divorcio direto consensual
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Jaguaquara - Vara cível
... RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE ...
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Guanambi - Cejusc
... ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial os ...
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Acórdão nº 1.0079.04.142317-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Agosto de 2005
APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE ALIMENTOS NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - AUDIÊNCIA REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 407/2003, DA EG. CORTE SUPERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INOCORRÊNCIA DA NULIDADE APONTADA SENTENÇA MANTIDA EIS QUE EM PERFEITA SINTONIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ESPÉCIE PROCEDIMENTO...
... ônjuges nos processos de separação e divórcio, tentando a reconciliação do casal e, frustrada ... de testemunhas em ações de divórcio direto", tendentes à demonstração do tempo da separaç\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0079.05.191486-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Noviembre de 2005
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS - NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - AUDIÊNCIA REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 407/2003, DA EG. CORTE SUPERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - INOCORRÊNCIA DA NULIDADE APONTADA - SENTENÇA MANTIDA EIS QUE EM PERFEITA SINTONIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ESPÉCIE - PROCEDIMENTO REGULAR - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO -...
... ônjuges nos processos de separação e divórcio, tentando a reconciliação do casal e, frustrada ... de testemunhas em ações de divórcio direto", tendentes à demonstração do tempo da separaç\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0079.04.153750-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Noviembre de 2005
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS - NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - AUDIÊNCIA REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 407/2003, DA EG. CORTE SUPERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - INOCORRÊNCIA DA NULIDADE APONTADA - SENTENÇA MANTIDA EIS QUE EM PERFEITA SINTONIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ESPÉCIE - PROCEDIMENTO REGULAR - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO -...
... ônjuges nos processos de separação e divórcio, tentando a reconciliação do casal e, frustrada ... de testemunhas em ações de divórcio direto", tendentes à demonstração do tempo da separaç\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0079.05.183781-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Noviembre de 2005
... ônjuges nos processos de separação e divórcio, tentando a reconciliação do casal e, frustrada ... de testemunhas em ações de divórcio direto", tendentes à demonstração do tempo da separaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0079.05.182749-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Septiembre de 2005
APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - AUDIÊNCIA REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 407/2003, DA EG. CORTE SUPERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INOCORRÊNCIA DA NULIDADE APONTADA SENTENÇA MANTIDA EIS QUE EM PERFEITA SINTONIA COM OS...
... ônjuges nos processos de separação e divórcio, tentando a reconciliação do casal e, frustrada ... de testemunhas em ações de divórcio direto", tendentes à demonstração do tempo da separaç\xC3" ... -
Retirolândia - Vara cível
... nos autos, ingressaram com AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL aduzindo que, casados desde 20 ... Cuida-se de ação de divórcio direto consensual em que os cônjuges, aduzindo se ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... SENTENÇA 8004834-52.2022.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho ... impedimentos à homologação do divórcio direto consensual, consoante o art. 104 do Código ...
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Guanambi - Cejusc pré-processual
... ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial os ...
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Divórcio. Sem trânsito em julgado, não há validade
... Apelação cível. Divórcio direto consensual. Sentença homologatória de acordo. Posterior reconciliação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08111116820204050000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0811111-68.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: EDNA PASSOS PEIXOTO ADVOGADO: Irenilze Barros Marinho Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806372-11.2020.4.05.8000 - 3ª VARA FEDERAL - AL EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO POR MORTE. ART. 217,
... divórcio, ela continuou a ser mantida pelo instituidor do ... , que passou a admitir a dissolução consensual do casamento, por escritura pública, devendo ser ... e sim, por Escritura Pública de Divórcio Direto Consensual (Título Extrajudicial). 4. Fazendo ... -
Governador mangabeira - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000356-73.2020.8.05.0087 Divórcio Consensual Jurisdição: Governador Mangabeira ... presentes autos de Ação de divórcio direto consensual proposta por R. DA C. e C. DOS ...
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Guanambi - Cejusc
... ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial os ...
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Guanambi - Cejusc pré-processual
... ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial os ...
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Guanambi - Cejusc pré-processual
... ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial os ...
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Guanambi - Cejusc pré-processual
... ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial os ...
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Brumado - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001731-17.2019.8.05.0032 Divórcio Consensual Jurisdição: Brumado Requerente: G ... os fins de direito, o Divórcio Consensual Direto de C. S. P e A. I. P, e, por conseguinte, declaro ...
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A proporcionalidade e o caráter indenizatório dos alimentos familiares recíprocos
O presente trabalho, através de uma análise doutrinária, jurisprudencial e prática, teve como objetivo estudar a legalidade e as consequências das obrigações alimentícias entre ex-cônjuges divorciados quando eles são dotados de certa riqueza. Dessa forma, para a pesquisa, foram considerados os princípios norteadores dos alimentos; sua natureza jurídica; seus requisitos e sua finalidade. O...
... 4 Dos alimentos no divórcio. 5 Alimentos entre ex-cônjuges ricos. 5.1 Da ... quatro situações: A) na conversão consensual da separação (amigável ou litigiosa) em ... ) em divórcio; C) no divórcio consensual direto; e, D) na ação de divórcio direto ... Na ... -
Acórdão nº 1.0000.21.102697-6/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO - PRETENSÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - VARA DE FAMÍLIA - COMPETÊNCIA LIMITADA - LC Nº 59/2001 - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - COMPETÊNCIA RESIDUAL DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBACENA - CONFLITO ACOLHIDO. 1. De acordo com o artigo 60 da LC nº 59/2001, compete a Juiz de Vara de Família processar
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Acórdão nº 1.0000.21.102697-6/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO - PRETENSÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - VARA DE FAMÍLIA - COMPETÊNCIA LIMITADA - LC Nº 59/2001 - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - COMPETÊNCIA RESIDUAL DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBACENA - CONFLITO ACOLHIDO. 1. De acordo com o artigo 60 da LC nº 59/2001, compete a Juiz de Vara de Família processar
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Jaguaquara - Vara cível
... RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... Divórcio Consensual Jurisdição: Morro Do Chapéu ... autos, ingressaram com Ação de Divórcio Direto Consensual sob argumento de já estarem ...
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Jaguaquara - Vara cível
... RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... SENTENÇA 8003688-39.2023.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho ... impedimentos à homologação do divórcio direto consensual, consoante o art. 104 do Código ...