divorcio direto consensual
-
Acórdão nº 1.0079.05.191208-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Noviembre de 2005
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS - NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - AUDIÊNCIA REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 407/2003, DA EG. CORTE SUPERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - INOCORRÊNCIA DA NULIDADE APONTADA - SENTENÇA MANTIDA EIS QUE EM PERFEITA SINTONIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ESPÉCIE - PROCEDIMENTO REGULAR - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO -...
... ônjuges nos processos de separação e divórcio, tentando a reconciliação do casal e, frustrada ... de testemunhas em ações de divórcio direto", tendentes à demonstração do tempo da separaç\xC3" ... tenha a separação sido convertida em consensual na audiência à qual ele não compareceu, embora ... -
Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 8002894-52.2022.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL proposta por JUCELIA DOS SANTOS LIMA e JOSE ... impedimentos à homologação do divórcio direto consensual, consoante o art. 104 do Código ...
-
Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 8004621-12.2023.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho ... impedimentos à homologação do divórcio direto consensual, consoante o art. 104 do Código ...
-
Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... SENTENÇA 8014562-54.2021.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... 8005051-61.2023.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho Requerente: G. D. D ... -29.2023.8.05.0250 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Autor(a): NELSON OLIVEIRA ...
-
Guanambi - Cejusc
... ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial os ...
-
Direito previdenciário do servidor público
... esta situação de separação ou divórcio a pessoa continuará mantendo a condição de ... direto consensual de que esta dispunha de meios ...
-
Direito previdenciário do servidor público
... esta situação de separação ou divórcio a pessoa continuará mantendo a condição de ... direto consensual de que esta dispunha de meios ...
-
Guanambi - Cejusc pré-processual
... ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial os ...
-
Acórdão Nº 0117521-98.2015.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 09-12-2020
AÇÃO RESCISÓRIA. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ACÓRDÃO PROLATADO EM AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA AÇÃO ORIGINÁRIA. DEMANDA RESCISÓRIA PROPOSTA PELO ADVOGADO PRESTADOR DOS SERVIÇOS E RESPECTIVA BANCA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI E DE ERRO DE FATO (ART. 485, V E IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973). PRELIMINARES. AÇÃO...
... SOCIEDADE O DIRETO À RESPECTIVA VERBA. FATO NÃO ... IMPUGNADO ... Assinalam ... que, obtido o divórcio, Zurleide Fernandes Cruz recebeu, sob o ... autores, o divórcio direto consensual do casal foi concluído ... em meados de 1994 ... -
Acórdão, Processo nº 0003972-13.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... à união estável posterior ao divórcio. Narra a autora, na inicial, ter sido casada com ... ano de 1983, com averbação de divórcio direto consensual no ano de 1994; ·Certidão de óbito, ...
-
Guanambi - Cejusc pré-processual
... INTIMAÇÃO 8004884-79.2022.8.05.0088 Divórcio Consensual Jurisdição: Guanambi Custos Legis: ... com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial os ...
-
Guanambi - Cejusc pré-processual
... ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial os ...
-
Guanambi - Cejusc pré-processual
... INTIMAÇÃO 8003927-78.2022.8.05.0088 Divórcio Consensual Jurisdição: Guanambi Custos Legis: ... com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial os ...
-
Divórcio
... , inviável a tentativa de reconciliação e conversão em consensual", pela ausência do réu ... Designadas várias audiências de instru\xC3" ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL – PROVA COLHIDA PERANTE CENTRAL DE CONCILIAÇÃO – CONTAGEM ...
-
Breves comentários acerca da emenda constitucional 66, de 2010, que colocou fim aos prazos para o divórcio extrajudicial e judicial e acabou (ou não) com o instituto da separação
... do prazo de um ano para conversão e de dois anos para o divórcio direto, motivo pelo qual não há impedimento para que os notários lavrem as ... de corpos ser feita por escritura pública, na hipótese de ser consensual e de não haver filhos menores ou incapazes do casal, hipótese em que a ...
-
Guanambi - Cejusc pré-processual
... INTIMAÇÃO 8003641-03.2022.8.05.0088 Divórcio Consensual Jurisdição: Guanambi Custos Legis: ... com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial os ...
-
Guanambi - Cejusc
... ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial os ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8001946-78.2020.8.05.0154 Divórcio Litigioso Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... ência a fim de se conceder o divórcio direto consensual, pass ou a ter redação conflitante ...
-
Guanambi - Cejusc
... ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial os ...
-
Guanambi - Cejusc pré-processual
... ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial os ...
-
Guanambi - cejusc
... ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial os ...
-
Guanambi - Cejusc
... ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial os ...
-
Guanambi - Cejusc pré-processual
... ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial os ...
-
Guanambi - Cejusc pré-processual
... ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial os ...
-
Guanambi - Cejusc pré-processual
... ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial os ...