Documentação cinzenta
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Colaboração premiada e o estado democrático de direito: Novos Estudos Jurídicos?
... À regularidade da documentação apresentada pelo Ministério Público se soma a legitimidade do ... da experiência de vida do homem, ou como preferia Goethe: “Cinzenta", meu caro amigo, é toda teoria, e verde somente a árvore dourada da vida\xE2" ...
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Embargos de declaração
... á uma quantidade expressiva de casos que se situarão em uma zona cinzenta, nebulosa, fazendo com que se torne sobremodo difícil a caracterização ... o prazo de cinco dias para sanar o vício ou complementar a documentação exigível (art. 932, parágrafo único). Cumpre-nos observar que o CPC, em ...
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Desafios da implementação da política de concessões florestais federais no Brasil
A Lei de Gestão de Florestas Públicas representa um instrumento legal brasileiro criado com apoio ímpar de diversos setores da sociedade, inclusive algumas das principais ONGS ambientalistas. Prevê que o Manejo Florestal Sustentável gere “benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo”. Passados alguns anos do início da...
... realiza um diálogo entre a literatura acadêmica e a literatura cinzenta (utiliza de informações disponibilizadas por diversos órgãos, ... Em razão da falta de documentação fundiária a oferta de madeira reduziu (GOIS, 2011, p. 187) ... 7 Até ... -
Execução Civil - Entraves e propostas
... Nós estamos empregando toda a massa cinzenta desse juiz para ficar apertando com o dedo o mouse do computador. Parece ... documentação e todas as certidões negativas. Qual das duas eu vou querer comprar? Eu ...
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Reformas trabalhistas na perspectiva dos avanços tecnológicos: como as reformas legislativas vêm tratando os direitos materiais trabalhistas
... inverso, giravam a tal velocidade que mais pareciam uma poeira cinzenta.” (1) ... A segunda revolução industrial ocorreu entre 1860 a 1900 ... avisos em geral; e II — receber, por parte do empregador, documentação eletrônica exigida no curso das ações fiscais ou apresentação de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001729-48.2017.5.07.0001), 2020-08-31
... Essa zona cinzenta decorre, principalmente, do fato de que o reclamante somente busca ... fim do contrato como quer fazer crer o Reclamante, conforme documentação ... O contrato foi juntado pelo reclamante e pela empresa - esta ...
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Sentença nº 1001228-93.2020.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... Se faltasse documentação, voltava a proposta ao gerente comercial. Os documentos seriam, por ... O analista serve para analisar a zona cinzenta, que o sistema não consegue analisar de forma automática. Algumas ...
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Ação civil pública (PTM de juazeiro/PRT 5ª região ? procurador do trabalho josé adilson pereira da costa) ? pro matre de juazeiro
... ) é do Pro Matre; ( ... ); as guias, a ordem de chegada, a documentação etc., tudo é conferido pelo pessoal da recepção, empregados do ... Assim, a nova redação do CC eliminou uma zona cinzenta que existia entre os contratos civis de prestação de serviços e os ...
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Acórdão Nº 0622983-96.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 04-04-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. POSSIBILIDADE. PACIENTE PRIMÁRIO. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS INDICANDO SUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS CONHECIDO, ORDEM CONCEDIDA PARA SUBSTITUIR A PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES
... liberdade. No mérito, a confirmação da ordem ... Documentação acostada às p. 16-171 ... A ação penal respectiva fora instaurada ... permitido na Localidade de Cinzenta, Sítio Guarda, Aquiraz/CE ... Consta nos autos do inquérito policial ... -
Acórdão Nº 0808150-71.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 09-08-2022
... PODER JUDICIÁRIO. ZONA CINZENTA SOBRE A COR DO CANDIDATO ... PREVALÊNCIA DO CRITÉRIO DA ... DE REGISTRO. REABERTURA DE PRAZO PARA OFERTA DE ... DOCUMENTAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL. MUDANÇA DA ... CLASSIFICAÇÃO POR APRESENTAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0020335-66.2013.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-10-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Negado o vínculo de emprego, mas admitida a prestação de trabalho, é do empregador o ônus da prova do fato impeditivo do direito, forte no que dispõem os artigos 818 da CLT e 373, II, do CPC. Não tendo este se desincumbido a contento do ônus que lhe cabe e presentes os requisitos legais, impõe-se o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes...
... Diz que a documentação apresentada pelo reclamante diz respeito exclusivamente ao período ... Como é óbvio, há uma larga zona cinzenta que torna, muitas vezes, difícil, no caso concreto, dar, ou não, por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001134-84.2019.5.06.0008), 08-07-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS POR ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O entendimento consolidado na Súmula n.º 331, itens IV, V e VI, do Colendo TST, decorre das disposições dos artigos 37, II, e 173, parágrafo 1.º, da Carta Política de 1988, em vista da regra estabelecida no artigo 71 da Lei n.º 8.666/93, estando, inclusive, na
... as circunstâncias da dispensa por justa causa estavam em zona cinzenta, diante das fotos em redes sociais da reclamante que, em princípio, ... Diferentemente do que afirma o recorrente, na documentação anexada aos autos, não consta qualquer pagamento referente ao ... -
Inconstitucionalidades no plano legislativo
... aos limites de velocidade ou mesmo do exame da regular documentação dos veículos, força é reconhecer que esses atos não representam ... , os quais representam realidades contrapostas situadas numa zona cinzenta, segundo a feliz expressão de Alf Ross (1971) ... Com efeito, cumpre ...
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Acórdão Nº 0621491-69.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-02-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO ACAUTELATÓRIO. Improcedência. CIRCUNSTÂNCIAS VIOLENTAS DO FLAGRANTE. EMBORA A PERICULOSIDADE DO AGENTE NÃO POSSA SER AFERIDA PELA QUANTIDADE
... levada ou mantida no cárcere ... 3. A documentação ora em análise demonstra, desde logo, que ... o paciente se encontra ... no comando do ST Marcos. Que ao passarem na localidade de ... cinzenta, zona rural de Aquiraz por volta das 16h30, se depararam com ... pessoas ... -
Sentença nº 1001053-76.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-07-2023
... validade do Equipamento de Proteção Individual. E nessa zona cinzenta compete ao juízo decidir desfavoravelmente àquele que tinha o ônus de ... como férias, licenças e faltas, de acordo com a documentação já trazida aos autos; f) não serão computadas como jornada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001466-73.2019.5.07.0024), 2020-11-30
... Existe uma zona cinzenta no Direito do Trabalho quando o tema é representação comercial ... força, a modificação substancial dos meios de registro e documentação dos depoimentos. Decididamente não podemos continuar a dar-nos por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 104538-82.2020.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DISPENSA IMOTIVADA. COMPROMISSO PÚBLICO FEITO PELO BANCO RECLAMADO DE NÃO DEMITIR EMPREGADOS. DECISÃO QUE DECLAROU A NULIDADE DA DISPENSA E DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO DO RECLAMANTE. ILEGALIDADE DO ATO COATOR. VIOLAÇÃO DO DIREITO POTESTATIVO DO...
... zona cinzenta entre a liberdade de dispensa injusta concedida pelo ordenamento jurídico ... -se que há comprovação nos autos, através da própria documentação ... juntada pelo Terceira Interessado, que no ato da dispensa, ... -
Decisao Nº 8114366-63.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 26-07-2023
... Com efeito, nota-se uma área cinzenta nesse caso, pois muitas instituições financeiras induzem o cliente a ... da existência de um contrato e do envio, ou não, de documentação pessoal do contratante, focando-me no aprofundamento da verificação ...
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Sentença nº 1000755-51.2021.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2022
... que se situam em um campo de difícil percepção, numa zona cinzenta. Nestas hipóteses, em regra, há continuidade de labor dos empregados ou ... ) e da circunstância de o empregado não possuir toda a documentação inerente ao contrato de trabalho, o acolhimento parcial do pedido ou em ...
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Sentença nº 1001491-14.2023.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... Verifica-se da própria documentação apresentada pela reclamada, fls. 1180/1681.A não-eventualidade está ... , não sendo possível deixar a relação jurídica numa “zona cinzenta”, sem dar o devido enquadramento com base nas normas vigentes.Para o ...
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Sentença nº 1000747-83.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-08-2023
... O caso aqui debatido também se situa numa zona cinzenta entre o trabalho autônomo e o trabalho subordinado. O depoimento pessoal ... 28ffd89) que o reclamante não forneceu a documentação necessária até o momento para usufruir do sinistro decorrente do seguro ...
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Sentença nº 1000657-05.2023.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-10-2023
... Essa situação insere o motorista em uma zona cinzenta, com o surgimento da dúvida de quem seria o seu tomador de serviços, a ... 374 e 375 do CPC. Outrossim, as partes trouxeram farta documentação acerca da sistemática do trabalho, tudo conforme já registrado no ...
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Acórdão Nº 0020370-14.2018.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-06-2020
ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Comprovado o nexo causal entre o dano sofrido e o acidente do trabalho, a culpa do empregador é presumida, em virtude da imposição ao trabalhador de risco à sua integridade, em razão do trabalho prestado em seu favor.
... Hipersinal T2 e Flair acometendo substancia branca e cinzenta podendo estar relacionada a trauma prévio ... VIII - CONSIDERAÇÕES ... Com efeito, em que pese a documentação apresentada pelo INSS (ID. 98a910d, pág. 2) informe o encerramento do ... -
Decisão Monocrática nº 5032097-57.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 21 de Julio de 2016
... insistimos, não se está a negar a existência de uma zona cinzenta ou da chamada zona de penumbra de Carrió, no Direito Tributário, ... § 11. A documentação probatória poderá trazer, entre outros meios de prova, evidências ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001729-48.2017.5.07.0001), 2020-01-31
... Essa zona cinzenta decorre, principalmente, do fato de que o reclamante somente busca ... fim do contrato como quer fazer crer o Reclamante, conforme documentação ... O contrato foi juntado pelo reclamante e pela empresa - esta ...