doação sangue
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Lei nº 4.701 de 28/06/1965. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA ATIVIDADE HEMOTERAPICA NO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... com preceitos gerais que definem as bases da Política Nacional do Sangue ... Art. 2º Constituem bases dessa Política: ... 1) A definição dos ... 2) o primado da doação voluntária de sangue; ... 3) o estabelecimento de medidas de proteção ...
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Decisão Monocrática nº 060073293 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Agosto de 2018
... CAMPANHA DE DOAO DE SANGUE. ART. 73, ... VI, b, DA LEI N 9.504/97. DEFERIMENTO ...
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Lei nº 18032
... Leito) DISPE SOBRE A DIVULGAO DE MENSAGENS INCENTIVANDO A DOAO DE SANGUE EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MBITO DO ESTADO DO CEAR. A ...
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Acórdão Nº 2341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... Art. 7° Salvo nas hipóteses de doação de sangue, órgãos e ... esperma, é vedada a testagem obrigatória para ...
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O ser humano no centro dajustiça
... O tribunal também desenvolve uma campanha de doação de sangue junto ao HEMEPAR (Centro de Hematologia e Hemoterapia do ...
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Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... Decreto Legislativo 422/16, que objetiva eliminar limitações à doação de sangue por pessoas lgbtqia+ – pois até a decisão do stf na adi ... -
Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... 473 da CLT); 9 dias o professor (art. 320 da CLT); doação de sangue (1 dia por ano); alistamento eleitoral (2 dias); nascimento de ...
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Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... 4) ... Dos direitos mais básicos (a exemplo da doação de sangue e do uso de banheiro em espaços públicos e privados coletivos) ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... e) Consumidor atípico ... Uma pessoa doa sangue a um hemocentro privado. Recebe, em sua casa, como consequência da ...
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Estado deve reparar ato discriminatório praticado contra doadora de sangue
Estado deve reparar ato discriminatório contra doadora de sangue
O doador deve ser informado sobre os motivos de inaptidão temporária ou definitiva para doação de sangue, identificados na triagem clínica. O entendimento é da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista ao condenar ... -
Decisão da Presidência nº 765254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2016
... MANDADO DE SEGURANÇA ... REMESSA PARA EXTERIOR DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL ... ARMAZENAGEM DE CÉLULAS TRONCO ... FINALIDADE ... O art. 14, § 1º, da Lei 10.205/2001 determina que é vedada a doação de sangue, componente e hemoderivados, exceto em casos de solidariedade ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... a cadáveres, até chegar aos casos relacionados ao furto de urina, sangue e cabelo. 17 Dessa maneira, observa-se que a categorização adotada a ... doação post-mortem de esperma para terceiros não determinados, desde que ...
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Cantora Paulinha Abelha está no grau mais profundo de coma, dizem médicos
... Doação de sangue ... Nesta terça, familiares e amigos da artista informaram que ...
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Cantora Paulinha Abelha está no mais baixo grau de coma, dizem médicos
... Doação de sangue ... Nesta terça, familiares e amigos da artista informaram que ...
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Cantora Paulinha Abelha está no grau mais profundo de coma, dizem médicos
... Doação de sangue ... Nesta terça, familiares e amigos da artista informaram que ...
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Cantora Paulinha Abelha está no grau mais profundo de coma, dizem médicos
... Doação de sangue ... Nesta terça, familiares e amigos da artista informaram que ...
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Decisão monocrática Nº 1424576 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2023
... ou não, ao cidadão que comprovar que é doador regular de sangue e doador de medula óssea. Questão afeta ao direito econômico ... O ato normativo estadual não determina recompensa financeira à doação ou estimula a comercialização de sangue. 6. Na composição entre o ...
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Jovem morre após se ferir em briga de torcedores do Palmeiras e do Flamengo
... Campanha por doao de sangue ... Familiares de Gabriela fizeram uma campanha por doao de sangue nas ...
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Jovem morre após se ferir em briga de torcedores do Palmeiras e do Flamengo
... Campanha por doao de sangue ... Familiares de Gabriela fizeram uma campanha por doao de sangue nas ...
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Jovem morre após se ferir em briga de torcedores do Palmeiras e do Flamengo
... Campanha por doao de sangue ... Familiares de Gabriela fizeram uma campanha por doao de sangue nas ...
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Jovem morre após se ferir em briga de torcedores do Palmeiras e do Flamengo
... Campanha por doao de sangue ... Familiares de Gabriela fizeram uma campanha por doao de sangue nas ...
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MC Marcinho respira sem ajuda de aparelhos e tem quadro estável; cantor segue internado
... A famlia do MC continua pedindo aos fs e amigos para doarem sangue para ajudar o funkeiro, que est internado se recuperando de uma cirurgia ...
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MC Marcinho respira sem ajuda de aparelhos e tem quadro estável; cantor segue internado
... A famlia do MC continua pedindo aos fs e amigos para doarem sangue para ajudar o funkeiro, que est internado se recuperando de uma cirurgia ...
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MC Marcinho respira sem ajuda de aparelhos e tem quadro estável; cantor segue internado
... A famlia do MC continua pedindo aos fs e amigos para doarem sangue para ajudar o funkeiro, que est internado se recuperando de uma cirurgia ...
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MC Marcinho respira sem ajuda de aparelhos e tem quadro estável; cantor segue internado
... A famlia do MC continua pedindo aos fs e amigos para doarem sangue para ajudar o funkeiro, que est internado se recuperando de uma cirurgia ...