divorcio ausentes
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DECISÃO 8005466-66.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: Noemia De Albuquerque Torres Requerido: Roque Dos Santos Torres Advogado: Marco Aurelio Cavalcante Pava ...
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A construção do divórcio como direito potestativo
... por um dos ex-consortes, a partir da inequívoca oposição daquele que se encontra destituído da fruição do bem, notadamente quando ausentes os requisitos ensejadores da chamada “usucapião familiar” prevista no artigo 1.240-A do citado Codex. Precedentes. 3. Na hipótese dos autos, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8006259-73.2019.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Francisco De Assis Dos Santos Advogado: Maria Carolina Dannemann Sampaio (OAB:0023363/BA) Requerente: ...
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Feira de santana - 3� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8012079-08.2023.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Ithamara Oliveira Silva Almeida Advogado: Thainara Oliveira Silva Santos (OAB:BA74129) ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8018496-37.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: Jessica Soares Dos Anjos Advogado: Cassio Brito Deiro (OAB:BA68854) Requerido: Rafael Santos Silva ...
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Acórdão nº 1.0000.21.147949-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO - DIVÓRCIO - PROPRIEDADE DO VEÍCULO - AUSÊNCIA DE PROVAS CONTUNDENTES - PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - DECISÃO MANTIDA. - Inexistindo provas contundentes a respeito das versões apresentadas pelas partes, imprescindível se faz que a questão seja decidida, tão somente, após a dilação...
... Portanto, ausentes os requisitos para a concesso da liminar, de ser negado provimento ao ... -
Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: C. V. D. O. Advogado: Inacio Patricio De Almeida Neto (OAB:BA26849) Requerido: R. Requerido: ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 0502148-33.2016.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei ... E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8009687-92.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: D. S. S. Advogado: Marcia ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: A. C. D. S. C. S. Requerido: P. R. R. D. S. Advogado: Jessica Torres Ribeiro De Carvalho ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8012899-87.2022.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: J. C. A. D. S. Advogado: Phillipe Nascimento Araujo (OAB:BA69048) Requerente: L. D. S. Advogado: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8000105-05.2020.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: Zenilda Neres De Oliveira Advogado: Gessica Dos Santos Lopes (OAB:0057915/BA) Requerido: Almir Porto ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8006075-15.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: M. J. L. D. O. Advogado: Adailton De Almeida Lima (OAB:BA42796) Requerido: T. D. O. O. Advogado: ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8004661-16.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei ... E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8004117-62.2020.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: M. D. S. L. Advogado: Jose ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 0507251-50.2018.8.05.0039 Averiguação De ... E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 0503528-28.2015.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Joice Alves De Oliveira ...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010911-05.2022.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: C. S. S. Advogado: Eduardo Oliveira Da Costa (OAB:BA44909) Requerido: E. L. S. Advogado: ...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010911-39.2021.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: J. C. S. S. Advogado: Geruza Gomes Dos Santos (OAB:000838B/BA) Advogado: Emanuelle De Oliveira ...
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Acórdão nº 0567111-67.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2018
... EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ... DANOS MORAIS. PENSÃO DEVIDA À EX-CÔNJUGE. COMPROVADA ... Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador/BA, tendo, como Apelante, JOÃO ... PAULO PACHECO ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8010599-55.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: R. A. S. Advogado: Manuela Brandao Moura (OAB:BA55744) Requerido: M. S. F. D. S. Advogado: Ariane ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DECISÃO 8016799-78.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: K. D. J. S. Advogado: Milca Da Conceicao Costa (OAB:BA35554) Requerido: E. O. D. S. Requerente: I. S ...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8012902-50.2021.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: L. S. S. Advogado: Matheus Soares Covas (OAB:BA50146) Requerido: J. S. D. O. Advogado: Luiz ...
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Feira de santana - 3� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8009930-39.2023.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: F. S. L. Advogado: Viviane Vilas Boas Costa Santos (OAB:BA37354) Requerido: S. D. S. M. L ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8029608-37.2021.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei ... E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 0500855-23.2019.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: R. D. D. M. F. Advogado: ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 0303774-76.2013.8.05.0039 Divórcio Litigioso ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8012396-45.2019.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: H. D. Q. G. Advogado: Odejane Lima Franco (OAB:BA16345) Requerente: S. E. T. O. Advogado: ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Vistos ... Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LIIGIOSO C/C OFERTA VOLUNTÁRIA DE ALIMENTOS e REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA , movida por LARRI DOS ...