divorcio direto consensual
-
Guanambi - Cejusc
... ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial os ...
-
Jacobina - 3ª vara cível
... 8001023-40.2019.8.05.0137 Separação Consensual Jurisdição: Jacobina Requerente: J. C. D. S. N ... Trata-se de ação de divórcio consensual proposta por Joana Conceição da ... em juízo com ação de divórcio direto consensual aduzindo, em síntese, que se casaram ...
-
Itabela - Vara c�vel
... 8001072-57.2022.8.05.0111 Separação Consensual Jurisdição: Itabela Requerente: C. A. S. P ... Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ... Cuida-se de ação de divórcio direto consensual c/c pedido de homologação de acordo ...
-
Pindobaçu - Vara cível
... em vista que a ação tem natureza consensual, constato que o lapso temporal é ponto ... nos autos, ajuizou a presente ação de divórcio litigioso cumulada com alimentos em face de ... necessários à concessão do divórcio direto consensual. Especificamente, a Emenda do ...
-
Mundo novo - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000807-29.2023.8.05.0173 Divórcio Consensual Jurisdição: Mundo Novo Requerente: ... DECIDO. Cuida-se de ação de divórcio direto consensual c/c pedido de homologação de acordo ...
-
Jacobina - Cejusc pr�-processual
... ÇA8003538-09.2023.8.05.0137 Divórcio ConsensualJurisdição: JacobinaCustos Legis: ... Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - CEJUSC ... desta Comarca, cujo objeto é divórcio direto consensual, aduzindo, em síntese, que se casaram ...
-
Coaraci - Cejusc pr�-processual
... ória de acordo celebrado, que visa o Divórcio Direto Consensual c/c Alimentos, Guarda e ...
-
Incidência
... Partilha realizada em processo de divórcio em que um dos cônjuges fique com 60% dos bens e ... ocorridas nos processos de separação consensual, divórcio consensual ou inventário nos termos ... ITCMD – Partilha de bens em divórcio direto consensual – Patrimônio dividido ...
-
Oliveira dos brejinhos - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000647-10.2019.8.05.0184 Divórcio Consensual Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos ... Trata-se de pedido de divórcio direto consensual proposto por VALDINEY GAUDENCIO DA ...
-
Jacobina - 3ª vara cível
... SENTENÇA 8001836-33.2020.8.05.0137 Divórcio Consensual Jurisdição: Jacobina Requerente: ... em juízo com ação de divórcio direto consensual aduzindo, em síntese, que se casaram ...
-
Acórdão nº 50068367520208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE ALIMENTOS. PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU PARCIALMENTE O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. POSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NA SUA TOTALIDADE. COM EFEITO, OS APELANTES AJUIZARAM A PRESENTE DEMANDA CONSENSUAL, A FIM DE VEREM HOMOLOGADO ACORDO, ESTABELECENDO ALIMENTOS EM FAVOR DOS FILHOS. ASSIM,...
... de origem que, nos autos da ação de divórcio direto consensual com pedido de antecipação de ... -
Jacobina - 3ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8002199-20.2020.8.05.0137 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacobina Requerente: A ... ÇA 8002442-61.2020.8.05.0137 Divórcio Consensual Jurisdição: Jacobina Requerente: Francisco Dias ... em juízo com ação de divórcio direto consensual aduzindo, em síntese, que se casaram ...
-
Jacobina - 3ª vara cível
... SENTENÇA 8002481-58.2020.8.05.0137 Divórcio Consensual Jurisdição: Jacobina Requerente: F ... em juízo com ação de divórcio direto consensual aduzindo, em síntese, que se casaram ...
-
Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 8000013-73.2020.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho ... impedimentos à homologação do divórcio direto consensual, consoante o art. 104 do Código ...
-
Jacobina - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... SENTENÇA 8000041-21.2022.8.05.0137 Divórcio Consensual Jurisdição: Jacobina Requerente: P ... em juízo com ação de divórcio direto consensual aduzindo, em síntese, que se casaram ...
-
Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... DESPACHO 8001973-19.2019.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... ÃO 8001467-09.2020.8.05.0244 Divórcio Consensual Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Sidney ... em juízo com ação de divórcio direto consensual c/c guarda e alimentos em favor da ...
-
Acórdão nº 70085489458 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO REFERENTE À PARTILHA, CELEBRADO EM MOMENTO ANTERIOR À ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO, QUE SE MOSTRA HÍGIDO RELATIVAMENTE A EVENTUAL CRÉDITO A SER RECEBIDO PELO VARÃO EM AÇÃO TRABALHISTA VÍCIO APONTADO: OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. VEDAÇÃO....
... anterior à escritura pública de divórcio, que se mostra hígido relativamente a eventual ... ção de escritura pública de divórcio direto consensual com partilha de bens? contém acordo ... -
Jacobina - 3ª vara cível
... SENTENÇA 8000637-10.2019.8.05.0137 Divórcio Consensual Jurisdição: Jacobina Requerente: G ... em juízo com ação de divórcio direto consensual aduzindo, em síntese, que se casaram ...
-
Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 8001182-27.2022.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU ...
-
Melhor interesse da criança e desafios da proteção de dados
... guarda de uma criança numa ação de divórcio em que o cônjuge-mulher havia cometido ... dos filhos: (a) no caso de separação consensual será observado o que os pais acordarem sobre a ... por mútuo consentimento ou divórcio direto consensual, observar-se-á o que os pais ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... ÇÃO8006111-83.2020.8.05.0150 Divórcio ConsensualJurisdição: Lauro De ... Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8006111-83.2020.8.05.0150 ... Órgão ... Trata-se de pedido de divórcio direto consensual proposto por IGOR COUTRIM LACERDADa ...
-
Jacobina - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8004193-78.2023.8.05.0137 Divórcio Consensual Jurisdição: Jacobina Requerente: ... em juízo com ação de divórcio direto consensual aduzindo, em síntese, que se casaram ...
-
Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -35.2023.8.05.0250 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Autor(a): JOSE ADRIANO ... DESPACHO 0000233-14.2000.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho ...
-
Conceição do jacuípe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000817-80.2021.8.05.0064 Divórcio Consensual Jurisdição: Conceição Do Jacuípe ... , 159738959 decretando o divórcio direto consensual, e homologando a partilha, ...
-
Nazaré - Vara cível
... É INTIMAÇÃO 8000656-93.2019.8.05.0176 Divórcio Consensual Jurisdição: Nazaré Requerente: ... casal pretende a decretação do divórcio direto de forma consensual. No presente caso não há ...