divisao administrativa de mocambique
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... DEPDEC possui em sua estrutura administrativa o Núcleo de Situação de Anormalidade - NSA, ...
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Controle de constitucionalidade
... e pela magistratura ordinária e administrativa. Os juízes são nomeados por 12 anos e ...
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Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
... por uma autoridade judicial ou administrativa, sem o consentimento do titular da patente ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... de Denúncia da Corregedoria Administrativa do Sistema ... Penitenciário - CASP - Sistema de ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... 2012 ... _____. Polícia administrativa médica: Estado, fascismo e saúde ... Blog Saúde ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... - arbitrar, em primeira instância administrativa, os ... conflitos relacionados aos recursos ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... ) terá, a seu cargo, a supervisão administrativa do pessoal da União, com o fim de obter o melhor ...
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A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... , gozando por isto de autonomia administrativa e financeira. 9. São exemplos de organismos ... -
O Neoconstitucionalismo no Brasil e o protagonismo do Poder Judiciário: O caso do Supremo Tribunal Federal
O neoconstitucionalismo é um movimento jusfilosófico que tem como pressuposto básico a prevalência e a normatividade da Constituição, resultando uma série de efeitos colaterais a partir dessa descrição. É pacífico, na doutrina, a inexistência de uma conceituação única para o vocábulo "neoconstitucionalismo", porém, mesmo com tamanha indefinição conceitual, é inequívoca a importância dos ideais...
... ” para as ações de improbidade administrativa, quando o réu for Ministro daquela Corte, o fato ... -
Versão original
DECRETO Nº 6583, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo Ortografico da Lingua Portuguesa, Assinado em Lisboa, em 16 de Dezembro de 1990.
... não é possível unificar por via administrativa divergências que assentam em claras diferenças ...
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Mulher indígena: resistência em tempo de retrocesso de direitos
Este artigo problematiza a resistência indígena em tempo de retrocessos de direitos, dando ênfase à realidade das mulheres. A carência de dados sobre as condições de vida de mulheres indígenas dificulta o conhecimento dos reais problemas enfrentados. Os dados estatísticos apresentados têm como fontes a Organização das Nações Unidas (ONU), a Comissão Econômica para a América e o Caribe (CEPAL) e o
... % do total, com alguma providência administrativa para ter seus procedimentos demarcatórios ... -
Administração de Recursos Hídricos Internacionais
... as seguintes: • a Comissão Administrativa para o Rio Uruguai (26 de fevereiro de 1975), ...
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DESPACHOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
... , lotado na Divisão de Análise Administrativa da Polícia Federal, para participarem da Sétima ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... O Diretor da Divisão Técnica Administrativa, da Faculdade ... de Ciências e Engenharia da ...
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Balanço - OECI S.A
... A sede administrativa da Companhia está localizada na Avenida Das Na- ...
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Relações de gênero em ruanda no período pós-genocídio: mudanças de fato?
Parte-se, neste trabalho dos seguintes problemas: quais foram as transformações das relações de gênero em Ruanda na sociedade pósgenocídio? Houve mudanças de fato no exercício de direitos pelas mulheres, ou elas permaneceram no plano formal? A hipótese é a de que, se houve mudanças nas relações de gênero no pós-genocídio, elas ocorreram apenas no plano formal, não havendo mudanças de fato, dado...
... A estrutura administrativa ruandesa compreende os seguintes níveis: dez ... -
Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... Divisão Técnica Administrativa ... Portaria do Diretor Técnico de Divisão, de ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... , Bascular Basc Base (B) Ba Base Administrativa B Adm Base Aérea B Ae Base Aérea Projetável ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... Divisão Técnica Administrativa ... APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO DE 21-12-2022 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 11-01-2017
... Consultoria Contábil-Financeira e Administrativa. De conformidade com o Art. 13, conjugado com o ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2021PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO 2021/2022 AOS COLÉGIOS MILITARES (*)
... procedimentos previstos na esfera Administrativa. Parágrafo único. O responsável legal deverá ...
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EDITAL Nº 2, DE 10 DE AGOSTO DE 2020PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO 2020/2021 AOS COLÉGIOS MILITARES
... procedimentos previstos na esfera Administrativa. Parágrafo único. O responsável legal deverá ...
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EDITAL Nº 1, DE 3 DE AGOSTO DE 2021PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO 2021/2022 AOS COLÉGIOS MILITARES
... procedimentos previstos na esfera Administrativa. Parágrafo único. O responsável legal deverá ...
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Ativismo judicial: por uma delimitação conceitual à brasileira
No Brasil, algumas vezes a conceituação da expressão ativismo judicial não é apresentada antes de se escrever sobre o tema; o que gera certa dificuldade de entender seus efeitos e os critérios de análise da legitimidade dessa atuação. O presente estudo tem o escopo de propor um conceito para ativismo judicial no País. Para tanto, preliminarmente propõe a apresentação das diferenças conceituais...
... ípios que norteiam a atividade administrativa, previstos no art. 37 da Carta Constitucional ...