documentos das testemunhas divorcio
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Capital - 7ª vara de família
... , propôs a presente ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO, em face de TAIANE NEVES RIBEIRO, todos ... do advogado, sobre contestação e documentos de ID106596868. Prazo de lei ... Salvador, ... do réu, bem como na inquirição de testemunhas ... Considerando a Pandemia causada pela ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... CERTIDÃO 8004138-08.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... O pedido veio instruído com documentos exigidos por lei. A gratuidade processual foi ... e orientar a parte autora e as testemunhas, o link de acesso a sala virtual ...
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Capítulo 12 - Transexualidade
... Caso não haja acordo o divórcio se mostra como o caminho adequado para resolver a ... deve aparecer em quaisquer documentos do filho. No entanto, revendo nosso ... íveis, a exemplo dos depoimentos de testemunhas e dos pareceres técnicos ... § 2º É ...
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A Interdisciplinaridade da Mediação
... e formas de ocorrer; pode ser familiar, divórcio ou disputa de bens, ou ainda um conflito ... ção de magistrados), proteção a testemunhas (o trabalho multidisciplinar num programa de ... A leitura de documentos ou de autos antes da sessão é pertinente no ...
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Direito Processual Penal
... Estatuto da Advocacia, ressalvando os documentos relativos a terceiras pessoas, os procedimentos ... ídio de Manoel Mattos, outras três testemunhas da CPI da Câmara dos Deputados foram mortos, ... (E) a competência da ação de divórcio deve ser declinada para o juízo competente em ...
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Decreto-Lei nº 941 de 13/10/1969. DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único. Os documentos exigidos neste artigo deverão ser apresentados ... 65. As alterações conseqüente a divórcio decretado em país estrangeiro só serão ... , ou de seu representante, e das testemunhas que assistirem à lavratura ... § 3º Se o ...
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Capital - 7ª vara de família
... úteis para apresentação do rol de testemunhas, devendo se respeitar o limite de três para cada ... reconvencional de decretação de divórcio, também não deve ser acolhido nos presente ... -la ao Registros de Títulos e Documentos da Comarca de Cruz Alta /RS , que, vendo o ...
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Decisão da Presidência nº 34595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2017
... ÓRIO QUESTIONADO OCORRÊNCIA DE DIVÓRCIO IDEOLÓGICO INADMISSIBILIDADE PRECEDENTES ... de procurador, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular ... e antes da tomada da decisão, juntar documentos e pareceres, requerer diligências e perícias, ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8006290-96.2021.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana ... 105566920). Juntaram documentos (ID. 105566406) ... É o brevíssimo ... de entrevista, oitiva da requerente e testemunhas ... Deverão ser acostados: 1 – ...
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Código de Processo Civil - CPC/1973
... II - poderá juntar documentos e certidões, produzir prova em audiência e ... divórcio, e para a anulação de casamento; (Redação ... , realizar-se-á na presença de duas testemunhas; ... II - executar as ordens do juiz a que ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8057250-36.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... às partes que apresentem o rol de testemunhas devidamente qualificadas, nos termos do art. 450 ... especificações; 320 para colacionar documentos indispensáveis a propositura da ação ( ... ) e ...
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A violência contra a mulher: Uma realidade silenciosa dentro dos lares - União entre homem e mulher é afeto e amor
... Outra solução não havia, senão, o divórcio" do casal. Entrementes, a mulher, sentindo-se amea\xC3" ... objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos ... da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... essa situação e diante de eventual divórcio, assinale a afirmativa correta ... (A) Quanto ... de seu direito, arrolou como testemunhas Fernanda e Vicente. A demandada, por sua vez, ... sido comprovada a falsidade de vários documentos, dentre eles o contrato de compra e venda do ...
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A alteração do registro civil e o confronto com o direito a identidade sexual dos transexuais
Os direitos da personalidade, em especial o direito a identidade sexual, são ignorados por parte dos legisladores e aplicadores da lei. Mas, em verdade, o direito deveria acompanhar a evolução da sociedade e regulamentar as novas necessidades do tempo em que está inserido. A questão da identidade sexual e sua adequação no registro civil dos transexuais deve ser discutida, pois está presente no...
... a mudança no nome ocorrido pelo divórcio: anotar os fatos posteriores à margem do ... Proteção as Vitimas, Testemunhas e Acusados Colaboradores, tem por intuito amparar ... 187) ... Em locais onde documentos de identiicação fazem-se necessário, o ... -
Novas tendências da execução civil
... as próprias partes apresentarem documentos técnicos satisfatórios ... Por sua vez a ... ção da República para permitir o divórcio direito, por meio de escritura pública, ou seja, ... de instrução e julgamento para as testemunhas, agora realizada pelos advogados das partes, em ...
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Acórdão Nº 191714 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA LIMINAR EM HABEAS CORPUS INDEFERIDA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE TERATOLOGIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA: INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.
... documentos acostados aos autos pela autoridade policial, ... vítimas/testemunhas, em virtude das ameaças e violências ... QUESTIONADO OCORRÊNCIA DE DIVÓRCIO IDEOLÓGICO ... RECURSO DE AGRAVO NÃO CONHECIDO ... -
Da Audiência Trabalhista
... reconvenção), se ouvem as partes e testemunhas e se profere a decisão ... O Processo do ... com o processo (inicial, defesa e documentos); ... b) são realizadas as tentativas de ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ...
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Direito previdenciário do servidor público
... de realização de consultas, estes documentos" são particulares, e o afastamento remunerado ser\xC3" ... esta situação de separação ou divórcio a pessoa continuará mantendo a condição de ... - Os depoimentos das testemunhas são imprecisos, não permitindo a conclusão de ...
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Direito previdenciário do servidor público
... de realização de consultas, estes documentos" são particulares, e o afastamento remunerado ser\xC3" ... esta situação de separação ou divórcio a pessoa continuará mantendo a condição de ... - Os depoimentos das testemunhas são imprecisos, não permitindo a conclusão de ...
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Capital - 10ª vara de família
... SENTENÇA 8006058-30.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... CONTESTAÇÃO e DOCUMENTOS ID: 227620799 ... Salvador (BA), 25 de outubro ... Partes e testemunhas ficam intimadas através dos advogados ...
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Decisao Nº 0507772-84.2017.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 06-12-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. SENTENÇA QUE DISSOLVEU O VÍNCULO ... JUNTADA DE RECIBOS E DOCUMENTOS QUE NÃO SÃO CAPAZES DE REFUTAR A SENTENÇA ... testemunhas (ID 102197411/102197413). E na oportunidade, ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... , longe de ser apenas um amontoado de documentos perfilhado por razões e argumentos tecidos pelos ... Lévinas que coloca a todos como testemunhas da humanidade para a qual nos apresentamos sempre ... ção tem dupla origem: ou surge do divórcio entre o direito organizado e o direito ...
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Direito Civil
... por meio de cartório de títulos e documentos ... A: O art. 202 do Código Civil ... (E) não podem ser admitidos como testemunhas os menores de dezoito anos ... A: incorreta, ... Na partilha de bens, em razão do divórcio observar-se-á o seguinte: (A) somente Pedro ...