divisão terreno
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Acordao N° 1652284 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Família. Divórcio litigioso. Comunhão parcial de bens. Imóveis adquiridos na constância do casamento. Partilha desigualitária. Art. 373, inciso i, do cpc. Não demonstração. Manutenção da sentença. 1. No regime de comunhão parcial, tanto os bens adquiridos na constância do casamento, quanto as dívidas contraídas devem ser igualmente partilhados, ou
... edificações realizadas no terreno em discussão após a separação do casal, impõe-se a manutenção da ... divisão dos bens nos moldes da sentença recorrida ... 4. Apelo não provido ... -
Acórdãos nº 0114681-27.2007.8.26.0005 de 2ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2013
EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO – IMÓVEL INDIVISÍVEL – APELO CONFUSO E CONTRADITÓRIO QUE VERGASTA O C.P.C. – ENTENDIMENTO DE QUE SE PRETENDE A SIMPLES REFORMA DO JULGADO – PROVA LACUNOSA E CONTRADITÓRIA – ATESTAÇÃO DE QUE APENAS O TERRENO FOI COMPRADO COM ESFORÇO COMUM – FALTA DE PROVA DE COLABORAÇÃO DO APELADO PARA AS EDIFICAÇÕES -DIVISÃO APENAS DO TERRENO DETERMINADA – SENTENÇA MODIFICADA EM PARTE -...
... E CONTRADITÓRIA – ATESTAÇÃO DE QUE APENAS O TERRENO FOI COMPRADO COM ESFORÇO COMUM – FALTA DE PROVA E COLABORAÇÃO DO APELADO PARA AS EDIFICAÇÕES -DIVISÃO APENAS DO TERRENO DETERMINADA – SENTENÇA MODIFICADA ... -
Acórdãos nº 0008283-62.2011.8.26.0281 de 8ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
APELAÇÃO –– CONDOMÍNIO – AÇÃO DE EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO E DE ALIENAÇÃO DE TRÊS IMÓVEIS - RESISTÊNCIA MANIFESTADA APENAS POR UM DOS TRÊS CONDÔMINOS – ALEGAÇÃO DE QUE FORAM FEITAS BENFEITORIAS SEM A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA AUTORA E QUE HOUVE DIVISÃO FICTÍCIA DOS LOTES – SENTENÇA QUE EXTINGUE O CONDOMÍNIO E DEERMINA O LEILÃO DOS IMÓVEIS – INCONFORMISMO DO RÉU – REJEIÇÃO – SENTENÇA RATIFICADA –...
... A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA AUTORA E QUE HOUVE DIVISÃO FICTÍCIA DOS LOTES – SENTENÇA QUE EXTINGUE O ... que apontam apenas para a existência dos lotes de terreno e das frações ideais que cada um dos condôminos tem ... -
Acórdãos nº 0014277-86.2011.8.26.0664 de 14ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2014
Apelação. Mandado de segurança. Pedido administrativo de aprovação de projeto de desmembramento de imóvel rejeitado. Existência de débitos de imposto predial e territorial urbano. Impossibilidade de divisão do terreno sem prévia quitação da dívida. Inteligência do artigo 35 do Código Tributário Municipal. Direito líquido e certo não demonstrado. Recurso provido. (TJSP; Apelação 0014277-86.2011.8
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Acórdãos nº 0002233-36.2015.8.26.0586 de 8ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2018
Apelação cível. Ação demarcatória. Usucapião alegada como matéria de defesa. Muro de divisas construído dentro do terreno da autora. O laudo pericial concluiu que o muro de divisão em questão foi construído há mais de 20 anos, estando o requerido na posse do seu imóvel há mais de 15 anos. Art. 1238 do Código Civil. Sucessão de atos de posse que a torna contínua e sem interrupção por mais de 15...
... Muro de divisas construído dentro do terreno da autora. O laudo pericial concluiu que o muro de ... 104/136). O laudo pericial observou que o muro de divisão em questão foi construído há mais de 20 anos, estando ... - Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
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Acordao N° 1739537 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
Civil e processual civil. Duas apelações. Ação de manutenção de posse. Indenização por danos materiais. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel rural. Pagamento não efetivado. Preliminar de ilegitimidade passiva. Suscitada de ofício. Porquanto. O representante da empresa não pode figurar como réu. Preliminar de inadequação da via eleita. Rejeição. Melhor posse. Boa-fé. Atributos da...
... , não informou aos apelantes acerca da ação de demarcação/divisão de terras ajuizada ... anteriormente. 1.2. A autora requer a reforma da ... réus que, antes de realizado o pagamento acordado, adentraram no terreno e derrubaram a cerca ... 4.4. A ação de manutenção na posse é o ... -
Acórdãos nº 0000642-20.2006.8.26.0080 de 6ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
PARTILHA DE BENS. Divórcio entre as partes que levou à presente ação autônoma de partilha. Autora que recorre quanto à divisão dos bens móveis (computador, mesa e acessórios), e não divisão de acessão construída por ambos no terreno do genitor do réu. Bens móveis partilhados que foram elencados pela própria autora como adquiridos no decorrer da união estável. Afirmações contraditórias. De toda...
... Autora que recorre quanto à divisão dos bens móveis (computador, mesa e acessórios), e não divisão de acessão construída por ambos no terreno do genitor do réu. Bens móveis partilhados que ... -
Acórdãos nº 0348710-66.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
Ação de alienação judicial de bem comum de imóvel em condomínio. Decisão de procedência, em primeiro grau de jurisdição. Pretensão exposta na inicial com fundamento no ordenamento jurídico, conforme disposições contidas no Código de Processo Civil, nos artigos 1.112, inciso V; 1.117, inciso II e 1.118, inciso III. Bem imóvel indivisível. Inexistência da comprovação da alegada divisibilidade....
... , sem indagação acerca da possibilidade de divisão cômoda. Existência de construção sobre o terreno ... -
Acordao N° 1248784 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Direito do consumidor. Preliminar de nulidade da sentença. Vício de fundamentação. Inexistência. Promessa de compra e venda de imóvel na planta. Atraso na entrega. Invasão do terreno. Ausência de excludente de responsabilidade. Termo final da mora. Entrega das chaves. Honorários advocatícios. Sucumbência recíproca. Divisão proporcional. 1. O juiz não tem o dever de rebater todos os argumentos...
... PLANTA. ATRASO NA ENTREGA. INVASÃO DO TERRENO. AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE ... DE RESPONSABILIDADE. TERMO FINAL DA MORA ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DIVISÃO PROPORCIONAL ... 1. O juiz não tem o dever de rebater todos os ... -
Acórdãos nº 1010041-98.2016.8.26.0664 de 5ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Compra e venda de imóvel. Projeto Minha Casa, Minha Vida. Cobrança de valor residual (R$ 8.000,00) antes da celebração da avença. Cobrança reputada abusiva, a motivar a propositura da ação. Sentença de parcial procedência, que deixou de fixar indenização. Apela a ré, alegando cerceamento de defesa; ilegitimidade passiva...
... referia à unidade habitacional acrescida do respectivo terreno, não incluindo benfeitoria útil não prevista em o (muros de divisão de cada casa) e emolumentos cartoriais; inaplicabilidade ... -
Incorporação imobiliária na laje
... Imóveis, os seguintes documentos: a) título de propriedade de terreno, ou de promessa, irrevogável e irretratável, de compra e venda ou de ... ários ou edificações de um ou mais pavimentos, em que haja divisão do terreno da construção-base, ou de partes comuns, em frações ideais, ...
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Acórdãos nº 0003031-27.2009.8.26.0450 de 20ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
CERCEAMENTO DE DEFESA Inocorrência Autos suficientemente instruídos com documentos Matéria de direito que dispensou dilação probatória Preliminar afastada. POSSESSÓRIA Reintegração de posse Esbulho Inocorrência Hipótese de condomínio "pro indiviso" Em se tratando de condomínio "pro indiviso", a existência de consenso entre os condôminos é requisito para a sua divisão: art. 1.314 do CC/2002...
... entre os condôminos é requisito para a sua divisão: art. 1.314 do CC/2002 Inexistência de prova no sentido ... irregular e a construção iniciada pelo réu em terreno supostamente individualizado, e não autorizada pelos demais ... -
Acórdão Nº 0114925-53.2007.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DEMANDAS CONEXAS. AÇÃO DEMARCATÓRIA C/C DIVISÃO DE TERRAS. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. IMPROCEDÊNCIA DA DEMARCATÓRIA E ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO, COM DETERMINAÇÃO DA ALIENAÇÃO DO BEM EM HASTA PÚBLICA E PARTILHA DO PRODUTO DA VENDA ENTRE OS CONDÔMINOS. RECURSO DOS AUTORES DA AÇÃO DEMARCATÓRIA C/C DIVISÃO DE TERRAS (RÉUS NA AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO)....
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Acórdão nº 1.0000.22.289659-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ART. 300, §3.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA - "FUMUS BONI JURIS" - AUSÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. - De acordo com o disposto no art. 300, §3.º, do Código de Processo Civil, "a tutela de urgência, de natureza antecipada, não
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Acórdão nº 57972-2/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Marzo de 2009
Direito Civil e Processual Civil - Ação Reivindicatória - Inventário Findo - Preliminar de Ilegitimidade Ad Causam Acolhida - as Funções do Inventariante Vão Até o Trânsito em Julgado da Partilha, Mesmo Porque, Com a Partilha, Já Não Mais Existe Espólio - Conquanto Tenha Havido Divisão de Fato do Terreno Deixado Pelo de Cujus, Com Delimitação Física da Parte que Cabe a Cada Herdeiro, o...
... mais existe espolio - Conquanto tenha havido divisao de fato do terreno deixado pelo de cujus, ... com delimitacao fisica da parte que cabe a cada ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... VIII - área perigosa: área de terreno julgada necessária para o funcionamento de uma fábrica ou para a ... Divisão Consular do Ministério das Relações Exteriores, e as procurações ...
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Acórdãos nº 0105948-03.2006.8.26.0007 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
Apelação Cível. Ação de nunciação de obra nova – Sentença que julgou improcedente a ação – Elementos dos autos que demonstram inexistir prejuízo para a autora em decorrência de parede divisória erguida pelo réu em lote de terreno ocupado por ambos – Eventual descontentamento da autora e de seu companheiro em relação à divisão e utilização do imóvel pelo réu que demanda discussão em ação própria –
... de parede divisória erguida pelo réu em lote de terreno ocupado por ambos Eventual descontentamento da autora e de seu companheiro em relação à divisão e utilização do imóvel pelo réu que demanda discussão em ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... ções, localização e área, assim como, em se tratando só de terreno, se fica do lado par ou ímpar do logradouro, identificação da quadra e ... , logo em seguida ao registro de loteamento, desmembramento, divisão" ou instituição de condomínio edilício; ... IV – nos casos de inser\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0694.16.001419-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-05-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E PENSÃO ALIMENTÍCIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - PROVA DA UNIÃO - DIVISÃO DO PATRIMÔNIO COMUM DO CASAL - VALOR DO PENSIONAMENTO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCABIMENTO - ÔNUS DA PROVA - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1. Em relação à união estável, necessário esclarecer que, com o novo...
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Condomínio em geral
... 1.4.1 Obrigações e direitos do condômino. 1.4.2 Divisão e alienação da coisa comum. 1.4.3 Defesa da coisa pelo condômino ... , daí se inferindo que a construção se deu na divisa, e não no terreno do autor. Outrossim, a testemunha por ele mesmo arrolada afirmou que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000168820164058501), 22-03-2022
PJE 0800016-88.2016.4.05.8501 EMENTA ADMINISTRATIVO. DEMARCAÇÃO. PROPRIEDADE PARTICULAR. LINHA DIVISÓRIA COM PROPRIEDADE DA FUNASA. AÇÃO IMPROCEDENTE. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por CARLOS ALEXANDRE COSTA CRUZ, contra FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, em face de sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, que julgou improcedente a demanda,...
... qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DE DEMARCAÇÃO/DIVISÃO em face da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, igualmente nos autos ... ão do Ministério Público Estadual informando que havia invadido terreno de propriedade da FUNASA. Assim, pretende, com base no art. 1.297 do ... -
As ações reais dominiais
... que envolve uma relação entre pessoas e um imóvel: uma área de terreno com ou sem benfeitorias. Chamamos esta relação de Direito Real ... II. Ao condômino a ação de divisão, para abrigar os demais consortes a estremar os quinhões ... O ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... divisão do débito, atualizado monetariamente, pelo valor da Unidade Fiscal de ... F – CONSTRUÇÃO ... 45 CONSTRUÇÃO ... 45.1 PREPARAÇÃO DO TERRENO ... 45.11-0 DEMOLIÇÃO E PREPARAÇÃO DO ...
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Decisão monocrática Nº 1405813 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2022
... Ausência de fato gerador. A Escritura Pública de Divisão Amigável firmada entre as partes, onde não ocorreu a transmissão ou ... transmissão das unidades habitacionais, resultado da divisão do terreno. III – Honorários advocatícios. Critérios de fixação. Na fixação ...