divorcio ausentes
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Camaçari - 2ª vara de família
...ORFAOS INTERD. E AUSENTES" DE CAMAÇARI SENTENÇA 8000509-56.2020.8.05.0039 Homologação Da Transaç\xC3"...E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8004515-09.2020.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: M. D. M. L. Advogado: ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 0503098-76.2015.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: Plinio Barboza Advogado: Filipe Sousa Da Silva (OAB:BA44962) Advogado: Caique Berbert Pinto ...
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Decisao Nº 8016847-62.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-11-2020
... DENEGOU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO/ATIVO AO RECURSO, QUANDO AUSENTES ARGUMENTOS OU FATOS CAPAZES DE JUSTIFICAR A MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ... à redução da pensão alimentícia acordada no ensejo do divórcio do casal, pois ausentes os requisitos indispensáveis para tanto. . Do ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8010312-92.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: E. D. A. F. Advogado: Marilia Gabriela De Oliveira Giffoni (OAB:BA50137) Requerido: D. V. D. S. F. ...
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Feira de santana - 3� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
...ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8021888-90.2021.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: K. M. L. C. Advogado: Maiza Souza Simas Vaccarezza Miranda (OAB:BA36382) Requerido: D. M. C. ...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
...ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0515629-03.2017.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: J. D. S. M. Advogado: Misael Dos Santos Machado (OAB:BA53577) Requerido: A. M. M. Intimação: ...
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Feira de santana - 3� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
...ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8011575-41.2019.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: S. C. F. Advogado: Ubirajara Da Costa Leal (OAB:BA59403) Requerido: M. D. A. F. Intimação: ...
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Acórdão nº 1.0000.20.538550-3/010,5097699-93.2020.8.13.0024 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. RECONVENÇÃO DE PARTILHA, GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS DA FILHA MENOR. PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA. REJEIÇÃO. SUSPEIÇÃO DO MAGISTRADO. HIPÓTESES DO ART. 145 DO CPC NÃO VERIFICADAS. BEM ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL QUE PRECEDEU O CASAMENTO. REGISTRO EM NOME DO CASAL. SUB-ROGAÇÃO DE BENS PARTICULARES. NÃO DEMONSTRADA. PARTILHA DEVIDA....
...contra a sentença (doc. 474), proferida nos autos da Ação de Divórcio Litigioso proposta em face de J.M.S.X. e da respectiva Reconvenção de ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DECISÃO 8057515-84.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: M. S. D. F. Advogado: Laila Lohana Freitas Chaves (OAB:BA52475) Requerido: L. G. D. S. Terceiro ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DECISÃO 8057515-84.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: M. S. D. F. Advogado: Laila Lohana Freitas Chaves (OAB:BA52475) Requerido: L. G. D. S. Terceiro ...
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Acórdão nº 1.0000.21.120008-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE INÉPCIA RECURSAL. RECURSO QUE ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. DIVÓRCIO LITIGIOSO. REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. UTILIZAÇÃO DE IMOVÉL COMUM. IMPEDIMENTO NÃO DEMONSTRADO. RETORNO DA PARTE À ANTIGA RESIDÊNCIA DO CASAL. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS AUSENTES. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO NÃO PROVIDO. - Se das razões recursais é...
... o pleito liminar formulado na petição inicial da ação de divórcio e partilha, que visava permitir que o autor pudesse adentrar imediatamente ... -
Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
...ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8011272-90.2020.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: T. S. F. Advogado: Jessica Lais Pereira De Jesus (OAB:BA62415) Advogado: Ana Paula Cerqueira ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8000993-66.2023.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Josefina Moreira Da Silva Novaes Advogado: Jelma Elque Dos Santos Silva (OAB:BA49204) Requerente: ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
...ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8004858-97.2023.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: E. S. A. Advogado: Jose Araujo De Oliveira Neto (OAB:BA44291) Requerente: F. D. A. Advogado: Jose ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...I - para o cônjuge, pela separação judicial ou divórcio", enquanto não lhe for assegurada a prestação de alimentos, pela anulaç\xC3"... os direitos dos menores dependentes, dos incapazes ou dos ausentes. Art. 242. O benefício concedido a segurado ou dependente não pode ser ...
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Acórdão nº 1.0000.21.147949-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO - DIVÓRCIO - PROPRIEDADE DO VEÍCULO - AUSÊNCIA DE PROVAS CONTUNDENTES - PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - DECISÃO MANTIDA. - Inexistindo provas contundentes a respeito das versões apresentadas pelas partes, imprescindível se faz que a questão seja decidida, tão somente, após a dilação...
...O autor afirma que restou acordado com a ré que, após o divórcio, o veículo com ele ficaria. A ré, por sua vez, assegura que ela ficaria ... Portanto, ausentes os requisitos para a concessão da liminar, é de ser negado provimento ao ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8001031-78.2023.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Eliane Nascimento De Oliveira Santana Advogado: Paulo Vieira Dos Santos Filho (OAB:BA71275) ...
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Camaçari - 2ª vara de família
...ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 0513823-73.2017.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei ...E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8038721-83.2019.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: A. J. D. S. K. Advogado: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DECISÃO 8005466-66.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: Noemia De Albuquerque Torres Requerido: Roque Dos Santos Torres Advogado: Marco Aurelio Cavalcante Pava ...
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Feira de santana - 3� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
...ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8012079-08.2023.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Ithamara Oliveira Silva Almeida Advogado: Thainara Oliveira Silva Santos (OAB:BA74129) ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8006259-73.2019.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Francisco De Assis Dos Santos Advogado: Maria Carolina Dannemann Sampaio (OAB:0023363/BA) Requerente: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8018496-37.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: Jessica Soares Dos Anjos Advogado: Cassio Brito Deiro (OAB:BA68854) Requerido: Rafael Santos Silva ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
...Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: C. V. D. O. Advogado: Inacio Patricio De Almeida Neto (OAB:BA26849) Requerido: R. Requerido: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8012899-87.2022.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: J. C. A. D. S. Advogado: Phillipe Nascimento Araujo (OAB:BA69048) Requerente: L. D. S. Advogado: ...
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Camaçari - 2ª vara de família
...ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 0502148-33.2016.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei ...E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8009687-92.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: D. S. S. Advogado: Marcia ...