doação de caes
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... ; e c) a estratégia de captação de recursos internacionais de doação ou financiamento destinados a financiar iniciativas do Ministério e de ...
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Acordao N° 1319540 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Animais de rua - felinos. Possibilidade de transmissão de doenças. Recolhimento dos animais. Obrigação de fazer da administração. Lei n. 2. 095 de 1998. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer, na qual a parte autora requereu decisão judicial para obrigar o distrito federal a retirar de sua residência
... doação deles. Por fim, arguiu que a Vigilância Ambiental de Zoonoses está ... -
Acórdãos nº 1000175-35.2017.8.26.0081 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... nestes autos que, conquanto a autora tenha recebido em doação o imóvel residencial, objeto da matricula 3324 do O.R.I. local, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.016092-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA - CONCESSÃO INAUDITA ALTERA PARS - REQUISITOS - COMPROVAÇÃO - IMISSÃO NA POSSE - PROPRIEDADE E OCUPAÇÃO INJUSTA - DEMONSTRAÇÃO.1- A possibilidade de concessão da tutela de urgência em caráter antecedente, disciplinada no art. 300 do Código de Processo Civil, deve ser analisada mediante a verificação dos requisitos da
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Caso Jeff Machado: Laudo de cães do ator mostram que animais resgatados estavam desnutridos, com infecções e marcas de espancamento
... A doação foi organizada por Patrícia Triacca, veterinária amiga do ator e ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 3 Diferentemente da simples “doação” que tem a liberalidade como nota deter - minante, a “subvenção”, ...
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A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
... a fiscalizar os locais e as condições de criação e venda ou doação de animais. 38 ... Esse o mote da legislação de Santos, litoral de ... -que-disciplina-a-criacao-propriedade-posse-guarda-uso-e-transportede-caes-e-gatos-no-municipio ... 3 SOUSA, Célia Regina Nilander de ... O ...
- EXTRATO DE DOAÇÃO
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Secretaria de Estado da Infraestrutura
... A aquisição de cães dar-se-á: ... I – Compra; ... II – Doação; ... III – Termo de Cessão de Uso; ... Art. 5º. Para a aquisição de ...
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Mais uma área de lazer para os pets
... Além das promoções, rede promoverá campanha de doação de animais ... Desconto. A loja realizará uma campanha de doação de ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... a) Gratuita (sem ônus para quem adquire, como na doação) ou onerosa ... (quando há uma contraprestação para ambas as ...
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Necropolítica animal: mortandade de animais em situação de rua por ações do Poder Público
Noções teóricas da concepção de necropolítica podem ser aplicadas sob o enfoque dos animais na condição de sujeitos de direitos à vida, cuja dignidade tem sido ameaçada por reiteradas ações do Poder Público que, a pretexto de atender interesses humanos, têm avocado uma autoridade para sacrificar animais em situação de rua apontados como vetores de ameaça à saúde humana local. A partir de um...
... de animais apreendidos que não encontrassem interessados para doação ou compra em leilão ... Logo no início deste trabalho, em seu segundo ... - Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
- Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
- Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
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Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
... A aquisição de cães dar-se-á: ... I – Compra; ... II – Doação; ... III – Termo de Cessão de Uso; ... Art. 5º. Para a aquisição de ...
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Atos e Despachos do Governador
... Lei nº 36/2023 que “Dispõe sobre o procedimento de doação de sangue ... de cães e gatos realizados em clínicas veterinárias, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ANIMAL (CECRA) E DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO, DOAÇÃO, PERMUTA, COM- PRA E VENDA DE CÃES E GATOS DO- MÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ...
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Destaque do Legislativo
... DE LEI Nº 3296/2017, QUE “INSTITUI O INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL (CÃES E GA- TO S ) “. Autor do Projeto de Lei: ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DE LEI Nº 3296/2017, QUE “INSTITUI O INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL (CÃES E GA- TO S ) “. Autor do Projeto de Lei: ...
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Atos do Poder Legislativo
... DE LEI Nº 3296/2017, QUE “INSTITUI O INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL (CÃES E GA- TO S ) “. Autor do Projeto de Lei: ...
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SECRETARIAS - IN 0012018 REGULAMENTAÇÃO DE CANIL PENITENCIÁRIO
... I. Doação; ... II. Ninhada proveniente ...
- EXTRATOS DE DOAÇÃO
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Edital de Sessão - Convocações
... Art. 3º É permitida a realização de eventos de doação de cães e gatos, desde que autorizados pelo Centro de Controle de Zo- ...