a fontes de radiação ... ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. 1. Hipótese em ... que o Tribunal local consignou: "Segundo estabelece o ...
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Sentença com número 5154038-91.2023.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 31-03-2023
... obtidos por engenharia genética, por outro procedimento ou ainda submetidos ... a fontes de radiação ... ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. 1. Hipótese em ... que o Tribunal local consignou: "Segundo estabelece o ...
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Sentença com número 5115589-64.2023.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 28-02-2023
... obtidos por engenharia genética, por outro procedimento ou ainda submetidos ... a fontes de radiação ... ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. 1. Hipótese em ... que o Tribunal local consignou: "Segundo estabelece o ...
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Sentença com número 5076991-41.2023.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 28-02-2023
... obtidos por engenharia genética, por outro procedimento ou ainda submetidos ... a fontes de radiação ... ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. 1. Hipótese em ... que o Tribunal local consignou: "Segundo estabelece o ...
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Sentença com número 5580306-54.2022.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 24-09-2022
... engenharia genética, por outro procedimento ou ainda submetidos a fontes de radiação ... § ... ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO ... DA DIVERGÊNCIA. 1. Hipótese em que o Tribunal local consignou: "Segundo estabelece ... o ...
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El principio precautorio y los riesgos en el cultivo de variedades transgénicas
El propósito que persigue este estudio es el de ubicar el tema en una órbita racional que excluya argumentos efectistas tales como los referidos a la necesidad de solucionar los problemas del hambre en un mundo superpoblado a través de cultivos transgénicos, en la necesidad de limitar el empleo de agroquímicos en beneficio de la salud humana, o el de oponerse a...
... agricultura mundial de las tecnologías basadas en ingeniería genética avanza en forma sostenida, amenazando con transformar en pocos años su ... -
Processo nº 0007546-41.2010.8.19.0038 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Abril de 2017
... divergência" gráficas de ... ordem formal e de origem genética em rela\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 951-42.2015.5.14.0005)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DOENÇA DEGENERATIVA. HÉRNIA DISCAL NA COLUNA LOMBAR. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. FGTS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DANOS MORAIS. QUANTUM
... predisposição genética tem um papel importante. Os discos intervertebrais sofrem um ... PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA ... DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL DEMONSTRADA. Nos termos da jurisprudência firmada nesta ...