divorcio ausentes
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Acórdãos nº 0001952-30.2015.8.26.0441 de 5ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... de contrato de locação anterior ao decreto do divórcio. Inexistência de prova do abandono do imóvel pela ... Posse exercida pelo réu de forma precária. Ausentes os requisitos necessários à usucapião prevista no ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8052139-20.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: S. S. C. Advogado: Gabriela Rodrigues Dos Santos (OAB:BA39005) Advogado: Claudiane Das Neves Sena ...
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Acórdãos nº 0172795-95.2012.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2013
... de Instrumento Ação anulatória de cláusulas de divórcio - Acórdão embargado que negou o pedido de tutela pada, pois ausentes os requisitos do art. 273 CPC Insurgência do ...
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Acordao N° 1412281 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Apelação. Civil e processual civil. Divórcio c/c partilha de bens. Preliminares. Deserção. Não caracterização. Cerceamento de defesa. Ampliação de extratos de movimentação bancária. Inocorrência. Sentença extra petita. Rejeição. Mérito. Extinção do vínculo matrimonial. Separação de fato. Marco inicial. Inclusão. Partilha. Investimentos. Impossibilidade. Veículo quitado. Divisão com base no valor...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS ... PRELIMINARES. DESERÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO ... artigo 101, § 2º, do CPC/15, se o Magistrado entender ausentes os pressupostos legais para a concessão ... do pleito, deverá fixar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-687/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 19 de Noviembre de 2002
AÇÃO RESCISÓRIA. CONTRADIÇÃO ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E O DISPOSITIVO DA DECISÃO RESCINDENDA. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 832, DA CLT E 458 DO CPC. Para hipóteses como a dos autos, ou seja, de flagrante divórcio entre a fundamentação e a parte dispositiva, tenho preconizado o descabimento da ação rescisória. É que sobressaindo a ocorrência de mero erro de digitação da parte dispositiva é possível associá-la
... Para hipóteses como a dos autos, ou seja, de flagrante divórcio entre a fundamentação e a parte dispositiva, tenho preconizado o ... deixar de ser aplicada a confissão ficta aos reclamantes, ausentes à audiência em prosseguimento, terminando por negar o vínculo de ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.17.020065-3/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Octubre de 2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO - PROVA ORAL - INDEFERIMENTO - DECISÃO NÃO AGRAVÁVEL - ROL DO CPC - TAXATIVIDADE - MITIGAÇÃO - COMPROVAÇÃO DE URGÊNCIA E PERIGO DE INUTILIDADE - AUSENTES - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - PRELIMINAR DE APELAÇÃO - PRECEDENTE DO STJ.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO - PROVA ORAL - INDEFERIMENTO - DECISÃO NÃO AGRAVÁVEL - ROL DO CPC - ... ÇÃO - COMPROVAÇÃO DE URGÊNCIA E PERIGO DE INUTILIDADE - AUSENTES - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - PRELIMINAR DE APELAÇÃO - PRECEDENTE DO ... -
Acórdão nº 1.0000.20.040448-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS - TRINÔMIO POSSBILIDADE/NECESSIADADE/PROPORCIONALIDADE - FILHOS ESTUDANTES - NECESSIDADES COMPROVADAS - POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE - MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL FIXADO - ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES - DIVÓRCIO DECRETADO - AUSÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO - EXCEPCIONALIDADE - NÃO COMPROVAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DE ALIMENTOS. - O valor...
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Decisão Monocrática nº 52318979820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. VIABILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PARTES QUE EXERCEM TRABALHO AUTÔNOMO E INTENTAM PARTILHAR PATRIMÔNIO DE VALOR POUCO EXPRESSIVO. SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA OU ELEVADO PADRÃO DE VIDA, AUSENTES NO CASO. GRATUIDADE CONCEDIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO PROVIDO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE divórcio. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. VIABILIDADE DE CONCESSÃO DO ... sinais exteriores de riqueza ou elevado padrão de vida, ausentes no caso. GRATUIDADE CONCEDIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. ... -
Acórdão nº 1.0000.21.093512-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - DECRETAÇÃO LIMINAR - TUTELA DE EVIDÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 311, II E IV, DO CPC/15 NÃO PREENCHIDOS - OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA - RECURSO DESPROVIDO. Sabidamente inexistente tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante tratando de decretação liminar do divórcio, e não tendo a ré/agravada apresentado, ainda, contestaç
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Acórdão nº 1.0000.21.093512-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - DECRETAÇÃO LIMINAR - TUTELA DE EVIDÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 311, II E IV, DO CPC/15 NÃO PREENCHIDOS - OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA - RECURSO DESPROVIDO. Sabidamente inexistente tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante tratando de decretação liminar do divórcio, e não tendo a ré/agravada apresentado, ainda, contestaç
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DECISÃO 8009531-36.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: A. D. S. B. Advogado: Agnaldo De Carvalho Lima (OAB:BA55462) Requerido: J. M. L. D. S. B. Custos ...
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Acórdão nº 1.0000.21.163163-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE RETORNO DO CÔNJUGE AO NOME DE SOLTEIRO. CITAÇÃO POR EDITAL. CONTESTAÇÃO APRESENTADA POR CURADOR ESPECIAL. DIREITO DA PERSONALIDADE. O nome adotado pelo cônjuge no casamento integra o seu direito à personalidade, de modo que a manutenção do nome de casado ou retorno ao nome de solteiro depende da vontade do cônjuge que adotou o nome ao se...
... do cnjuge que adotou o nome ao se casar, especialmente quando ausentes circunstncias que justifiquem a sua alterao por determinao judicial e ... -
Acórdão nº 0553595-48.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... DE DIVÓRCIO COM PARTILHA DE BENS. SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA REFERENTE A TODOS OS ... da 4ª Vara de Família, Sucessões, Orfãos, Interditos e Ausentes, Comarca ... de Salvador, em sede de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: M. C. S. Advogado: Valdimiro Cordeiro Dos Santos (OAB:BA44215) Advogado: Evandro De Carvalho ...
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Acórdão nº 1.0000.21.123225-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, GUARDA DOS FILHOS E PARTILHA DE BENS - CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL - FIXAÇÃO DE REGIME PROVISÓRIO DE VISITAÇÃO - MELHOR INTERESSE DOS MENORES - CONDUTA DESABONADORA DO GENITOR - NÃO DEMONSTRADA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. -Ausentes elementos desabonadores da conduta do genitor ou a demonstração de risco ao bem...
... Nesse diapaso, ausentes elementos desabonadores da conduta do genitor ou a demonstrao de risco ao ... -
Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8008511-46.2022.8.05.0103 Divórcio Consensual Jurisdição: Ilhéus Requerente: Monica Oliveira De Jesus Laperruque Advogado: Washington Luis Do Nascimento (OAB:BA43940) Requerente: ...
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Feira de santana - 3� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8011272-90.2020.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: T. S. F. Advogado: Jessica Lais Pereira De Jesus (OAB:BA62415) Advogado: Ana Paula Cerqueira ...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8017808-20.2020.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerido: J. C. D. M. Requerente: C. M. D. O. Advogado: Juliana Nascimento De Carvalho (OAB:0065515/BA) ...
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Decisão Monocrática nº 50944110820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. MEDIDA CAUTELAR DE ARROLAMENTOS DE BENS. PEDIDO LIMINAR. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE LASTRO PROBATÓRIO. BENS ARROLADOS QUE ESTÃO EM NOME DE TERCEIROS. AUSENTES ELEMENTOS A JUSTIFICAR A CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. divórcio. medida cautelar de arrolamentos de bens. pedido liminar. DESCABIMENTO ... bens arrolados que estão em nome de terceiros. ausentes elementos a justificar a concessão de medida liminar. decisão mantida ... -
Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8008950-63.2021.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: A. S. D. J. Advogado: Christiane Couto Miranda De Lima (OAB:BA51197) Requerido: J. O. D. J ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8039237-35.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Jose Carlos Lima Rocha Advogado: Fabiane Santos Moreira Do Carmo (OAB:BA57619) Requerido: Maria Nilza ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0501881-82.2017.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: R. M. D. M. Advogado: Luana De Jesus Nascimento (OAB:BA35656) Requerido: J. A. G. J. Advogado: Paula ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8015110-96.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Requerente: Reinilson Teixeira Xavier Requerido: Irene ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0010679-47.2013.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: S. S. A. Advogado: Jose Emilliano Laranjeira Pereira (OAB:BA18520) Advogado: Carlos Alberto ...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8027978-80.2022.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: A. R. V. Advogado: Carlos Kleber Freitas De Oliveira (OAB:BA37225) Requerente: E. V. G. V ...