divorcio direto consensual
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Guanambi - Cejusc pré-processual
... CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO alegando que já estão separados judicialmente ... de Conversão de Separação Judicial Consensual em Divórcio Consensual, conforme art. 25 e 34 e ... com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL. . Acompanham a inicial os documentos ...
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Guanambi - Cejusc pré-processual
... INTIMAÇÃO 8003903-50.2022.8.05.0088 Divórcio Consensual Jurisdição: Guanambi Custos Legis: ... com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL. . Acompanham a inicial os documentos ...
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Conceição do almeida - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000282-94.2020.8.05.0062 Divórcio Consensual Jurisdição: Conceição Do Almeida ... casal pretende a decretação do divórcio direto de forma consensual. No presente caso não há ...
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Guanambi - Cejusc pré-processual
...ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL. . Acompanham a inicial os ...
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Guanambi - cejusc
...ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL. . Acompanham a inicial os ...
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Acórdão nº 0000681-81.2011.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ESCRITURA DE DIVÓRCIO. CAPACIDADE NA ÉPOCA DA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. PROVA PERICIAL. INTERDIÇÃO POSTERIOR. EFEITOS EX NUNC. REFORMA DA SENTENÇA. DESNECESSIDADE. I - Observando-se o Laudo Pericial subscrito pelo Médico Psiquiatra Dr. Natanael Resende Dória (CRM 1456) - juntado à fl. 66 -, percebe-se que o mesmo é...
...DIVÓRCIO. CAPACIDADE NA ÉPOCA DA CELEBRAÇÃO. DO ...Pública de Divórcio Consensual (26/07/2010), o. Apelante/Requerente possuía ...Escritura de Divórcio Direto Consensual, determinando que a casa (com. dois ... -
Decisao Nº 8009469-84.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. DEFERIMENTO DO PLEITO LIMINAR. ...O divórcio direto é permitido constitucionalmente desde a edição ...FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL" DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇ\xC3"...
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Miguel calmon - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000164-63.2021.8.05.0166 Divórcio Consensual Jurisdição: Miguel Calmon ... em juízo com ação de divórcio direto consensual aduzindo, em síntese, que se casaram ...
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Guanambi - Cejusc pré-processual
...ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL. . Acompanham a inicial os ...
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Guanambi - Cejusc
...ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL. . Acompanham a inicial os ...
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Guanambi - Cejusc
...ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL. . Acompanham a inicial os ...
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Guanambi - Cejusc pré-processual
...ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL. . Acompanham a inicial os ...
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Guanambi - Cejusc pré-processual
...ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL. . Acompanham a inicial os ...
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Guanambi - Cejusc pr�-processual
...ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL. . Acompanham a inicial os ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002961-17.2021.8.05.0229 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Antônio De Jesus ...ÃO 8002924-87.2021.8.05.0229 Divórcio Consensual Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: ... casal pretende a decretação do divórcio direto de forma consensual. No presente caso não há ...
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Anexos
... a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de ... III) Divórcio Consensual Direto . 1 – Prova do prazo: o divórcio consensual ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... SENTENÇA 8002050-87.2021.8.05.0137 Divórcio Consensual Jurisdição: Jacobina Requerente: C. ... em juízo com ação de divórcio direto consensual aduzindo, em síntese, que se casaram ...
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Jaguaquara - Vara cível
...RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE ...
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Guanambi - Cejusc
...ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL. . Acompanham a inicial os ...
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Retirolândia - Vara cível
... nos autos, ingressaram com AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL aduzindo que, casados desde 20 ... . . Cuida-se de ação de divórcio direto consensual em que os cônjuges, aduzindo se ...
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A separação e o divórcio após a emenda constitucional 66/2010
.... No direito romano, o casamento tinha base nitidamente consensual, e a sua dissolução, amplamente autorizada, que, a princípio, poderia ...ção, litigiosa – culposa ou não – e consensual; e o divórcio direto ou por conversão, igualmente consensual ou litigioso – culposo ou não. ...
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Guanambi - Cejusc pré-processual
...ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL. . Acompanham a inicial os ...
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Divórcio. Sem trânsito em julgado, não há validade
...Apelação cível. Divórcio direto consensual. Sentença homologatória de acordo. Posterior reconciliação ...
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Governador mangabeira - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000356-73.2020.8.05.0087 Divórcio Consensual Jurisdição: Governador Mangabeira ... presentes autos de Ação de divórcio direto consensual proposta por R. DA C. e C. DOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08111116820204050000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0811111-68.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: EDNA PASSOS PEIXOTO ADVOGADO: Irenilze Barros Marinho Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806372-11.2020.4.05.8000 - 3ª VARA FEDERAL - AL EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO POR MORTE. ART. 217,
...divórcio, ela continuou a ser mantida pelo instituidor do ..., que passou a admitir a dissolução consensual do casamento, por escritura pública, devendo ser ... e sim, por Escritura Pública de Divórcio Direto Consensual (Título Extrajudicial). 4. Fazendo ...