divorcio litigioso audiencia especial
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Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... processual se fará através de Curador Especial, caso não tenha constituído advogado até a ... DECISÃO 8005220-04.2023.8.05.0103 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ilhéus Requerente: R. A. ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... no feito no exercício da curadoria especial. . Determino a realização de estudo social do ... INTIMAÇÃO 8004026-23.2020.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras Requerente: N. ...
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Capital - 9ª vara de família
...-83.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região ... DESPACHO 8011784-82.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8008834-03.2022.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras Requerente: S. ...-74.2022.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras ...
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Piat� - Vara c�vel
....2023.8.05.0193 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Piatã Autor: Paloma Santos ...Ã INTIMAÇÃO 8000064-56.2023.8.05.0193 Divórcio Consensual Jurisdição: Piatã Requerente: M. D. ...Litigioso Jurisdição: Piatã Requerente: E. S. R. D. S. ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
...-67.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Juazeiro ... INTIMAÇÃO 8000510-74.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8000993-66.2023.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: ...ÃO 8019627-47.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: L. M. D. A. ...-36.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: F. D. ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
...-62.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região ... DESPACHO 8029422-60.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ...Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... . AGUARDE-SE REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA JA AGENDADA . . SALVADOR/BAHIA, 19 de junho ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...-48.2018.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: ...ÇARI DECISÃO 0502623-18.2018.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: R. ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... DESPACHO 8057527-81.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ...-06.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ÇARI DESPACHO 8039237-35.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: ...Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerido: Raimunda De ... diferenciada previstas no procedimento especial de Alimentos, que é compatível com o ...
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Capital - 9� vara de fam�lia
...-79.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região ... DESPACHO 8031826-21.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ...
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Capital - 4ª vara de família
...-89.2015.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região ... DE MIGRAÇÃO 0529160-05.2017.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...-60.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari ...ÇARI DESPACHO 8010692-52.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: A. ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
...-93.2021.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Simões Filho Autor: ... DESPACHO 8004441-30.2022.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
...-67.2023.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna Representante: ... DESPACHO 0506447-88.2017.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Requerente: N. A. ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
...-24.2019.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista ... INTIMAÇÃO 8014706-19.2022.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
...-85.2013.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana ... DE AUDIÊNCIA 0801437-60.2015.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ...
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Acórdão nº 1018242-41.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 08-02-2023
RAI Nº 1018242-41.2022.8.11.0000AGRAVANTE: JACIGUARA DE OLIVEIRA PEREIRAAGRAVADO: EVANILDO SILVA PEREIRA EMENTA RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO – TUTELA INDEFERIDA –DECLARAÇÃO DE VONTADE – SEPARAÇÃO DE FATO –POSSIBILIDADE – DIREITO POTESTATIVO - DESNECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO – DECISÃO REFORMADA - TUTELA CONCEDIDA – RECURSO PROVIDO.Sendo um direito potestativo (art
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO – TUTELA INDEFERIDA –DECLARAÇÃO ..."PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. ... -
Camaçari - 2ª vara de família
...-89.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: ... INTIMAÇÃO 8003747-83.2020.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: E. ... 0500482-02.2013.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: Jose Raimundo ...
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Formosa do rio preto - Vara c�vel
... DE AUDIÊNCIA 8000142-32.2022.8.05.0081 Divórcio Litigioso Jurisdição: Formosa Do Rio Preto ...-22.2017.8.05.0081 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Formosa Do Rio Preto ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
...-48.2019.8.05.0256 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Teixeira De Freitas ... INTIMAÇÃO 8002429-59.2021.8.05.0256 Divórcio Litigioso Jurisdição: Teixeira De Freitas ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...-64.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari ...Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... INTIMAÇÃO 8000181-07.2020.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: A. D. ... PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. ...
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Morro do chapéu - Vara cível
....2021.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: ...Divórcio Consensual Jurisdição: Morro Do Chapéu ...Litigioso Jurisdição: Morro Do Chapéu Requerente: A. S. ...