divorcio litigioso audiencia especial
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8000446-39.2019.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... -26.2012.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana ...
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Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
... constiWXFLRQDO´, fruto e reflexo do divórcio de categorias processuais com o meio social 2 , o ... deixar de adequar o processo ao direito litigioso é algo distante da estrutura fundamental do CPC ... seguinte uma atenção especial à oralidade contemporânea no domínio ... -
Capital - 6ª vara de família
... -58.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região ... DESPACHO 8006852-22.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -76.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: B. D ... ÇARI DECISÃO 8006477-62.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: V ...
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Acórdão Nº 0004177-48.2008.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
... comprovado o exerccio da posse do imvel litigioso, nus que lhe incumbia. Alegou que fora notificado ... AJUIZAMENTO DE AO POSSESSRIA PELO RITO ESPECIAL. INTELIGNCIA DO ART. 924, DO CDIGO DE PROCESSO ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: R ... que: "A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado" ( ... ) § 3º Para efeito da ...
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Capital - 6ª vara de família
... /2020, publicado no DPJ de 04/05/2020, em especial seu art. 2º e parágrafos: "Art. 2º As ... DESPACHO 8051910-48.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ...
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Dias dávila - Vara cível
... -07.2021.8.05.0074 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Dias D'avila Autor: A ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Dias D'avila Requerente: ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... -80.2018.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região ... ORDINATÓRIO 8063643-11.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ...
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Cansanção - Vara cível
... 2019.8.05.0046 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cansanção Autor: Venancia ... com a inclusão do feito em PAUTA DE AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERENCIA nos moldes ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Cansanção Requerente: ...
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Itagibá - Vara cível
... Á INTIMAÇÃO 8000864-89.2021.8.05.0117 Divórcio Consensual Jurisdição: Itagibá Requerente: ... 2021.8.05.0117 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itagibá Autor: Creuza Dos ... Litigioso Jurisdição: Itagibá Requerente: J. J. D. S ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8000870-56.2022.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras Requerente: A ... O procedimento especial de inventário e partilha reclama colaboração ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -76.2018.8.05.0137 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Jacobina Representado: ... DESPACHO 8000206-34.2023.8.05.0137 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacobina Requerente: I ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 8002509-96.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: N ... -57.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Juazeiro Autor: O. C ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 0507294-92.2017.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... -91.2009.8.05.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - AUTOR: Isabela Padua ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8001803-79.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: S ... -20.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Juazeiro Autor: ...
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Parte geral
... ordenamento jurídico, embasados, em especial, na dignidade da pessoa humana, tanto em face das ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... no estado de fato de bem ou direito litigioso. § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ...
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Encruzilhada - Vara cível
... na ação possessória, pelo rito especial, pressupõe que sejam observados os requisitos ... INTIMAÇÃO 8000203-76.2020.8.05.0075 Divórcio Litigioso Jurisdição: Encruzilhada Requerente: ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8001276-02.2015.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... -53.2021.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo Afonso Autor: ...
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Capital - 6ª vara de família
... SENTENÇA 8024279-32.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... -54.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... -22.2021.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana ... nos autos, ingressou com AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C. C ALIMENTOS, GUARDA DA FILHA E ...
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Capital - 9ª vara de família
... de acordo homologado em ação de divórcio tombada sob o nº 8086169-69.2019.8.05.0001, ... 8084102-29.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... para afastar a presunção, em especial, o fato da Requerente residir em área nobre ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... adotar as providências necessárias, EM ESPECIAL: ... 1- Intimação do réu para informar, no ... ÇARI DECISÃO 8002915-50.2020.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: E ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 0304221-47.2015.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras Requerente: ... -03.2021.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Autor: E. S ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001954-58.2023.8.05.0022 Divórcio Consensual Jurisdição: Barreiras Requerente: M ... ÃO 8003359-32.2023.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras Requerente: L. S. D. J ... -40.2022.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Autor: D. D ...